Projeto de Lei nº 14248/2023

Altera a Lei 9.686/2021, que criou o Programa Jundiaí Empreendedora, para prever a realização da Feira do Empreendedor, Negócios e Serviços-FENS.

Autoria: Cristiano Lopes

Data de Apresentação: 05/12/2023

Proposição Digital: P2643747208/63152

Protocolo: 7240/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5427, de 15/03/2024.

Norma Derivada: LEI 10120/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/04/2024 14:51:03 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

120ª Sessão Ordinária

Data: 05 de dezembro de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 5

125ª Sessão Ordinária

Data: 12 de março de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 4

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 15 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Na Presid.
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Leandro Palmarini
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Ausente
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Ausente
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PODE
Sim
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino 12/03/2024 11:14:00
Procuradoria Jurídica 29/11/2023 14:04:22
 
 
 
 
 
09/04/2024 14:51:03

Norma promulgada

 LEI 10120, de 27/03/2024

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
04/04/2024 11:23:06

Norma promulgada

Lei 10.120

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
03/04/2024 16:43:00

Norma recebida

Ofício GP.L nº 58/2024

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
14/03/2024 09:56:10

Aguardando promulgação ou veto

Recibo do Autógrafo - scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 09:51 em 13/03/2024

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
12/03/2024 10:30:07

Proposição aprovada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
11/03/2024 12:20:01

Proposição inclusa na ordem do dia

Na SO 125.ª de 12/03/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
05/12/2023 14:46:34

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
05/12/2023 14:46:10

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
 
 
 
 
 
05/12/2023 10:28:37

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
05/12/2023 10:28:22

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
30/11/2023 09:51:08

Aguardando apresentação em Plenário

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
29/11/2023 14:05:46

Parecer emitido

 

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
29/11/2023 10:28:24

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
29/11/2023 10:27:56

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 19/10/2023 16:34:18. Matéria incorporada em 29/11/2023 10:27:56, sob protocolo nº 7240/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
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