Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 62 normas
Exportar
RSS
Lei nº 4683, de 30/11/1995
AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER OBRAS ESCOLARES E DE CRECHES (R$ 3.650.000,00).
Matéria:
PL 6754/1995
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 4673, de 23/11/1995
AUTORIZA CRÉDITO ARÇAMENTÁRIO PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR (R$ 1.000.000,00).
Matéria:
PL 6728/1995
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 4632, de 29/09/1995
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE AÇÕES.
Matéria:
PL 6665/1995
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 4649, de 19/10/1995
Texto Original
Lei nº 4625, de 14/09/1995
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL ÁREA DA FEPASA SITUADA NO BAIRRO VARJÃO OCUPADA POR NÚCLEO DE HABITAÇÕES.
Matéria:
PL 6540/1995
- Geraldo Jair Hespanholeto
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 4590, de 05/06/1995
ASSEGURA DIREITOS AO INSCRITO NO PROGRAMA DE CASAS POPULARES DO PARQUE CECAP II.
Matéria:
PL 6495/1995
- Luiz Ângelo Monti
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 3580, de 30/07/1990
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6214, de 23/12/2003
Texto Original
Lei nº 4508, de 29/12/1994
AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EXECUÇÃO DE BARRAGEM DE ACUMULAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES NO RIO JUNDIAÍ-MIRIM.
Matéria:
PL 6438/1994
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 4505, de 26/12/1994
ALTERA A LEI 4.457/94, PARA ELEVAR O LIMITE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUTORIZADO AO FUNDO DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUNDIAÍ-FUNBEJUN; E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA.
Matéria:
PL 6423/1994
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 4457, de 27/10/1994
Texto Original
Lei nº 4493, de 15/12/1994
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO.
Matéria:
PL 6399/1994
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 6125, de 24/09/2003
2 - Alteração
Lei nº 7016, de 27/02/2008
Texto Original
Lei nº 4492, de 15/12/1994
Institui o Conselho Municipal de Habitação.
Matéria:
PL 6398/1994
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 7016, de 27/02/2008
2 - Alteração
Lei nº 8896, de 20/12/2017
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 4472, de 18/11/1994
AMPLIA O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AUTORIZADO NAS LEIS 4.399/94 E 4.442/94.
Matéria:
PL 6384/1994
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei nº 4399, de 28/07/1994
2 - Altera
Lei nº 4442, de 13/10/1994
Texto Original
Início
<<
3
4
5
6
7
>>
Fim
New message
×
Fechar