Pesquisa de Matérias

Institui o Programa ''EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO''.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 21/02/2017

Protocolo: 77139/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 390/2018 , Autógrafo do PL 12.178 , 59

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/12/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9119/2018

Institui o Programa Jundiaí Contra o Crime.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 21/02/2017

Protocolo: 77138/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 12177 , 58

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/05/2017 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8788/2017

Prevê publicidade de dados de entidades privadas que recebam verbas públicas ou benefícios fiscais.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 14/02/2017

Protocolo: 77116/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 13/2017

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12176 , 55

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/04/2017 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 8771/2017

Altera a Lei 7.871/12, que exige, em locais de eventos, orientações sobre segurança e emergências, para determinar afixação externa de cópia do alvará de funcionamento e mapa do interior do estabelecimento.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 14/02/2017

Protocolo: 77115/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12175 , 54

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/05/2017 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8775/2017

Autoriza a Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS a conceder “Auxílio-Moradia” às famílias em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade temporária; e revoga a Lei 8.122/13.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 14/02/2017

Protocolo: 77113/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12174 , 0001/2017 , 52

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CIMU nº None/None , CFO nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 09/03/2017 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8759/2017

Regula reutilização de gêneros alimentícios e de suas sobras para doação.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 14/02/2017

Protocolo: 77111/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Emendas: [3]

Documento Acessório: 57-2017

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Cria o Programa de Incentivo a Hortas Comunitárias e Familiares.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 14/02/2017

Protocolo: 77110/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12.172 , 56

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 18/05/2017 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8779/2017

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o ''DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA'' (18 de maio).

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 14/02/2017

Protocolo: 77103/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 12.170 , 53

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/06/2017 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8791/2017

Revoga a Lei 4.950/97, que denominou “Professor JOSÉ FLÁVIO MARTINS BONILHA” a CMEF-Classe Municipal de Ensino Fundamental Fazenda Santa Clara.

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 14/02/2017

Protocolo: 77090/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12169 , 50-2017

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/03/2017 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8767/2017

Institui a Campanha de Conscientização e Combate à Automedicação.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 14/02/2017

Protocolo: 77089/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L.n.º 190/2017 , Autógrafo do PL 12168 , 51-2017

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/09/2017 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8824/2017