Projeto de Lei nº 12169/2017

Revoga a Lei 4.950/97, que denominou “Professor JOSÉ FLÁVIO MARTINS BONILHA” a CMEF-Classe Municipal de Ensino Fundamental Fazenda Santa Clara.

Autoria: Mesa Diretora

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/02/2017

Protocolo: 77090/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Publicado na IOM n.º 4249, em 17/02/2017. Autógrafo publicado na IOM n.º 4252 - 03/03/2017.

Norma Derivada: Lei nº 8767/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/03/2017 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 12169 PRESIDENTE 01/03/2017 00:00:00
Parecer - 50-2017 Consultor Jurídico 10/02/2017 00:00:00
  • 23/03/2017 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 57/2017, encaminhando cópia da Lei nº. 8.767.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Arquivo
  • 02/03/2017 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 01/03/2017 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 24/02/2017 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 4ª. SO, em 01/03/2017
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 15/02/2017 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Apto.
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 14/02/2017 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 14/02/2017 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 09/02/2017 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    Em 14/02/2017
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 09/02/2017 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 09/02/2017 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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