Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 615 matérias

  • Projeto de Lei nº 13852/2022

    Denomina "Parque CASAL GOUVEIA SILVA – ALCIDES FAUSTINO DA SILVA E CLEUSA GOUVEIA SILVA" a área pública situada entre as ruas Dona Amélia Napoleão, Dom João VI e Buri, no loteamento Jardim Guanabara (Bairro Alvorada).

    Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira
    Data de Apresentação: 16/11/2022
    Protocolo: 91149/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.852 , Certidão de Óbito Cleusa , Certidão de Óbito Alcides , Declaração , DADOS BIOGÁFICOS
    Parecer de Comissão: CJR nº 98/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/02/2023 14:34:17: Norma promulgada

     LEI 9885, de 24/02/2023

    Norma Derivada: LEI 9885/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13851/2022

    Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA DE NATAL DAS CRIANÇAS DO VETOR OESTE (dezembro).

    Autoria: Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 16/11/2022
    Protocolo: 91129/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.851 , 715 , documentos , documentos
    Parecer de Comissão: CJR nº 92/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/09/2023 17:05:43: Norma promulgada

     LEI 10008, de 18/09/2023

    Norma Derivada: LEI 10008/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13850/2022

    Altera a Lei 8.066/2013, que instituiu a Campanha de Prevenção do Câncer de Mama - "Outubro Rosa", para incluir informações sobre incentivo à amamentação.

    Autoria: Quézia Doane de Lucca
    Data de Apresentação: 16/11/2022
    Protocolo: 91113/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.850 , 710
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 28/2022 , CJR nº 97/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/05/2023 17:02:16: Norma promulgada

     LEI 9940, de 15/05/2023

    Norma Derivada: LEI 9940/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13849/2022
    Em Tramitação

    Prevê, em estabelecimentos que questionam a religião de seus frequentadores por meio de enquete com alternativas, a inclusão das religiões espíritas.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 16/11/2022
    Protocolo: 91112/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 711
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 24/2022 , CJR nº 95/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 22/11/2022 10:13:16: Proposição com parecer contrário da CJR

    cjr contra apto

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13848/2022

    Institui a Semana Municipal de Conscientização Sobre a Síndrome do Ovário Policístico-SOP (abril).

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 16/11/2022
    Protocolo: 91111/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.848 , 712
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 27/2022 , CJR nº 96/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/04/2024 14:29:06: Norma promulgada

     LEI 10129, de 16/04/2024

    Norma Derivada: LEI 10129/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13847/2022
    Em Tramitação

    Institui a Semana de Conscientização da Alimentação Saudável (semana do dia 16 de outubro)

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 16/11/2022
    Protocolo: 91110/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 713
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 26/2022 , CJR nº 94/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 17/11/2022 16:37:39: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13846/2022
    Em Tramitação

    Altera a Lei 9.130/2019, que consolidou a legislação municipal sobre a prestação de serviços bancários, para prever multa no caso de descumprimento quanto ao tempo de espera considerado razoável.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 08/11/2022
    Protocolo: 91096/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 709
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 23/2022 , CJR nº 89/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 17/11/2022 16:47:29: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13845/2022

    Altera a Lei 5.934/2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de sinalização em braile nas botoeiras das cabinas dos elevadores, para fixar multa em caso de descumprimento.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 08/11/2022
    Protocolo: 91095/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.845 , 708
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 25/2022 , CJR nº 90/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/11/2023 13:57:39: Norma promulgada

     LEI 10050, de 30/10/2023

    Norma Derivada: LEI 10050/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13842/2022

    Denomina "Rua IRINEU DE TOLEDO" a Rua 1 do loteamento Parc di Mônaco, no Bairro Horto Florestal.

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 08/11/2022
    Protocolo: 90921/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.842 , Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 84/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/2023 14:51:08: Norma promulgada

     LEI 9875, de 02/12/2022

    Norma Derivada: LEI 9875/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13841/2022

    Convalida as Resoluções 608, 609 e 610/2021 e 614/2022, que reajustaram os vencimentos, o auxílio-alimentação e o auxílio-refeição dos servidores da Câmara Municipal.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 25/10/2022
    Protocolo: 90726/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.841 , 702
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 22/2022 , CJR nº 81/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/11/2022 16:33:09: Norma promulgada

     LEI 9850, de 04/11/2022

    Norma Derivada: LEI 9850/2022
    Texto Integral