Projeto de Lei nº 13848/2022
Institui a Semana Municipal de Conscientização Sobre a Síndrome do Ovário Policístico-SOP (abril).
Autoria: Cícero da Saúde
Data de Apresentação: 16/11/2022
Proposição Digital: P4126593295/57279
Protocolo: 91111/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5434, de 29/03/2024.
Último Local: 24/04/2024 14:29:06 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Kachan Jr. -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
76ª Sessão Ordinária
Data: 16 de novembro de 2022
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3
87ª Sessão Ordinária
Data: 28 de março de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADO
123ª Sessão Ordinária
Data: 27 de fevereiro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADO
127ª Sessão Ordinária
Data: 26 de março de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 26/03/2024 11:02:00 | |
| Procuradoria Juridica | 10/11/2022 08:48:11 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 09:49 em 27/03/2024
Proposição inclusa na ordem do dia
Na S.O. 127ª de 26/03/2024.
Adiada discussão e votação da proposição
REQUERIMENTO DE ADIAMENTO PARA A SO DE 26/03/2024 - APROVADO
AUTOR: CÍCERO
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 123.ª S.O. de 27/02/2024.
Adiada discussão e votação da proposição
Requerimento Verbal de adiamento para a SO de 27/02/2024
Autor do requerimento: Cícero da Saúde
Resultado: aprovado
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 87.ª S.O. de 28/03/2023.
Aguardando emissão de parecer
Proposição enviada à comissão para parecer
Aguardando emissão de parecer
Apresentado em 16/11/2022.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 13/10/2022 15:50:58. Matéria incorporada em 09/11/2022 12:19:13, sob protocolo nº 91111/2022
