Institui a Semana Municipal de Conscientização Sobre a Síndrome do Ovário Policístico-SOP (abril).
Autoria: Cícero Camargo da Silva
Data de Apresentação: 16/11/2022
Proposição Eletrônica: M168374001/57279
Protocolo: 91111/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5434, de 29/03/2024.
Último Local: 24/04/2024 14:29:06 - Arquivo - Norma promulgada
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável
2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Kachan Jr. -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
LEI 10129, de 16/04/2024
Lei n.º 10.129
OF. GP. L n.º 77
RECIBO DO AUTÓGRAFO: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 09:49 em 27/03/2024
Na S.O. 127ª de 26/03/2024.
REQUERIMENTO DE ADIAMENTO PARA A SO DE 26/03/2024 - APROVADO
AUTOR: CÍCERO
Na 123.ª S.O. de 27/02/2024.
Requerimento Verbal de adiamento para a SO de 27/02/2024
Autor do requerimento: Cícero da Saúde
Resultado: aprovado
Na 87.ª S.O. de 28/03/2023.
APTO
em 16/11/2022.
Segue o parecer.
Apresentado em 16/11/2022.
Proposição eletrônica enviada em 13/10/2022 15:50:58. Matéria incorporada em 09/11/2022 12:19:13, sob protocolo nº 91111/2022
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