Altera a Lei 8.066/2013, que instituiu a Campanha de Prevenção do Câncer de Mama - "Outubro Rosa", para incluir informações sobre incentivo à amamentação.
Autoria: Quézia Doane de Lucca
Data de Apresentação: 16/11/2022
Proposição Eletrônica: M1131965526/57407
Protocolo: 91113/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5263, de 28/04/2023.
Último Local: 24/05/2023 17:02:16 - Arquivo - Norma promulgada
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável
2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Kachan Jr. -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
LEI 9940, de 15/05/2023
Lei n.º 9.940
Of. GP.L nº 117/2023
RECIBO DE AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 16:06 em 26/04/2023
NA 91ª S.O. DE 25/04/2023.
APTO
em 16/11/2022.
Segue o parecer.
Apresentado em 16/11/2022.
Proposição eletrônica enviada em 19/10/2022 16:08:48. Matéria incorporada em 09/11/2022 12:37:08, sob protocolo nº 91113/2022
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