Pesquisa de Matérias

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Distribuição Gratuita de Fralda Geriátrica e Adaptada.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 1700/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1292

Pareceres de Comissões: COSAP nº 180/2024 , CDCIS nº 155/2024 , CJR nº 682/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/04/2024 09:32:35: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Regula o exercício da atividade de guardador e lavador autônomo de veículos automotores; e revoga a Lei 4.010/92, correlata.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 1699/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1291

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 153/2024 , CJR nº 677/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/04/2024 11:17:43: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 8.527/2015, que permite manifestações culturais de rua nos locais e condições que especifica, para prever cadastramento do artista.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 1698/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1290

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 152/2024 , CJR nº 678/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/04/2024 11:14:34: Proposição com parecer contrário da CJR

Veda práticas que constituam perigo ou obstáculo para o trânsito na via sinalizada por semáforo.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 12/03/2024

Protocolo: 1047/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1266

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 146/2024 , CJR nº 665/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 16/04/2024 14:14:26: Proposição com parecer contrário da CJR

Prevê afixação de cartazes e exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares; e revoga a Lei 8.475/2015, correlata.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 05/03/2024

Protocolo: 827/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1262

Pareceres de Comissões: COSAP nº 174/2024 , CDCIS nº 142/2024 , CJR nº 651/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 20/03/2024 14:05:21: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei nº. 1324/1965, que dispões sobre ruídos urbanos (“Lei do Silêncio”), para prever parâmetro, restrição e disposições sobre fiscalização e autuação específicos para imóveis residenciais e área públicas.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 27/02/2024

Protocolo: 592/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1249

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 139/2024 , CJR nº 642/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 28/02/2024 16:14:05: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “FÓRUM MUNICIPAL DA JUVENTUDE” (agosto); e revoga a Lei 6.286/2004, correlata.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 20/02/2024

Protocolo: 563/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.292 , Parecer 1246 , Parecer DF 007.24 - PL 14.292

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 138/2024 , CJR nº 636/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/03/2024 11:23:21: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10107/2024

Institui o Programa “Tarifa Zero”, de gratuidade do transporte público coletivo de passageiros; e revoga a Lei 3.143/1987, correlata.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 7532/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1216

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 140/2024 , CJR nº 609/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 27/02/2024 14:57:25: Proposição com parecer contrário da CJR

Veda que indivíduo condenado pela Lei Maria da Penha seja tutor de cão considerado agressivo.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 7529/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1213

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 136/2024 , CJR nº 607/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 20/02/2024 14:11:13: Proposição com parecer contrário da CJR

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO BOMBEIRO CIVIL” (12 de janeiro).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 05/12/2023

Protocolo: 7337/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.254 , Parecer 1200

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 133/2023 , CJR nº 597/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/05/2024 14:46:05: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10139/2024