Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Distribuição Gratuita de Fralda Geriátrica e Adaptada.
Autoria: Paulo Sergio Martins
Data de Apresentação: 09/04/2024
Proposição Eletrônica: M281528352/64602
Protocolo: 1700/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 24/04/2024 09:32:35 - DL - Secretaria - Aguardando a inclusão na ordem do dia
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável
2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável
3 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
APTO
Votar a partir 2025 (Lei Eleitoral nº. 9.504/97 - art. 73, § 10 - apontamento da PJ).
Proposição eletrônica enviada em 19/02/2024 08:17:34. Matéria incorporada em 08/04/2024 15:52:16, sob protocolo nº 1700/2024
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