Projeto de Lei nº 14254/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO BOMBEIRO CIVIL” (12 de janeiro).

Autoria: Eng.° Marcelo Gastaldo

Data de Apresentação: 05/12/2023

Proposição Digital: P650127685/63434

Protocolo: 7337/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5442, de 12/04/2024.

Norma Derivada: LEI 10139/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/05/2024 14:46:05 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

120ª Sessão Ordinária

Data: 05 de dezembro de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 11

129ª Sessão Ordinária

Data: 09 de abril de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 2

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 12 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
Ausente
Albino
PL
Na Presid.
Cícero da Saúde
PSD
Ausente
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Leandro Palmarini
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Ausente
Rogério Ricardo
PODE
Ausente
Romildo Antonio
PSDB
Ausente
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino 09/04/2024 14:24:00
Procuradoria Jurídica 04/12/2023 09:41:51
 
 
 
 
 
03/05/2024 14:46:05

Norma promulgada

Lei n.º 10.139

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
30/04/2024 09:46:15

Norma promulgada

Lei n.º 10.139

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
29/04/2024 14:52:00

Norma recebida

OF. GP. L n.º 91

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
09/04/2024 15:41:40

Aguardando promulgação ou veto

RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:27 em 09/04/2024 

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
09/04/2024 10:34:13

Proposição aprovada

REQUERIMENTO VERBAL DE PREFERÊNCIA PARA A APRECIAÇÃO (APROVADO)

AUTOR: MARCELO GASTALDO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
05/04/2024 14:25:32

Proposição inclusa na ordem do dia

Para S.O de 09/04/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
05/12/2023 14:48:33

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
05/12/2023 10:48:06

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
 
 
 
 
 
05/12/2023 10:44:25

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
05/12/2023 10:44:10

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
04/12/2023 15:53:16

Aguardando apresentação em Plenário

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
04/12/2023 09:44:08

Parecer emitido

 

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
04/12/2023 08:10:33

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
04/12/2023 08:08:53

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 30/10/2023 15:29:09. Matéria incorporada em 04/12/2023 08:08:53, sob protocolo nº 7337/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.0