Projeto de Lei nº 14254/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO BOMBEIRO CIVIL” (12 de janeiro).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/12/2023

Proposição Eletrônica: P650127685/63434

Protocolo: 7337/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5442, de 12/04/2024.

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 09/04/2024 15:41:40 - Gabinete do Prefeito - Aguardando promulgação ou veto - Prazo: 30/04/2024

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.254 Antonio Carlos Albino 09/04/2024 14:24:00
Parecer - Parecer 1200 Procuradoria Jurídica 04/12/2023 09:41:51