Projeto de Lei nº 11984/2016
Institui as Rotas Turísticas de Jundiaí.
Projeto de Lei nº 11961/2015
Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE JUNDIAÍ e aprova o PLANO MUNICIPAL DE TURISMO.
Projeto de Lei nº 11948/2015
Disciplina a publicidade ao ar livre; e revoga a correlata Lei 3.566/90 e suas alterações.
Projeto de Lei nº 11922/2015
Reagrupa os cargos e empregos de Analista de Gestão e Analista Fazendário; redenomina-os de Analista de Planejamento, Gestão e Orçamento; e altera-lhes o grau inicial, bem como o do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais.
Projeto de Lei nº 11916/2015
Altera o grau inicial do cargo de Ascensorista; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes.
Projeto de Lei nº 11914/2015
Altera o grau inicial do cargo de Telefonista; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes.
Projeto de Lei nº 11910/2015
Altera o grau inicial do cargo de Cozinheiro; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes.
Projeto de Lei nº 11903/2015
Altera o grau inicial do cargo de Motorista de Veículos Leves da Faculdade de Medicina de Jundiaí "Dr. Jayme Rodrigues"; prevê regras para enquadramento de seus ocupantes; e prevê não concessão, a estes, do Prêmio de Incentivo de Qualidade no Trabalho.
Projeto de Lei nº 11878/2015
Autoriza concessão de subvenção econômica, no exercício de 2016, a produtores rurais, nas condições que especifica (R$ 300.000,00).
Projeto de Lei nº 11843/2015
Altera a Lei 7.106/08, para reajustar a gratificação dos servidores públicos designados para o Posto de Serviço do “POUPATEMPO” - Centrais de Atendimento ao Cidadão.
New message