Projeto de Lei nº 11878/2015

Autoriza concessão de subvenção econômica, no exercício de 2016, a produtores rurais, nas condições que especifica (R$ 300.000,00).

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/09/2015

Protocolo: 73658/2015

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: AUTÓGRAFO PUBLICADO - IOM n.º 4.110 - 13/11/2015

Norma Derivada: Lei nº 8524/2015
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/11/2015 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11878 Presidente 10/11/2015 00:00:00
Parecer - Parecer n. 52/2015 Diretoria Financeira 21/09/2015 00:00:00
Parecer - Parecer nº 1027 Consultoria Jurídica 21/09/2015 00:00:00
  • 18/11/2015 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 473/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.524.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 12/11/2015 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 10/11/2015 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 06/11/2015 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 125ª. SO, de 10/11/2015
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 30/09/2015 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Apto para apreciação.
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 23/09/2015 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 22/09/2015 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 22/09/2015 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 21/09/2015 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 22/09/2015.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 21/09/2015 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Financeira
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 18/09/2015 00:00:00
    à Diretoria Financeira para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Financeira
  • 18/09/2015 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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