Pesquisa de Matérias

Denomina “Rua Dra MARIA DE LOURDES MENDONÇA BRAVO” a Rua 2 do loteamento Quinta das Palmeiras, no Bairro Caxambu.

Autoria: Rafael Antonucci

Data de Apresentação: 24/11/2020

Protocolo: 85917/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.288

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/12/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9556/2020

Denomina “Rua NELSON NEGRINI” a Rua 1 do loteamento Quinta das Palmeiras, no Bairro Caxambu.

Autoria: Rafael Antonucci

Data de Apresentação: 24/11/2020

Protocolo: 85916/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.287

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/12/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9559/2020

Prevê a criação de espaço para manobras radicais por motocicletas (“wheeling”).

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 24/11/2020

Protocolo: 85892/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1437

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 02/12/2020 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR

Aprova a revisão do Plano Municipal de Turismo.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 12/11/2020

Protocolo: 85876/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.284 , 1436 , Parecer nº 0038/2020

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CFO nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/12/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9550/2020

Prevê afixação, em áreas públicas com muitas ocorrências de abandono de animais, de placa ou cartaz com as advertências e informações que especifica.

Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes

Data de Apresentação: 17/11/2020

Protocolo: 85870/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.283 , 1435

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/12/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9558/2020

Institui o Programa “RUA DA SAÚDE”.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 10/11/2020

Protocolo: 85854/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.282 , JUNTADA Nº. 778 , 1434

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Gabinete do Prefeito

Situação em 25/04/2024 15:42:34: Aguardando promulgação ou veto (Prazo: 17/05/2024)

Prevê disponibilização de banheiros químicos, por empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, aos funcionários que trabalham em serviços externos.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 27/10/2020

Protocolo: 85829/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 4/2021

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.280 , 1432

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/06/2021 00:00:00: Veto total mantido

Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Política sobre Drogas-COMAD.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/10/2020

Protocolo: 85803/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.279 , Parecer nº 0037.2020 , 1428

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/11/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9528/2020

Institui a Campanha de Conscientização sobre a Prática da Osteopatia.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 20/10/2020

Protocolo: 85794/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.278 , 1427

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/09/2021 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9631/2021

Autoriza alienação de áreas públicas pela Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, situadas no Conjunto Habitacional Parque dos Ingás, aos beneficiários do "auxílio-moradia".

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/10/2020

Protocolo: 85771/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.277 , Parecer nº 0036.2020 , 1425 , Laudo de avaliação

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CFO nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/10/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9519/2020