Sessão Plenária

1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do TERMO ADITIVO II ao CONVÊNIO nº 19/2023, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e a FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ - Processo SEI Nº 29902/2023 e do TERMO ADITIVO III AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2024, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e o SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – SOS - Processo SEI Nº 35044/2023.

2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do TERMO ADITIVO II AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2023, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e a CASA TRANSITÓRIA NOSSA SENHORA APARECIDA - Processo SEI Nº 36719/2023.

3. OFÍCIO Nº 732/2025-DETRAN/AETA, do Departamento Estadual de Trânsito, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 139/2025, do Vereador Romildo Antonio da Silva, de APELO ao Governador do Estado de São Paulo para que regulamente, em âmbito estadual, a aplicação da Lei Federal nº 15.153/2025, que destina parte da arrecadação de multas de trânsito para custear a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para cidadãos inscritos no CadÚnico.

4. Convite da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte para participar do 3º Encontro sobre as tratativas referentes à continuidade do Programa de Segurança do Motociclista, a ser realizado no dia 31/10/2025, na Sala Multiuso do Paço Municipal.

5. Convite da Câmara Municipal de Salto, para participar da Reunião Pública, dia 20 de outubro de 2025, das 15h às 18h.

6. Ofício - Convite para o Evento de Lançamento do Projeto UniAnchieta 50+, dia 23 de outubro de 2025.

7. Convite da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para solenidade de Formatura do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, dia 22 de outubro, às 9h30.

8. Convite da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo para participar dos Fóruns Inter-religiosos para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, dia 23 de outubro.

1. Ofício GP. L n.º 190, do Prefeito Municipal, de resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 79, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a organização e o funcionamento da rede municipal de saúde.

2. Ofício GP. L n.º 189, do Prefeito Municipal, de resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 80, dos Vereadores DANIEL LEMOS, HENRIQUE PARRA PARRA, ADILSON ROBERTO PEREIRA, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, JOSÉ ANTONIO KACHAN, MARIANA JANEIRO, QUÉZIA DOANE DE LUCCA e ROMILDO ANTONIO DA SILVA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre projetos e ações no combate a deslizamentos de terra, inundações, alagamentos e enchentes.

1. Ofício s/nº, do Sr. Henrique Victorio Franco.

2. Of. FT 155/2025, do Vereador Faouaz Taha, solicitando homenagem na sessão ordinária do dia 4 de novembro de 2025, ao Grape Valley de Jundiaí.

3. Of. RA-470/2025, do Vereador Rodrigo Albino, solicitando homenagem à Guarda Municipal de Jundiaí.

4. E-mail da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jundiaí, solicitando Atestado de Funcionamento.

5. Convite da Associação Agrícola de Jundiaí, para almoço de Confraternização, dia 25 de outubro de 2025, às 11h00.

1. Ofício GP 123/2025 - do Prefeito Municipal, solicitando retirada dos seus Projetos de Lei nº. 14.710, que "institui o direito ao décimo terceiro salário e às férias anuais remuneradas acrescidas de 1/3 (um terço) em espécie aos Gestores Municipais (Secretários) nos termos do artigo 7º. incisos VIII e XVII da Constituição Federal e com base na decisão do Supremo Tribunal Federal, exarada no Recurso Extraordinário nº. 650.858, com declarada repercussão geral, e dá outras providências." e nº. 14.711, que "Autoriza a concessão do recebimento do benefício Auxílio - Alimentação aos Gestores Municipais (Secretários) de que trata a Lei n°. 6.675/2006".  

1. LEONARDO VICTOR DA SILVA, sobre vagas de estacionamento para PCD.