Moção nº 155/2025
REPÚDIO à Resolução SEDUC nº 129/2025, do Governo do Estado de São Paulo, que precariza a política de educação especial ao substituir professores especializados por trabalhadores terceirizados, resultando na perda de aulas e na desestruturação do atendimento educacional inclusivo na rede estadual.
Autoria: Henrique Carlos Parra Parra Filho
Data de Apresentação: 14/10/2025
Proposição Digital: P1184383039/73541
Protocolo: 5760/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 22/10/2025 11:20:25 - Externo - Outros - Proposição aprovada
32ª Sessão Ordinária
Data: 14 de outubro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 14
33ª Sessão Ordinária
Data: 21 de outubro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 11
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: ADIADO
34ª Sessão Ordinária
Data: 28 de outubro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 10
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 8 Não: 2 Abstenções: 0 Ausentes: 8
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Processo Administrativo | Interessado | Assunto | Data |
|---|---|---|---|
| PR/DL nº 282/2025 | Edicarlos Vieira | Encaminha moção de n.º 155. | 30/10/2025 |
Proposição inclusa na ordem do dia
Para 34ª. SO, de 28/10/2025.
Adiada discussão e votação da proposição
Requerimento verbal de adiamento para a S.O. de 28/10/2025, aprovado pelo Plenário.
Autor: Ver. Mariana.
Proposição inclusa na ordem do dia
para 33ª. S.O., de 21/10/2025.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 09/10/2025 09:33:59. Matéria incorporada em 13/10/2025 14:33:08 sob protocolo nº 5760/2025