Sessão Plenária

1. Ofício Nº 2171/2025/CHEFIA/GAB/SEB/SEB-MEC, do Chefe de Gabinete do Ministério da Educação, em resposta à Moção nº 73/2025, do Vereador Henrique Carlos Parra Parra Filho, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.954/2025, de autoria do Deputado Federal Ivan Valente (PSOL/SP), que institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados em cursos de educação profissional técnica de nível médio e tecnológica de graduação das instituições públicas de ensino; e altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para tornar elegíveis ao incentivo financeiro de que trata a norma legal os estudantes matriculados em cursos de educação profissional técnica de nível médio na forma subsequente.

2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 06/2025 – Município de Jarinu - Processo Sei n º 3092/2025.

3. Ofício n° 00777343784/2025-ARTESP-PRE-GAB-ARI, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 10/2025., do Vereador Paulo Sergio Martins, de APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para conduzir estudos, planos, projetos e cronograma para melhorias nas condições de tráfego no quilômetro 61 da Rodovia Anhanguera (sentido Capital), a partir da confluência com as rodovias Dom Gabriel Paulino Bueno Couto e João Cereser.

4. Convite do Presidente do SOS – Serviço de Obras Sociais, para a missa de Ação de Graças pelos 60 anos, no dia 20 de agosto de 2025.

5. Ofício n° 107/2025-SDPCD-SGC-AT, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 688/2024, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de Solicitação ao Governo do Estado dos dados sobre a execução das medidas que visam a Garantia de Direitos e Inclusão Escolar de Estudantes com Deficiência e Necessidades Especiais na Rede Estadual de Ensino.

6. Convite para o Desfile Cívico-militar em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, no dia 7 de setembro de 2025 (domingo).

7. Convite da Junta de Serviço Militar e a Prefeitura de Jundiaí, para a Cerimônia de Juramento à Bandeira Nacional, a realizar-se em cumprimento ao disposto no Serviço Militar Obrigatório, no dia 19 de setembro de 2025.

1. E-mail da Fumas-Fundação Municipal de Ação Social, encaminhando Nota técnica PJ N.° 022025 – Esclarecimentos sobre questionamentos de atribuições PL N.° 14.8932025.

2. Oficio 14/2025, do Presidente da ACSJ – Associação e Clube dos Surdos de Jundiaí, referente a doação, que contribuirão para as atividades sociais da entidade.

3. Ofício do Presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, encaminhando Convite para participar do Conquista, Tchê! - 1º Congresso sobre Financiamento de Projetos para Agentes Públicos, a ser realizado nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2025, no município de Caxias do Sul/RS.

4. Ofício CLV 74/2025, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando homenagem em sessão Ordinária no dia 19/08/2025, para o Núcleo Escola de Teatro Atuará.

5. Requerimento referente aos protocolos Gerais n.° 701/2025 e 2456/2025.

1. Ofício UGCC/DAP n.º 009/2025, de RETIRADA do PLC n.º 1171, do PREFEITO MUNICIPAL, que altera o art. 51 da Lei Complementar Municipal nº 499, de 22 de dezembro de 2010, (Estatuto dos Servidores Públicos) para adequar a cessão de servidores à legislação vigente e à realidade verificada no quadro de pessoal da Administração. 

 1. IRINEU R. FILHO, sobre "Problemas no terminal central e critérios na saúde".

 2. JORGE R. PINEZI, sobre "Soluções inovadoras em saúde para pacientes crônicos e condições especiais".