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Moção nº 121/2025

Texto Integral

APOIO ao Projeto de Lei nº 3.101/2025, de autoria da Deputada Rosana Valle (PL/SP), que acrescenta o novo artigo 49-A na lei 13.445, de 24 de maio de 2017, para prever casos excepcionais de repatriação de cidadão falecido.

Autoria: Rodrigo Guarnieri Albino

Data de Apresentação: 12/08/2025

Proposição Digital: P1716122426/71921

Protocolo: 4427/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 20/08/2025 11:45:28 - Externo - Outros - Proposição aprovada

23ª Sessão Ordinária

Data: 12 de agosto de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 28

24ª Sessão Ordinária

Data: 19 de agosto de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 15

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
Sim
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Vereadora Carla Basilio
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Ausente
Daniel Lemos
PSD
Na Presid.
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Ausente
Faouaz Taha
PSD
Ausente
Henrique do Cardume
PSOL
Ausente
João Victor
PL
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Zé Dias
REP
Sim
Leandro Basson
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Sim
Mariana Janeiro
PT
Ausente
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Rodrigo Albino
PL
Sim
Romildo Antonio
PSDB
Ausente
Tiago da El Elion
PL
Sim
Processo Administrativo Interessado Assunto Data
PR/DL nº 213/2025 Edicarlos Vieira Encaminha Moção 121 20/08/2025
 
 
 
 
 
20/08/2025 11:45:28

Proposição aprovada

Encaminha OF. PR/DL 213

Unidade de Destino: Externo - Outros
 
 
 
 
 
19/08/2025 20:52:47

Proposição aprovada
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
14/08/2025 16:27:05

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 24.ª S.O. de 19/08/2025.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
11/08/2025 17:20:42

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 01/07/2025 15:34:33. Matéria incorporada em 11/08/2025 17:20:42 sob protocolo nº 4427/2025

Unidade de Destino: DL - Secretaria
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