Projeto de Lei nº 14892/2025
Estende a denominação de “Rua ELIAS JOSÉ CAVALCANTI ”, instituída pela Lei Municipal nº. 8.080, de 18 de outubro de 2013, à Avenida 01 do Loteamento Reserva da Ermida, localizada no bairro Jardim Ermida, conforme assinalado na planta anexa integrante desta Lei.
Autoria: Prefeito Municipal
Data de Apresentação: 05/08/2025
Protocolo: 4202/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 20/08/2025 14:50:05 - Gabinete do Prefeito - Aguardando promulgação ou veto - Prazo: 10/09/2025
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
22ª Sessão Ordinária
Data: 05 de agosto de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 72
24ª Sessão Ordinária
Data: 19 de agosto de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 17 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 1
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Edicarlos Vieira | 20/08/2025 09:00:36 | |
| Prefeito Municipal | 31/07/2025 16:03:45 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 13:19 em 20/08/2025
Proposição aprovada
EM PREFERÊNCIA. Requerimento Verbal de Preferência aprovado pelo Plenário (autor: Paulo Sergio)
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 24.ª S.O. de 19/08/2025.
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 31/07/2025 às 14h59 - proveniente do Protocolo nº 4202/2025
