Sessão Plenária

1- E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Rerratificação ao Convênio 17-2022 – Sei 419-2022 – SVO ITUPEVA.
2 - Ofício nº 3590-O/2023, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Agravo Interno Cível nº 2227292-39.2023.8.26.0000/50000 (DIGITAL).
3 - Ofício nº 3540-O/2023 – tgs, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Direta de Inconstitucionalidade nº 2227292-39.2023.8.26.0000 (DIGITAL).
4 - Ofício nº Sei 1139770/2023, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GAB n.° 33/2023.
5 - Ofício Pres. n° 248-B/2023-CCULT, do Presidente da Câmara dos Deputados – Comissão de Cultura, encaminhado cópia do Requerimento 37/2023 – CCULT, que deu origem à Moção de Louvor à Festa da Uva de Jundiaí.
6 - Ofício do Bispo Diocesano de Jundiaí, em resposta à Moção nº 551/2023, do Vereador Douglas do Nascimento Medeiros, de Apelo ao Congresso Nacional pela defesa das competências exclusivas do Legislativo.
7 - Ofício nº 1752/2023, do Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra, encaminhando cópia da Moção nº 14/2023, de Repúdio ao avanço da ADPF 442 no STF, que propõe a descriminalização do aborto em até 12 semanas de gestação. 
8 - E-mail do Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, encaminhando o Ofício 1432 (SEI nº 3875718), em resposta à Moção nº 567/2023, de autoria do Colegiado de Vereadores, de APELO à Caixa Econômica Federal pela renovação do apoio financeiro para Desporto de Surdos. 

1 - Ofício do Diretório Municipal de Jundiaí – Partido dos Trabalhadores, referente a pedido de retratação pública.
2 - Ofício do senhor Carlos Vinícius O. Cruz, referente a petição para renovação da redução de jornada de trabalho.
3 - E-mail do Gabinete da Presidência da Câmara dos Deputados com convite para a Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular.
4 - E-mail da Sr.ª Celia Castro, Assessora de Relações Institucionais de Agir Ambiental, com convite para roda de conversa sobre segurança hídrica, fontes de abastecimento de água e o plano de recarga hídrica no Parque da Cidade. 
5 - Convite para o Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, nos dias 07 a 10 de Novembro de 2023.
6 - Ofício UGCC/GG nº 296/2023, encaminhando convite para o 1º Fórum Regional de Direitos Humanos, no dia 26 de outubro de 2023, às 08h00, no Auditório do Centro Universitário UniAnchieta.
7 - E-mail do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GAB n.° 17/2023.
8 - E-mail do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GA 62/2022.
9 - E-mail do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GA 32/2023.
10 - E-mail do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GA 37/2023.
11 - E-mail do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GA 97/2022.
12 - E-mail do Sr. Fernando Sampaio Rodrigues, Presidente da PROEMPI e representante do Secovi-SP em Jundiaí e região, com convite para o Encontro Secovi-SP do Mercado Imobiliário em Jundiaí, no dia 23 de novembro, às 18h30, no auditório da Astra.

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