Moção nº 583/2023
Apoio ao Projeto de Lei n 1172/2023, de autoria da Deputada Estadual Clarice Ganem que determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Estado para não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: Dika Xique Xique
Data de Apresentação: 17/10/2023
Proposição Digital: P4011619299/63003
Protocolo: 6156/2023
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 18/01/2024 11:29:26 - Arquivo - Proposição arquivada
113ª Sessão Ordinária
Data: 17 de outubro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 9
114ª Sessão Ordinária
Data: 24 de outubro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 10
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
---|---|---|
Andrea Grecco Finotti- Assessor Técnico de Gabinete IV | 18/01/2024 09:23:33 | |
Valdete Ramos De Oliveira Melo. | 27/11/2023 15:42:14 |
Processo Administrativo | Interessado | Assunto | Data |
---|---|---|---|
PR/DL nº 644/2023 | Antonio Carlos Albino | Encaminha Moção 583 | 24/10/2023 |
Proposição arquivada
ciência dada ao vereador também via email em 18/01/2024
Recebimento no Protocolo
ok, recebido e inserido no expediente.
Resposta de proposição
Ciência da ao vereador em 18/01/2024.
Recebimento no Protocolo
ok recebido e inserido no expediente.
Documento anexado
Ofício n°671 /2023-SEDUC-JND, da Dirigente Regional de Ensino, da Secretaria da Educação. anexado em 27/11/2023 às 15:42
Proposição aprovada
Encaminha OF.PR/DL n.º 644
Proposição inclusa na ordem do dia
PARA A S.O. DE 24/10/2023
Aguardando apresentação em Plenário
em 17/10/2023
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 10/10/2023 17:55:42. Matéria incorporada em 11/10/2023 15:12:57, sob protocolo nº 6156/2023