Sessão Plenária

1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio de Cooperação Técnica – Programa SESI Atleta do Futuro – Sei 11052-2023.

2. Ofício GP 144/2023/33ª, do Presidente da 33ª da OAB/SP-Jundiaí, encaminhando os “Comentários da Comissão de Meio Ambiente à Proposta de Revisão do Plano Diretor de Jundiaí, Lei Municipal n.° 9.321/2019”.

3. Ofício UGCC/DAP n.° 40/2023, do Diretor de Departamento de Apoio Parlamentar, referente ao fluxo de caixa relativo ao mês de outubro de 2023.

4. Despacho Nº do Processo: 002.00004596/2023-65, da Dirigente Regional de Ensino, em resposta à Moção nº 543/2023, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de APELO ao Governador Tarcísio de Freitas pela adequação dos processos de contratação das equipes de limpeza das escolas públicas estaduais.

5. E-mail da Empresa de Transporte de passageiros de Araraquara, solicitando informações referentes ao Selo Empresa Amiga da Mulher.

6. Ofício Prot: Liv: 23 Pág: 97, do Bispo Diocesano de Jundiaí, convidando para o Encontro entre o Bispo Diocesano e os Prefeitos, Vice-Prefeitos (as), Vereadores, Secretários Municipais e respectivos assessores dos onze Municípios que compões a Diocese de Jundiaí, no dia 06 de novembro de 2023.

7. E-mail da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Despacho Nº do Processo: 002.00004596/2023-65, em resposta à Moção nº 543/2023, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de APELO ao Governador Tarcísio de Freitas pela adequação dos processos de contratação das equipes de limpeza das escolas públicas estaduais.

8. Despacho n.º do Processo: 002.00004465/2023-88, do Assessor Especial, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 538/2023, do Colegiado de Vereadores, de APELO ao Governo do Estado por abertura de concurso para preenchimento das vagas de Diretor Escolar.

9. Oficio nº 4075/2023/DGI/GAGI/GPPR, do Diretor de Gestão Interna, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à Moção nº 567/2023, do Colegiado de Vereadores, de APELO à Caixa Econômica Federal pela renovação do apoio financeiro para Desporto de Surdos.

10. Ofício nº Sei 1105849/2023, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o demonstrativo da variação de servidores desta Prefeitura, bem como da Administração Indireta, referente ao período de outubro de 2022 a março de 2023.

11. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 10/2023, Hospital São Vicente.

1. Ofício GP.L n.º 267, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar 1.128, que revoga a Lei Complementar 26/1991, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Transportes.

2. Ofício GP.L n.º 268, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.021 que estende a denominação da "Rua Jaquesmil Chaves" ao seu prolongamento, rua 5 do Loteamento Flora Park, no Bairro Jardim Tulipas.

3. Ofício GP.L n.º 269, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.020, que estende a denominação da "Rua Ilda Gonçalves Mendes" ao seu prolongamento, ruas 1 e 2 do Loteamento Flora Park, no Bairro Jardim Tulipas.

4. Ofício GP.L n.º 273, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.022, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Conscientização Sobre a Paternidade Responsável” (14 de agosto).

5. Ofício GP.L n.º 274, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.023, que denomina “Rua ARCHANGELO PISSINATO” a Travessa 01 da Av. Comendador Gumercindo Barranqueiros (Jardim das Samambaias).

6. Ofício GP.L n.º 288, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 284/2023, do Vereador Douglas do Nascimento Medeiros, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras de prolongamento da Av. Antonio Frederico Ozanam. 

1. Ofício UGCC/GG n.° 282/2023, do Gestor da Unidade da Casa Civil, informando retorno de servidor.

2. E-mail da Diretoria Adelson Eventos, convidando para a Solenidade de Abertura Oficial da 19ª edição da FEICCAD – Feira do Imóvel, Construção, Condomínios, Arquitetura e Decoração, no dia 19 de outubro, no Maxi Shopping Jundiaí.

3. E-mail do Sinpospetro-Jundiaí e Região, informando que o presidente, Daniel Ortega, tomou posse da Nova Diretoria da FEPOSPETRO – Federação dos Empregados dos Postos de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo.

4. Ofício GP n.°3609/2023, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, convidando para a Sessão Solene de Posse, do Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli, dia 09 de outubro.

5. E-mail da Coordenadoria de Comunicação Social, convidando para a palestra " O impacto da conectividade e tecnologia na sociedade", que será realizada no Plenário da Câmara de Campinas, dia 17 de outubro.

6. Ofício do Sindico do Centro Empresarial Villa Jobim, referente a caçambas.

7. Ofício Conjunto nº 20/2023 – TCESP/MPCSP, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e da Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas de SP, convidando para o evento sobre eficiência e inovação no setor público – Inova sp 2023, no dia 23 de outubro de 2023, no auditório nobre da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Inscritos:

1 - PAULO S. MENDONÇA: Acessibilidade e salário mínimo

2 - SIMONE J. SILVA MARTINS: Fechamento EMEB Américo Mendes

3 -  TOMÁS A. SOUZA: Participação popular na tribuna livre

4 -  ANA PAULA Q. BATISTA: Sessão legislativa