Sessão Plenária

112ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

10 de outubro de 2023 (terça-feira), às 09h00

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Expediente Diversos

1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio de Cooperação Técnica – Programa SESI Atleta do Futuro – Sei 11052-2023.

2. Ofício GP 144/2023/33ª, do Presidente da 33ª da OAB/SP-Jundiaí, encaminhando os “Comentários da Comissão de Meio Ambiente à Proposta de Revisão do Plano Diretor de Jundiaí, Lei Municipal n.° 9.321/2019”.

3. Ofício UGCC/DAP n.° 40/2023, do Diretor de Departamento de Apoio Parlamentar, referente ao fluxo de caixa relativo ao mês de outubro de 2023.

4. Despacho Nº do Processo: 002.00004596/2023-65, da Dirigente Regional de Ensino, em resposta à Moção nº 543/2023, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de APELO ao Governador Tarcísio de Freitas pela adequação dos processos de contratação das equipes de limpeza das escolas públicas estaduais.

5. E-mail da Empresa de Transporte de passageiros de Araraquara, solicitando informações referentes ao Selo Empresa Amiga da Mulher.

6. Ofício Prot: Liv: 23 Pág: 97, do Bispo Diocesano de Jundiaí, convidando para o Encontro entre o Bispo Diocesano e os Prefeitos, Vice-Prefeitos (as), Vereadores, Secretários Municipais e respectivos assessores dos onze Municípios que compões a Diocese de Jundiaí, no dia 06 de novembro de 2023.

7. E-mail da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Despacho Nº do Processo: 002.00004596/2023-65, em resposta à Moção nº 543/2023, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de APELO ao Governador Tarcísio de Freitas pela adequação dos processos de contratação das equipes de limpeza das escolas públicas estaduais.

8. Despacho n.º do Processo: 002.00004465/2023-88, do Assessor Especial, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 538/2023, do Colegiado de Vereadores, de APELO ao Governo do Estado por abertura de concurso para preenchimento das vagas de Diretor Escolar.

9. Oficio nº 4075/2023/DGI/GAGI/GPPR, do Diretor de Gestão Interna, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à Moção nº 567/2023, do Colegiado de Vereadores, de APELO à Caixa Econômica Federal pela renovação do apoio financeiro para Desporto de Surdos.

10. Ofício nº Sei 1105849/2023, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o demonstrativo da variação de servidores desta Prefeitura, bem como da Administração Indireta, referente ao período de outubro de 2022 a março de 2023.

11. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 10/2023, Hospital São Vicente.

Expediente do Executivo

1. Ofício GP.L n.º 267, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar 1.128, que revoga a Lei Complementar 26/1991, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Transportes.

2. Ofício GP.L n.º 268, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.021 que estende a denominação da "Rua Jaquesmil Chaves" ao seu prolongamento, rua 5 do Loteamento Flora Park, no Bairro Jardim Tulipas.

3. Ofício GP.L n.º 269, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.020, que estende a denominação da "Rua Ilda Gonçalves Mendes" ao seu prolongamento, ruas 1 e 2 do Loteamento Flora Park, no Bairro Jardim Tulipas.

4. Ofício GP.L n.º 273, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.022, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Conscientização Sobre a Paternidade Responsável” (14 de agosto).

5. Ofício GP.L n.º 274, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.023, que denomina “Rua ARCHANGELO PISSINATO” a Travessa 01 da Av. Comendador Gumercindo Barranqueiros (Jardim das Samambaias).

6. Ofício GP.L n.º 288, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 284/2023, do Vereador Douglas do Nascimento Medeiros, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras de prolongamento da Av. Antonio Frederico Ozanam. 

Expediente do Gabinete

1. Ofício UGCC/GG n.° 282/2023, do Gestor da Unidade da Casa Civil, informando retorno de servidor.

2. E-mail da Diretoria Adelson Eventos, convidando para a Solenidade de Abertura Oficial da 19ª edição da FEICCAD – Feira do Imóvel, Construção, Condomínios, Arquitetura e Decoração, no dia 19 de outubro, no Maxi Shopping Jundiaí.

3. E-mail do Sinpospetro-Jundiaí e Região, informando que o presidente, Daniel Ortega, tomou posse da Nova Diretoria da FEPOSPETRO – Federação dos Empregados dos Postos de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo.

4. Ofício GP n.°3609/2023, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, convidando para a Sessão Solene de Posse, do Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli, dia 09 de outubro.

5. E-mail da Coordenadoria de Comunicação Social, convidando para a palestra " O impacto da conectividade e tecnologia na sociedade", que será realizada no Plenário da Câmara de Campinas, dia 17 de outubro.

6. Ofício do Sindico do Centro Empresarial Villa Jobim, referente a caçambas.

7. Ofício Conjunto nº 20/2023 – TCESP/MPCSP, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e da Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas de SP, convidando para o evento sobre eficiência e inovação no setor público – Inova sp 2023, no dia 23 de outubro de 2023, no auditório nobre da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

 

 

Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre

Inscritos:

1 - PAULO S. MENDONÇA: Acessibilidade e salário mínimo

2 - SIMONE J. SILVA MARTINS: Fechamento EMEB Américo Mendes

3 -  TOMÁS A. SOUZA: Participação popular na tribuna livre

4 -  ANA PAULA Q. BATISTA: Sessão legislativa

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 1129/2023 - Prefeito Municipal - Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para revogar disposição relativa a proibição ao servidor público de exercer o comércio ou participar de gerência ou administração de sociedade privada.
2
Projeto de Lei Complementar nº 1130/2023 - Paulo Sergio Martins - Altera o Código Tributário Municipal para isentar do o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU o proprietário portador de doença rara.
3
Projeto de Lei nº 14172/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo, Adriano Santana dos Santos, Faouaz Taha - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DO PAINTBALL (27 de junho).
4
Projeto de Lei nº 14173/2023 - Cícero Camargo da Silva - Prevê fornecimento gratuito de água potável filtrada aos clientes de bares, restaurantes e estabelecimentos similares.
5
Projeto de Lei nº 14174/2023 - Paulo Sergio Martins - Autoriza a criação do MUSEU DO ESPORTE.
6
Projeto de Lei nº 14175/2023 - Roberto Conde Andrade - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA NEUROMIELITE ÓPTICA (27 de março).
7
Projeto de Lei nº 14176/2023 - Prefeito Municipal - Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da administração direta e indireta.
8
Projeto de Lei nº 14177/2023 - Prefeito Municipal - Estende a denominação da "Avenida Archangelo Sibinel" ao seu prolongamento, Rua 1 do Loteamento Alto das Vinhas, Bairro Caxambú.
9
Projeto de Lei nº 14178/2023 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 7.943/12, que exige apresentação de documentos pessoais para ingresso e hospedagem em hotéis, motéis, pousadas e estabelecimentos similares, para regular a identificação de menores; e dá providências correlatas, para prever fixação de aviso informando sobre crimes cometidos contra crianças e adolescentes.
10
Projeto de Lei nº 14179/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Cria a Campanha de Conscientização e Informação Contra a Disseminação de Notícias Falsas.
11
Projeto de Lei nº 14180/2023 - Roberto Conde Andrade - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia de Conscientização sobre a DIÁLISE (última quinta-feira de agosto).
12
Projeto de Lei nº 14181/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Denomina “Praça Profª ISABEL DA CONCEIÇÃO LÍRIO DE ALMEIDA” a área pública situada entre a Av. Donata Molinari Cereser e a Rua Victório Comparoni, no loteamento Vale Azul I - Fase 2 (Bairro Vale Azul).
13
Projeto de Lei nº 14182/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Enivaldo Ramos de Freitas - Cria o Protocolo “NÃO SE CALE”, de diretrizes para funcionários e colaboradores de espaços de lazer prestarem auxílio adequado às vítimas de assédio.
14
Projeto de Lei nº 14183/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Altera a Lei 4.522/1995, que prevê disponibilização de cadeiras de rodas nos locais que especifica, para incluir edifícios e condomínios residenciais.
15
Projeto de Lei nº 14184/2023 - Romildo Antonio da Silva - Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Fraldas Descartáveis para pessoas em situação de vulnerabilidade social; e cria Selo correlato.
16
Veto nº 15/2023 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.813, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, que prevê atendimento prioritário e acessibilidade de pessoas com obesidade mórbida nos serviços que importem em atendimento por meio de filas, senhas ou métodos similares.
17
Moção nº 578/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao projeto de lei 1451 / 2023 , de autoria do deputado Ricardo França (PODE), que institui cursos gratuitos destinados à mulher gestante, usuária da rede pública estadual de saúde, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos.
18
Moção nº 579/2023 - Adriano Santana dos Santos - APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para ampliação das salas de aula de período regular para possibilitar ingresso dos jovens no mercado de trabalho e evitar a evasão escolar.
19
Moção nº 580/2023 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 267/2023, do Deputado Estadual Tenente Coimbra (PL-SP), que dispõe sobre o empréstimo, permuta e doação de medicamentos e fórmulas nutricionais entre o Estado, municípios e estabelecimentos de saúde e dá outras providências.
20
Moção nº 581/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.789/2023, do Deputado Coronel Meira (PL-PE) e outros, que altera o Decreto-Lei nº 2.848/1940, a Lei n.º 8.069/1990, a Lei n.º 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos), a Lei n.º 7.210/1984; e o Decreto Lei n.º 3.689/1941, para recrudescer o tratamento penal destinado aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, visando prevenir e coibir o incentivo à pedofilia.
21
Moção nº 582/2023 - Romildo Antonio da Silva - APOIO ao Projeto de Lei 861/2023, de autoria do Deputado André Peixoto Figueiredo Lima (PDT-CE), que altera a Lei 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para determinar que, em caso de terceirização, a contratante seja responsável por impedir que trabalhadores sejam submetidos a condições análogas à de escravo.
22
Projeto de Lei nº 14170/2023 - Antonio Carlos Albino - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Veda à Administração Pública Municipal a promoção de políticas públicas, campanhas ou manifestações que incentivem a prática do aborto.
23
Projeto de Lei nº 14171/2023 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê, nas centrais de atendimentos de emergências que especifica, comunicação por videochamada e tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais-Libras às pessoas com deficiência auditiva.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 13363/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de caçambas de lixo orgânico na Avenida André Costa n.º 1.000 (Chácara Morada Mediterrânea) CEP 13214 730. Despachada
2
Indicação nº 13364/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guia na Rua Dr. Estevão José de Siqueira, esquina com Rua Bandeirantes (Vila Municipal). Despachada
3
Indicação nº 13365/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Rua Dr Eloy Chaves barro (Pte São João ) em toda sua extensão Despachada
4
Indicação nº 13366/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Rua Wately, altura do n.º 849 (Vila Arens). Despachada
5
Indicação nº 13367/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de 2 caçambas de lixo orgânico na Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches (Vila Marlene). Despachada
6
Indicação nº 13368/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de cobertura em ponto de ônibus na Rua Brasil, n.º 100 (Vila Arens). Despachada
7
Indicação nº 13369/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada de galhos caídos e corte de mato dentro do Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota ‘Barroca’, localizado na Rua Uva Niágara s/n (Morada das Vinhas). Despachada
8
Indicação nº 13370/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Varrição da pista de caminhada dentro do Parque Ecológico Morada da Vinhas José Roberto Mota “Barroca”. Despachada
9
Indicação nº 13371/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção das lixeiras dentro do Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota “Barroca”, localizado na Rua Uva Niágara s/n (Morada das Vinhas). Despachada
10
Indicação nº 13372/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção na Iluminação dentro do Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota “Barroca”, localizado na Rua Uva Niágara s/n (Morada das Vinhas). Despachada
11
Indicação nº 13373/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Aquisição de freezer para a cozinha da EMEB Assumpta Segantim Negri. Despachada
12
Indicação nº 13374/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de ventilador na cozinha da EMEB Anna Pontes Chagas. Despachada
13
Indicação nº 13375/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Ajuste de altura das torneiras localizadas na pia da cozinha da EMEB Anna Pontes Chagas. Despachada
14
Indicação nº 13376/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Troca das telas de proteção do balcão e portas da cozinha da EMEB Anna Rita Alves Ludke. Despachada
15
Indicação nº 13377/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de tela na porta da cozinha da EMEB Assumpta Segantim Negri. Despachada
16
Indicação nº 13378/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reforma da cozinha e lavanderia da EMEB Assumpta Segantim Negri. Despachada
17
Indicação nº 13379/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Colocação de braço com luminária em três postes de iluminação pública, na Av. Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva, altura do n.º 150 (Cidade Nova). Despachada
18
Indicação nº 13380/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Troca das traves e da rede de gol da quadra do CECE Dal Santo, na Rua Cica, n.º 1.345 (Vila Rami). Despachada
19
Indicação nº 13381/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de contêiner de lixo na Rua XV de Novembro, na altura do n.º 1.056 (Vila Municipal). Despachada
20
Indicação nº 13382/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Estudos para colocação de placa “Proibido Trânsito de Caminhões”, na Rua Fernando de Noronha (Vila Didi). Despachada
21
Indicação nº 13383/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Estudos para implantação de redutor de velocidade (lombada) ou radar, na Rua Fernando de Noronha (Vila Didi). Despachada
22
Indicação nº 13384/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Pintura de preservação de garagem para ambulância na Rua Campinas, altura do n.º 58, em frente a Clínica da Família e Pronto Atendimento da Vila Hortolândia. Despachada
23
Indicação nº 13385/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Repinte de faixa de estacionamento para taxistas, e estudos para colocação de tachão em frente ao ponto de táxi na Rua Marília, altura do n.º 174 (Vila Hortolândia). Despachada
24
Indicação nº 13386/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guia e sarjeta em toda extensão da Rua Doná Raquel Símonsen (Vila Progresso). Despachada
25
Indicação nº 13387/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de duas árvores na Rua Termini, altura do n.º 60 (Jardim Messina). Despachada
26
Indicação nº 13388/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Palermo, em frente ao n.º 420 (Jardim Messina). Despachada
27
Indicação nº 13389/2023 - Adriano Santana dos Santos - Revitalização da Praça Armando Cobeiras Neto, com implantação de iluminação por “Led”, reposição da placa toponímica, implantação de parque naturalizado e academia ao ar livre, na Rua Rio Branco (Vila Didi) CEP: 13203 280. Despachada
28
Indicação nº 13390/2023 - Adriano Santana dos Santos - Manutenção em brinquedos, academia ao ar livre, espaço Pet e implantação de novo platô e equipamentos de lazer na Praça Cidade Jardim, situada à Rua Vitor Marcelo de Castro (Parque Cidade Jardim) CEP: 13203 542. Despachada
29
Indicação nº 13391/2023 - Adriano Santana dos Santos - Nivelamento de via e passeio público da Rua Henrique Rocha Bloch, próximo ao número 92 (Vila Alati) CEP: 13210 090. Despachada
30
Indicação nº 13392/2023 - Adriano Santana dos Santos - Manutenção nos chuveiros e torneiras do CECE José Pedro Raymundo, localizado na Rua Tiradentes n.º 50 (Vila Rio Branco). Despachada
31
Indicação nº 13393/2023 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de braço de iluminação na Avenida Attílio Gobbo, n.º 4.603 (Bairro Santa Clara) CEP: 13210 473. Despachada
32
Indicação nº 13394/2023 - Adriano Santana dos Santos - Estudo para viabilizar a redução do valor da passagem de ônibus em horários entre picos. Despachada
33
Indicação nº 13395/2023 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de passarela sobre o Rio Jundiaí, no trecho da Avenida Antonio Frederico Ozanan, que compreende o Fort Atacadista e a Rua Angelo Corradini (Jardim Liberdade/Vila Nambi) Despachada
34
Indicação nº 13396/2023 - Adriano Santana dos Santos - Reposição das placas toponímicas e melhorias das sinalizações de trânsito da Rua Luís Rinaldi Júnior (Vila Nambi) CEP: 13219-074. Despachada
35
Indicação nº 13397/2023 - Adriano Santana dos Santos - Fechamento da Av. João Forner, altura do n.º 08 (Conjunto Habitacional Vista Alegre) CEP: 13214 440. Despachada
36
Indicação nº 13398/2023 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de boca de lobo e melhorias no escoamento de água pluvial da Avenida Victório Baradel, entre as ruas Rosa Fontebasso Muller e Sargento Maurício Vicente da Silva (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205 260. Despachada
37
Indicação nº 13399/2023 - Paulo Sergio Martins - Fiscalização na instalação de cabos e fios na prestação de serviços de energia elétrica, telefonia, internet e TV nos postes da Av. da Uva, entre os números 01 e 790 (Bairro do Poste) - CEP 13.213-235. Despachada
38
Indicação nº 13400/2023 - Paulo Sergio Martins - Fiscalização na instalação de cabos e fios na prestação de serviços de energia elétrica, telefonia, internet e TV nos postes na Rua Pirassununga (Vila Mafalda) - CEP 13.206-110. Despachada
39
Indicação nº 13401/2023 - Paulo Sergio Martins - Repintura da sinalização de solo "pare" na Rua Oscar Cantoni, altura do número 525 (Jardim Guanabara) - CEP 13.211-830. Despachada
40
Indicação nº 13402/2023 - Paulo Sergio Martins - Repintura de sinalização de solo "pare" na Avenida Alceu Damião Peixoto, altura do número 340 (Bairro Casa Branca) CEP 13.212-032. Despachada
41
Indicação nº 13403/2023 - Paulo Sergio Martins - Lâmpada acesa durante o dia na R. Álvaro Carlos Fernandes Costa, próximo ao número 82 (Jardim Carolina) CEP 13.212-351. Despachada
42
Indicação nº 13404/2023 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal – GM, diárias, diurnas e noturnas, inclusive nos finais de semana na Rua Ângelo Bonassi (Vila São João Batista) CEP 13.218-365. Despachada
43
Indicação nº 13405/2023 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal de Jundiaí, diárias, diurnas e noturnas, inclusive nos finais de semana, nas ruas do Loteamento Paiol Velho, em especial na R. Luiz Carlos Lopez Crizol, CEP 13.210-478; Av. Paulo Ferraz dos Reis, CEP 13.210-477 e Av. Attílio Gobbo - (Santa Clata) - CEP 13.210-473. Despachada
44
Indicação nº 13406/2023 - Paulo Sergio Martins - Poda de todas as copas de árvores, na Av. Alexandre Ludke, em especial as que estão na altura do n.º 178 (Vila Bandeirantes) - CEP 13.210-020. Despachada
45
Indicação nº 13407/2023 - Paulo Sergio Martins - Repintura de sinalização de solo, faixa dupla contínua, em toda a extensão da Av. Alexandre Ludke, entre os números 2 e 391 (Vila Jardim Botânico) - CEP 13.214-020. Despachada
46
Indicação nº 13408/2023 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpadas queimadas em toda extensão da Estrada do Bom Jardim, próximo do acesso à ponte da Rodovia dos Bandeirantes (Bairro Bom Jardim) - CEP 13.213-433. Despachada
47
Indicação nº 13409/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhorias na iluminação da Rua Bento Pires nº 27 (Vila Arens II) - CEP 13.202-661. Despachada
48
Indicação nº 13410/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas no cruzamento das ruas Capitão Curado e Joaquim Marques Lisboa (Vila Progresso) - CEP 13.202-271. Despachada
49
Indicação nº 13411/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de solo "PARE", da Rua Santo Pilon, no entrocamento com a Av. Prof. Pedro Clarismundo Fornari (Bairro Santo Antônio) - CEP 13.214-723. Despachada
50
Indicação nº 13412/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Substituição ou alinhamento do poste que sustenta a placa de trânsito, no cruzamento das ruas Senador Fonseca e Barão do Triunfo (Centro) - CEP 13.201-017. Despachada
51
Indicação nº 13413/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhorias na iluminação da Av. Samuel Martins nº 524 (Vila Progresso) - CEP 13.202-251. Despachada
52
Indicação nº 13414/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de solo "PARE", da Rua Nelson Vendramin, no entrocamento com a Av. João Antônio Meccatti (Bairro Retiro) - CEP 13.211-243. Despachada
53
Indicação nº 13415/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Remoção de tronco de árvore caído na calçada da Rua Capitão Curado nº 780 (Vila Progresso) - CEP 13.202-271. Despachada
54
Indicação nº 13416/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em área pública na Av. União dos Ferroviários, próximo ao nº 2.631 (Bairro Ponte de Campinas) - CEP 13.201-160. Despachada
55
Indicação nº 13417/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Implantação de semáforo na Av. Antônio Frederico Ozanam, altura do Atacadista Fort (bairro Ponte de São João). Despachada
56
Indicação nº 13418/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhorias na iluminação da Rua Itaiquara nº 130 (Jardim Estádio) - CEP 13.203-600. Despachada
57
Indicação nº 13419/2023 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na Praça Ernesto Berzutti (Bairro Retiro). Despachada
58
Indicação nº 13420/2023 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e revitalização da Praça Luiz Prata (Vila Lacerda). Despachada
59
Indicação nº 13421/2023 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Itirapina com a Rua Marília (Vila Hortolândia). Despachada
60
Indicação nº 13422/2023 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento do tampão da Rua Baronesa do Japi, altura do n.º 356 (Bairro Bela Vista). Despachada
61
Indicação nº 13423/2023 - Roberto Conde Andrade - Troca das placas toponímicas das ruas do Parque São Luiz. Despachada
62
Indicação nº 13424/2023 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Av. Dr. Cavalcanti, altura do n.º 1.061 (Centro). Despachada
63
Indicação nº 13425/2023 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza de calçada na Rua Alberto da Costa nº 342 (Jardim Paulista II). Despachada
64
Indicação nº 13426/2023 - Roberto Conde Andrade - Substituição de lâmpada na Av. dos Ferroviários n.º 1.160 (em baixo do viaduto Joaquim Candelário de Freitas). Despachada
65
Indicação nº 13427/2023 - Roberto Conde Andrade - Pintura da sinalização de solo na Rua Tiradentes, trecho entre os n.ºs 817 e 1.047. Despachada
66
Indicação nº 13428/2023 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de barreiras para inibir trânsito de motocicletas na viela da R. Presbítero Valdemar Bezerra de Lima, próximo ao n.° 116 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP 13.212-478. Despachada
67
Indicação nº 13429/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da tampa da boca de lobo na rotatória da Av. Daniel Pellizzari, próximo ao n.° 870 (Bairro do Poste) – CEP 13.213-246. Despachada
68
Indicação nº 13430/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção e melhorias na Rua Dirceu de Figueiredo, Chácara das Videiras (Bairro Corrupira) - CEP 13.214-847. Despachada
69
Indicação nº 13431/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da calçada e rede de drenagem na R. Dario Bocchino, próximo ao n.° 5.448 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-555. Despachada
70
Indicação nº 13432/2023 - Romildo Antonio da Silva - Roçada, limpeza do mato, raspagem de calçada e guia em toda extensão da R. Dario Bocchino (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-555. Despachada
71
Indicação nº 13433/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção com limpeza e retirada de entulho na R. Dario Bocchino, próximo ao n.° 2.732 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-555. Despachada
72
Indicação nº 13434/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção com limpeza e retirada de entulho na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao n.° 2.011 (Jardim Novo Horizonte) – CEP 13.212-590. Despachada
73
Indicação nº 13435/2023 - Romildo Antonio da Silva - Roçada, limpeza do mato, raspagem da calçada e guia na R. Mariano Latorre, próximo ao n.° 71 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP 13.212-554. Despachada
74
Indicação nº 13436/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da tampa de boca de lobo na Av. Daniel Pellizzari, próximo ao n.° 800 (Bairro do Poste) - CEP 13.213-246. Despachada
75
Indicação nº 13437/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção no acesso de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida na Praça Joaquim Soares Lemos (Vila Hortolândia) - CEP 13.214-309. Despachada
76
Indicação nº 13438/2023 - Edicarlos Vieira - Instalação de placas toponímicas nas Ruas das Petúnias, João Telles e Luiza Porcari Corassa (Bairro Medeiros). Despachada
77
Indicação nº 13439/2023 - Edicarlos Vieira - Estudo de viabilidade para mudança das rotatórias situadas Na Avenida Antônio Pincinato, altura do aeroporto de Jundiaí e ETEC Benedito Storani (Bairro Aeroporto). Despachada
78
Indicação nº 13440/2023 - Edicarlos Vieira - Implantação de sinalização de solo no estacionamento da UBS Rui Barbosa para chegada de ambulância e também para idoso e cadeirante (Jardim Pacaembu). Despachada
79
Indicação nº 13441/2023 - Edicarlos Vieira - Remoção de árvore na Rua Pastor Matheus do Prado, altura do n.º 247 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
80
Indicação nº 13442/2023 - Edicarlos Vieira - Melhorias na iluminação da Avenida José Benassi, altura do n.º 2.323 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
81
Indicação nº 13443/2023 - Edicarlos Vieira - Implantação de abrigos nos pontos de ônibus da Estrada da Casa Velha altura dos números 1.321 e 1.319 (Bairro Traviú). Despachada
82
Indicação nº 13444/2023 - Edicarlos Vieira - Limpeza de entulhos na Estrada da Casa Velha, altura do n.º 1.319 (Bairro Traviú). Despachada
83
Indicação nº 13445/2023 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpada com curto na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, altura do n.º 1.250 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
84
Indicação nº 13446/2023 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpada queimada na Rua Neusa Faria Bini, próximo ao número 235 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
85
Indicação nº 13447/2023 - Edicarlos Vieira - Desobstrução de bocas de lobo na Rua Augusta Teixeira Rodrigues altura do n.º 4.944 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
86
Indicação nº 13448/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na R. Fernão Dias Paes, 143 (Vila Aparecida) - CEP 13.218-440. Despachada
87
Indicação nº 13449/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda das árvores da Praça Antônio Ricardo de Mello, R. Bragança Paulista (Jardim Pacaembu) - CEP 13.218-250. Despachada
88
Indicação nº 13450/2023 - Quézia Doane de Lucca - Raspagem de calçada na R. Maestro Francisco Farina, 472 (Vila Progresso) - CEP 13.202-250. Despachada
89
Indicação nº 13451/2023 - Quézia Doane de Lucca - Reparo de passeio público, R. Luiz de Oliveira Arruda números 37 e 126 (Jardim do Lago) - CEP 13.203-627. Despachada
90
Indicação nº 13452/2023 - Quézia Doane de Lucca - Reparo de passeio público, na R. Claudionor Walter Moretti,119 (Vila Isabel Eber) - CEP 13.202-280. Despachada
91
Indicação nº 13453/2023 - Quézia Doane de Lucca - Reparo de passeio público, na Av. Samuel Martins, 635 (Vila Progresso) CEP 13.202-251. Despachada
92
Indicação nº 13454/2023 - Quézia Doane de Lucca - Reparo de passeio público na R. Capitão Curado, 520 (Vila Progresso) - CEP 13.202-271. Despachada
93
Indicação nº 13455/2023 - Quézia Doane de Lucca - Reparo de passeio público na R. Dr. Adriano de Oliveira, 21 (Vila Helena) - CEP 13.206-703. Despachada
94
Indicação nº 13456/2023 - Quézia Doane de Lucca - Reparo de passeio público, na Av. Fernando Arens, 1.139 (Vila Progresso) - CEP 13.202-571. Despachada
95
Indicação nº 13457/2023 - Quézia Doane de Lucca - Reparo de passeio público na R. Rachid Jorge Cury, 180 (Jardim do Lago) - CEP 13.203-731. Despachada
96
Indicação nº 13458/2023 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Desassoreamento do Rio Capivari Despachada
97
Indicação nº 13459/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da rua Marcos Fagundes Peixoto (Vila Cristo Redentor). Despachada
98
Indicação nº 13460/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da rua Guerino Pierobon (Vila Cristo Redentor). Despachada
99
Indicação nº 13461/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da rua Guerino Pierobon (Vila Cristo Redentor). Despachada
100
Indicação nº 13462/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da rua Marcos Fagundes Peixoto (Vila Cristo Redentor). Despachada
101
Indicação nº 13463/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de boca de lobo na rua Marcos Fagundes Peixoto, próximo ao nº 128 (Vila Cristo Redentor). Despachada
102
Indicação nº 13464/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da rua Professora Hilda Marques (Vila Cristo Redentor). Despachada
103
Indicação nº 13465/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da rua Professora Hilda Marques (Vila Cristo Redentor). Despachada
104
Indicação nº 13466/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de boca de lobo na rua Marcos Fagundes Peixoto, próximo ao nº 255 (Vila Cristo Redentor). Despachada
105
Indicação nº 13467/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de boca de lobo na rua Setembrina Queiroz Telles, próximo ao nº 358 (Vila Santa Maria). Despachada
106
Indicação nº 13468/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de boca de lobo na rua Adolpho Martin, próximo ao nº 87 (Vila Cristo Redentor). Despachada
107
Indicação nº 13469/2023 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de lombo-faixa na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, próximo ao número 706 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP: 13.212-463. Despachada
108
Indicação nº 13470/2023 - Antonio Carlos Albino - Reconstrução do muro lateral do CECE “Dr. Nicolino de Luca” – Bolão, desobstrução de calçada e remoção de árvores (bairro Anhangabaú). Despachada
109
Indicação nº 13471/2023 - Antonio Carlos Albino - Asfaltamento na Avenida Professora Lorena Elizabeth Pyles (Fazenda Grande / Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
110
Indicação nº 13472/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Desentupimento de bueiro na av. Clemente Rosa, altura do n° 797 (próximo ao Residencial Caminhos da Serra I) - (Vila Maringá) CEP: 13210-000. Despachada
111
Indicação nº 13473/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço na pintura de sinalização de solo na rua José Vieira da Silva, altura do n° 291 (Jardim Nogueira) CEP: 13210-100. Despachada
112
Indicação nº 13474/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Placa de nomenclatura na rua Apucarana, altura do n° 183 (Vila Maringá) CEP: 13210-056. Despachada
113
Indicação nº 13475/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Poda severa de árvore na rua Manoel Almeida Curado, altura do n° 87 (Jardim Tamoio) CEP: 13219-220. Despachada
114
Indicação nº 13476/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo na guia e no asfalto na rua Humberto Demarchi, altura do n° 508 (Vila Maringá) CEP: 13210-105. Despachada
115
Indicação nº 13477/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Fixação e manutenção das lixeiras na rua Londrina, altura do n° 885 (Jardim Martins) CEP: 13210-057. Despachada
116
Indicação nº 13478/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em iluminação pública em toda extensão da rua conhecida como Augusto Carbonari (Bairro do Poste). Despachada
117
Indicação nº 13479/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de lixeira contêiner na rua Belém, altura do n° 66 (Vila Maria Genoveva / Bairro Agapeama) CEP: 13203-040. Despachada
118
Indicação nº 13480/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Nivelar grade do bueiro com o nível da via na rua Apucarana, altura do n° 383 (Vila Maringá) CEP:13210-056. Despachada
119
Indicação nº 13481/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em guia de calçada na av. Francisco Maria Martins, altura do n° 391 (Jardim Martins) CEP: 13210-290. Despachada
120
Indicação nº 13482/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização do Ecoponto do Balsan, rua da Mina, s/nº (Jardim Tamoio). Despachada
121
Indicação nº 13483/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de viela na rua Carlos Hummel Guimarães, ao lado do n° 705, com saída na rua Miguel Barretto Mattar, em frente ao residencial Tupi I (Jardim Tamoio). Despachada
122
Indicação nº 13484/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção das galerias de águas pluviais no córrego da rua Miguel Barretto Mattar, esquina com a rua da Mina (Jardim Tamoio). Despachada
123
Indicação nº 13485/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de sinalização de solo na rua Eduardo Baialuna, altura do nº 292 (Jardim Tamoio). Despachada
124
Requerimento à Presidência nº 603/2023 - Paulo Sergio Martins - CONGRATULAÇÕES com a Sra. Ketlyn Oliveira pelos cuidados prestados ao Padre José Roberto. Deferido
125
Requerimento à Presidência nº 604/2023 - Antonio Carlos Albino - RETIRADA do Projeto de Lei nº 13.188/2020, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que veda cobrança de tarifa mínima de consumo de água. Deferido
126
Requerimento à Presidência nº 605/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - PESAR pelo falecimento da Senhora Davia de Almeida Curado. Deferido

Vereadores Presentes [11]: Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Márcio Cabeleireiro / PP, Pastor Roberto Conde / REP, Romildo Antonio / PSDB

Faltas [8]: Dika Xique Xique / PODE, Cristiano Lopes / PP, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Rogério Ricardo / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 14167/2023 Colegiado de Vereadores - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma” (18 de setembro). Aprovado(a)
Em urgência
Parecer COSAP nº 122/2023 ao PL 14167/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 500/2023 ao PL 14167/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Moção nº 576/2023 Paulo Sergio Martins - APOIO ao Projeto de Lei n.° 3616/2019, de autoria do Senador Rodrigo Santos Cunha – União/AL, que altera o art. 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir na Carteira Nacional de Habilitação as informações sobre o tipo sanguíneo e o fator Rh do condutor e sobre a sua condição de doador ou não doador de órgãos e tecidos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Em preferência
3
Turno Único do Veto nº 13/2023 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 13.802, do Vereador Leandro Palmarini, que assegura circulação de animais domésticos nas áreas comuns de condomínios residenciais. (PJ 1113; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 20/10/2023) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº 493/2023 ao VET 13/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 14164/2023 Prefeito Municipal - Altera a Lei 9.870/2022, que readequou as Funções de Confiança-FC e as Gratificações Especiais da Administração Municipal Indireta (IPREJUN, ESEF e FUMAS), para criar gratificação no IPREJUN e alterar denominação, descrição e grupo/nível das gratificações da FUMAS. (DF 49; PJ 1114; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 123/2023 ao PL 14164/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 52/2023 ao PL 14164/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 495/2023 ao PL 14164/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Moção nº 573/2023 Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.619/2023, da Deputada Federal Rosana Valle (PL/SP), que altera a Lei n.º 11.347, de 27 de setembro de 2006, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos, para incluir a bomba de infusão de insulina nas suas disposições. (quorum: maioria simples) Aprovado(a)
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 13845/2022 Enivaldo Ramos de Freitas - Altera a Lei 5.934/2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de sinalização em braile nas botoeiras das cabinas dos elevadores, para fixar multa em caso de descumprimento. (PJ 708; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 03/10/2023; 1AD) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 25/2022 ao PL 13845/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 90/2022 ao PL 13845/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 13930/2023 Quézia Doane de Lucca - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA MENINA” (11 de outubro); e cria a Semana correlata. (PJ 805; CJR; CECLAT; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº 31/2023 ao PL 13930/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Quézia de Lucca Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECLAT nº 23/2023 ao PL 13930/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Adilson Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 189/2023 ao PL 13930/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 14155/2023 Antonio Carlos Albino, Faouaz Taha - Institui o Programa DETOX DIGITAL de prevenção ao abuso da exposição ao meio ambiente digital e conscientização quanto ao uso por crianças e bebês. (PJ 2004; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 119/2023 ao PL 14155/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 485/2023 ao PL 14155/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Moção nº 574/2023 Colegiado de Vereadores - APELO ao Governo do Estado para que, por meio da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, da CCR AutoBan e do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para que implante emergencialmente proteção para pedestres em viadutos e passarelas nas rodovias do município. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
Turno Único do Moção nº 575/2023 Enivaldo Ramos de Freitas, Douglas do Nascimento Medeiros, Marcelo Roberto Gastaldo - APELO ao Supremo Tribunal Federal para que garanta o direito à vida e à dignidade humana dos nascituros, julgando improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 442, que busca descriminalizar o aborto. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
Turno Único do Moção nº 577/2023 Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.042/2023, do Deputado Estadual Lucas Bove (PL), que veda a reprodução de músicas e vídeos que contenham qualquer palavra, termo ou expressão de natureza pornográfica ou sexual, ou que descrevam, induzam ou instiguem a prática de atos libidinosos ou sexuais em todos os estabelecimentos de ensino públicos e privados do Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Faouaz Taha / PSD
2 Cristiano Lopes / PP
Encerramento: às 13:35 hs