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Moção nº 577/2023

Texto Integral

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.042/2023, do Deputado Estadual Lucas Bove (PL), que veda a reprodução de músicas e vídeos que contenham qualquer palavra, termo ou expressão de natureza pornográfica ou sexual, ou que descrevam, induzam ou instiguem a prática de atos libidinosos ou sexuais em todos os estabelecimentos de ensino públicos e privados do Estado.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 03/10/2023

Proposição Digital: P74161921/62758

Protocolo: 5877/2023

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/08/2024 17:16:15 - DL - Secretaria - Proposição arquivada

111ª Sessão Ordinária

Data: 03 de outubro de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6

112ª Sessão Ordinária

Data: 10 de outubro de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 11

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
Ausente
Albino
PL
Sim
Cícero da Saúde
PSD
Ausente
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Ausente
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Ausente
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Ausente
Leandro Palmarini
PL
Ausente
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Ausente
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PODE
Ausente
Romildo Antonio
PSDB
Ausente
Processo Administrativo Interessado Assunto Data
PR/DL nº 631/2023 Antonio Carlos Albino Encaminha Moção 577 10/10/2023
 
 
 
 
 
28/08/2024 17:16:15

Proposição arquivada
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
10/10/2023 13:51:54

Proposição aprovada

Encaminha Of. PR/DL 631

Unidade de Destino: Externo - Outros
 
 
 
 
 
10/10/2023 13:09:32

Proposição aprovada
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
03/10/2023 09:24:35

Proposição inclusa na ordem do dia

para a S.O. de 10/10/2023

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
03/10/2023 09:24:23

Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
02/10/2023 17:00:44

Aguardando apresentação em Plenário

em 03/10/2023

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
02/10/2023 09:48:12

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 28/09/2023 16:31:53. Matéria incorporada em 02/10/2023 09:48:12, sob protocolo nº 5877/2023

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