Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma” (18 de setembro).
Autoria: Colegiado de Vereadores
Data de Apresentação: 26/09/2023
Proposição Eletrônica: P975380888/62486
Protocolo: 5712/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na 2ª edição da IOM n.º 5348, de 11/10/2023.
Último Local: 22/11/2023 13:48:46 - Arquivo - Norma promulgada
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável
2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
LEI 10054, de 30/10/2023
Lei n.º 10.054
OF. GP.L n.º 307
RECIBO DO AUTÓGRAFO: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 10:46 em 16/10/2023
Requerimento Verbal de Urgência (APROVADO).
Autor: Cícero da Saúde
apto
Proposição eletrônica enviada em 15/09/2023 08:25:18. Matéria incorporada em 25/09/2023 12:23:09, sob protocolo nº 5712/2023
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