Sessão Plenária
52ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
27 de março de 2018 (terça-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [18]:
Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Arnaldo Ferreira de Moraes / DEM, Cícero Camargo da Silva / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Valdeci Vilar Matheus / PTB, Wagner Tadeu Ligabó / CID
Expediente Diversos
1 - Of.
UGCC/DAP n.° 043/2018, do Diretor do Departamento de Apoio
Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo IV do Convênio n.°
40/2014, com a Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa- AFIP.
2 - Of.
UGCC/DAP n.° 044/2018, do Diretor do Departamento de Apoio
Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.°
19/2018, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE
Jundiaí.
3 - Of.
UGCC/DAP n.° 045/2018, do Diretor do Departamento de Apoio
Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.°
24/2018, com o Instituto Jundiaiense "Luiz Braille".
4 - Of.
UGCC/DAP n.° 046/2018, do Diretor do Departamento de Apoio
Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.°
20/2018, com o Centro de Reabilitação Jundiaí.
5 - Of.
UGCC/DAP n.° 047/2018, do Diretor do Departamento de Apoio
Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.°
22/2018, com o Centro de Atendimento a Síndrome de Down "
Bem-te-Vi".
6 - Of.
UGCC/DAP n.° 048/2018, do Diretor do Departamento de Apoio
Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.°
23/2018, com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE
Jundiaí.
7 - Of.
UGCC/DAP n.° 049/2018, do Diretor do Departamento de Apoio
Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.°
21/2018, com Associação de Educação Terapêutica AMARATI.
8 - Protocolo n.º 130.650/16, da Secretaria de relacionamento com Município, encaminhando resposta à Moção n.º 407, do ex-Vereador José Carlos Ferreira Dias, de APELO ao Governador Geraldo Alckmin para criação do Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal em Jundiaí.
Expediente do Executivo
1 - Of.
GP.L. n.° 46/2018, encaminhando cópia da Lei n.° 8.923, que
institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA
MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A AIDS” (1º. de dezembro).
2 - Of.
GP.L. n.° 47/2018, encaminhando cópia da Lei n.° 8.924, que altera
a Lei 3.496/1989, que instituiu a Campanha de Prevenção da AIDS,
para denominá-la Campanha DEZEMBRO VERMELHO e dar providências
correlatas.
3 - Of.
GP.L. n.° 50/2018, encaminhando cópia da Lei n.° 8.925, que
institui o "PROGRAMA DE FOMENTO À CULTURA EQUESTRE".
Of.
GP.L. nº 52/2018, encaminha a Lei nº 8.926, que reclassifica e
autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS,
de área pública situada no Jardim Tamoio.
Expediente do Gabinete
1. Ofício nº 187/2018, do Vereador Adriano Santana dos Santos, solicitando autorização para exibição de vídeo durante a 52ª S.O.
2. Ofício nº 190/2018, da Diretoria Regional de Ensino, solicitando reserva do plenário dia 18 de abril, das 9h às 13h.
3. Ofício do Vereador Arnaldo Ferreira de Moraes solicitando tramitação do PLC 1012/2017.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - CARMELITO FERREIRA DE JESUS* - O político, o povo e a violência
2 - CASSIANO MARTINS - Projeto de Lei Complementar 1024 - sobre regularização de obras
3 - SHIRLEI HAERTEL* - Conselho Tutelar e Forum
4 - AFONSO MARIA ZENI (suplente) - A política, o cidadão e seus exemplos
5 - LEONARDO VICTOR DA SILVA* (suplente) - Perspectiva do Executivo com os ambulantes de Jundiaí
* falaram
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 1034/2018
-
Prefeito Municipal
- Altera o Código Tributário, para reformular o recolhimento da Taxa de Fiscalização da Licença para Localização e Funcionamento em Horário Normal e Especial.
2
Projeto de Lei nº 12496/2018
-
Roberto Conde Andrade,
Douglas do Nascimento Medeiros
- Prevê contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação.
3
Projeto de Lei nº 12497/2018
-
Marcelo Roberto Gastaldo
- Prevê notificação ao Corpo de Bombeiros da execução de serviços de dedetização.
4
Projeto de Lei nº 12498/2018
-
Edicarlos Vieira
- Prevê multa em caso de assédio ou atentado à dignidade da mulher em área pública ou área privada com acesso público.
5
Projeto de Lei nº 12499/2018
-
Antonio Carlos Albino
- Exige, em cartório de registro de imóveis, tabelionatos de notas e imobiliárias, afixação de cartaz sobre certidão negativa de débitos municipais.
6
Projeto de Lei nº 12500/2018
-
Prefeito Municipal
- Reabre prazo da Lei 6.653/06 para doação, ao Estado, de área pública situada no Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho para construção de escola.
7
Veto nº 3/2018
-
Prefeito Municipal
- VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.597, do Vereador MARCELO GASTALDO, que prevê confecção e fornecimento, pela Municipalidade, aos alunos da rede municipal de ensino, de material informativo sobre educação, reutilização, preservação e uso racional da água.
8
Veto nº 4/2018
-
Prefeito Municipal
- VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.377, do Vereador LEANDRO PALMARINI, que veda abandono de animal; e revoga as Leis nºs 7.866/2012 e 8.727/2016, correlatas.
9
Veto nº 5/2018
-
Prefeito Municipal
- VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.364, do Vereador FAOUAZ TAHA, que prevê corpos artísticos estáveis do Município.
10
Moção nº 108/2018
-
Valdeci Vilar Matheus
- APOIO ao Projeto de lei 9.468/18 dos Deputados federais RICARDO IZAR e POLLYANA GAMA, que obriga estabelecimentos públicos e privados de recreação ou ensino infantil e fundamental a capacitar o corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 6523/2018 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Manutenção hidráulica nos banheiros dos terminais Hortolândia e Cecap.
Despachada
2
Indicação nº 6524/2018 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Repintura de sinalização horizontal na Rua Vigário João José Rodrigues, na altura do nº 259 (Centro).
Despachada
3
Indicação nº 6525/2018 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Repintura da sinalização de solo no Terminal Rodoviário Hortolândia.
Despachada
4
Indicação nº 6526/2018 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Reforma da quadra esportiva situada na Rua Uva Niagara, 901, ao lado da ACDC (Conjunto Residencial Morada das Vinhas).
Despachada
5
Indicação nº 6527/2018 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Repintura da faixa de pedestres situada na Av. Dr. Cavalcanti, n.º 396, defronte ao Complexo Argos (Vila Arens).
Despachada
6
Indicação nº 6528/2018 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Manutenção e reforma na quadra esportiva situada no entroncamento das ruas Uva Itália e Uva Rubi, defronte ao bloco 66 (Conjunto Residencial Morada das Vinhas).
Despachada
7
Indicação nº 6529/2018 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Pintura de solo na quadra do CECE Francisco Gastaldo (Conjunto Residencial Morada das Vinhas).
Despachada
8
Indicação nº 6530/2018 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Corte de mato na Rua Alcides Ortiz, altura do nº 371 (Bairro Medeiros).
Despachada
9
Indicação nº 6531/2018 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Corte de mato na Rua Gumercindo Bertino, na altura do nº 89 (Bairro Fazenda Grande).
Despachada
10
Indicação nº 6532/2018 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Tapamento de buraco na Av. Dr. Pedro Soares de Camargo, n.º 366 (Bairro Anhangabaú).
Despachada
11
Indicação nº 6533/2018 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Supressão de árvore na Rua Professora Cesarina Fortarel Gonçalves Dias (Cidade Luíza).
Despachada
12
Indicação nº 6534/2018 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Reparos na tampa de inspeção da Rua Atílio Vianelo (Vila Vianelo).
Despachada
13
Indicação nº 6535/2018 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Vicente Preterotti (Portal do Paraíso I).
Despachada
14
Indicação nº 6536/2018 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- CORTE DE MATO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PASTOR PEDRO ALCÂNTARA, JARDIM DAS TULIPAS.
Despachada
15
Indicação nº 6537/2018 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Pastor Pedro Vitorino de Almeida (Jardim das Tulipas).
Despachada
16
Indicação nº 6538/2018 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Corte de mato e limpeza do terreno público localizado na Rua Pastor Pedro Alcântara, ao lado do nº 85 (Jardim das Tulipas).
Despachada
17
Indicação nº 6539/2018 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Construção de área de lazer no terreno público localizado na Rua Pastor Pedro Alcântara, ao lado do nº 85 (Jardim das Tulipas).
Despachada
18
Indicação nº 6540/2018 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Salgado Sobrinho (Vila Lacerda).
Despachada
19
Indicação nº 6541/2018 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Instalação de sinalização vertical de trânsito na Rua Pastor Pedro Alcântara (Jardim das Tulipas).
Despachada
20
Indicação nº 6542/2018 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Avenida Caetano Gornati (Bairro Engordadouro).
Despachada
21
Indicação nº 6543/2018 -
Rafael Antonucci
- Notificação do proprietário do imóvel localizado no nº 564 da Rua Regente Feijó (Vila Arens), para corte do mato e limpeza.
Despachada
22
Indicação nº 6544/2018 -
Rafael Antonucci
- Notificação do proprietário do imóvel da Rua Regente Feijó nº 564 (Vila Arens), para manutenção da calçada.
Despachada
23
Indicação nº 6545/2018 -
Rafael Antonucci
- Remoção da árvore localizada defronte do nº 586 da Rua Regente Feijó (Vila Arens).
Despachada
24
Indicação nº 6546/2018 -
Rafael Antonucci
- Corte de mato e limpeza na UBS Natal Guerra (Bairro Colônia).
Despachada
25
Indicação nº 6547/2018 -
Rafael Antonucci
- Desassoreamento e limpeza no Córrego Capivari, no trecho da Av. Antonio Muller, altura do nº 1.699 (Bairro Rio Acima)
Despachada
26
Indicação nº 6548/2018 -
Rafael Antonucci
- Poda das árvores existentes na Rua Anita Garibaldi (Vila Isabel Eber).
Despachada
27
Indicação nº 6549/2018 -
Rafael Antonucci
- Vistoria nas árvores existentes na Rua Anita Garibaldi (Vila Isabel Eber) para detecção de pragas.
Despachada
28
Indicação nº 6550/2018 -
Rafael Antonucci
- Estudos visando à instalação de lombadas em pontos de maior velocidade na Avenida dos Imigrantes Italianos.
Despachada
29
Indicação nº 6551/2018 -
Rafael Antonucci
- Remoção da árvore localizada defronte do nº 560 da Rua Retentém (Bairro Traviú)
Despachada
30
Indicação nº 6552/2018 -
Rafael Antonucci
- Recapeamento asfáltico defronte do nº 90 da Rua Ângelo Borin (Jardim Caçula).
Despachada
31
Indicação nº 6553/2018 -
Cícero Camargo da Silva
- Remoção de entulhos na EMEB Dr. José Romeiro Pereira - “Geva” (Vila Isabel Eber).
Despachada
32
Indicação nº 6554/2018 -
Cícero Camargo da Silva
- Revitalização da quadra externa da EMEB Dr. José Romeiro Pereira - “Geva” (Vila Isabel Eber).
Despachada
33
Indicação nº 6555/2018 -
Cícero Camargo da Silva
- Revitalização do parquinho da EMEB Dr. José Romeiro Pereira - “Geva” (Vila Isabel Eber).
Despachada
34
Indicação nº 6556/2018 -
Cícero Camargo da Silva
- Corte de mato e limpeza nas calçadas e sarjetas em toda a extensão da Rua Dr. Eloy Chaves (Bairro Ponte São João).
Despachada
35
Indicação nº 6557/2018 -
Cícero Camargo da Silva
- Corte de mato e limpeza nas calçadas da Rua Legionários da Pátria (Vila Jundiainópolis).
Despachada
36
Indicação nº 6558/2018 -
Cícero Camargo da Silva
- Corte de mato e limpeza nas calçadas da Rua Pietro Chialvo (Vila Jundiainópolis).
Despachada
37
Indicação nº 6559/2018 -
Cícero Camargo da Silva
- Corte de mato e limpeza no canteiro central da Rua Goar Lorencini (Vila Galvão).
Despachada
38
Indicação nº 6560/2018 -
Cícero Camargo da Silva
- Corte de mato e limpeza no canteiro central da Rua PM Aldo Pinheiro (Vila Galvão).
Despachada
39
Indicação nº 6561/2018 -
Cícero Camargo da Silva
- Corte de mato e limpeza da Praça Raphael Zomignani Pelais Cano (Jardim Tarumã).
Despachada
40
Indicação nº 6562/2018 -
Cícero Camargo da Silva
- Intensificação de ronda da Guarda Municipal na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí).
Despachada
41
Indicação nº 6563/2018 -
Adriano Santana dos Santos
- Limpeza de área pública em frente ao n.º 700, da Rua Professor Emílio Mazzola (Jardim Samambaia).
Despachada
42
Indicação nº 6564/2018 -
Adriano Santana dos Santos
- Remoção de galhos em via pública localizado à rua Santa Rita Durão em frente ao nº 32 (Jardim do Lago).
Despachada
43
Indicação nº 6565/2018 -
Adriano Santana dos Santos
- Corte de mato na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini entre os nª 195 e 485 (Cidade Jardim I).
Despachada
44
Indicação nº 6566/2018 -
Adriano Santana dos Santos
- Corte de mato ao longo da Av. Gemma Frasson Reynaldo (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
45
Indicação nº 6567/2018 -
Adriano Santana dos Santos
- Corte de mato ao longo da Rua Analândia (Vila Esperança).
Despachada
46
Indicação nº 6568/2018 -
Adriano Santana dos Santos
- Corte de mato e recolhimento de galhos em frente aos nºs 82 e 122, da rua Ricardo Gobbo (Vila Esperança).
Despachada
47
Indicação nº 6569/2018 -
Adriano Santana dos Santos
- Corte de mato na Av. Nações Unidas entre os nº 811 e 1.595 (Vila Esperança).
Despachada
48
Indicação nº 6570/2018 -
Adriano Santana dos Santos
- Substituição da placa de identificação do DEBEA localizado à Rua Abraão Farrão nº 8 (Parque Centenário - Chácara São Francisco).
Despachada
49
Indicação nº 6571/2018 -
Adriano Santana dos Santos
- Corte de mato no canteiro central e calçada da Av. Dr. Nelson Villaça, entre os n° 126 e 398 (Vila São Paulo).
Despachada
50
Indicação nº 6572/2018 -
Adriano Santana dos Santos
- Corte de mato em toda extensão da Avenida da Uva (Bairro Água Doce).
Despachada
51
Indicação nº 6573/2018 -
Paulo Sergio Martins
- Limpeza e revitalização da área de lazer Ivete do Carmo Pinto (Vila Esperança).
Despachada
52
Indicação nº 6574/2018 -
Paulo Sergio Martins
- Dedetização na Rua João Filipini (Vila Maria Genoveva).
Despachada
53
Indicação nº 6575/2018 -
Paulo Sergio Martins
- Intensificação nas rondas pela Guarda Municipal (Bairro Ponte São João e Vila Aparecida).
Despachada
54
Indicação nº 6576/2018 -
Paulo Sergio Martins
- Remoção de galhos na Av. Comendador Antônio Borin (Bairro Caxambu).
Despachada
55
Indicação nº 6577/2018 -
Paulo Sergio Martins
- Corte de mato nas calçadas e guias (Vila Arens).
Despachada
56
Indicação nº 6578/2018 -
Paulo Sergio Martins
- Corte de mato e revitalização na Praça Tereza de Jesus Saldanha (Vila Rio Branco).
Despachada
57
Indicação nº 6579/2018 -
Paulo Sergio Martins
- Revitalização na Praça Cásper Libero (Ponte São João).
Despachada
58
Indicação nº 6580/2018 -
Paulo Sergio Martins
- Instalação de estrutura de ponto de ônibus (Bairro do Poste).
Despachada
59
Indicação nº 6581/2018 -
Paulo Sergio Martins
- Repinte da faixa de pedestres (Vila Argos Nova – Vila Arens).
Despachada
60
Indicação nº 6582/2018 -
Paulo Sergio Martins
- Poda de árvore na Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva).
Despachada
61
Indicação nº 6583/2018 -
Antonio Carlos Albino
- Corte de mato nas calçadas e limpeza das canaletas de escoamento de águas pluviais em toda extensão da Rua Sebastião Mendes Silva (Bairro do Anhangabaú).
Despachada
62
Indicação nº 6584/2018 -
Antonio Carlos Albino
- Corte de mato nas calçadas e limpeza de canaletas de escoamento de águas pluviais em toda extensão da Rua Major de Sucupira e Rua Roma (lateral da escola Dr. Antenor Soares Gandra) Centro.
Despachada
63
Indicação nº 6585/2018 -
Antonio Carlos Albino
- Corte de mato nas calçadas, operação tapa buraco e redutor de velocidade na Avenida Comendador Antônio Carbonari (Bairro Traviú).
Despachada
64
Indicação nº 6586/2018 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Paris no trecho entre os números 310 e 351 (Vila São Sebastião).
Despachada
65
Indicação nº 6587/2018 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Paris no trecho entre os números 310 e 351 (Vila São Sebastião).
Despachada
66
Indicação nº 6588/2018 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Corte de mato, retirada de entulhos e materiais inservíveis localizados na Rua Major Paulo Maria Gonzaga de Lacerda, no trecho entre os nº 46 e 92 (Vila Progresso).
Despachada
67
Indicação nº 6589/2018 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Poda de árvore na Rua Dr. Balduíno do Amaral Gurgel, defronte ao número 71 (Jardim Paulista I).
Despachada
68
Indicação nº 6590/2018 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Eng. Hermenegildo Campos de Almeida no trecho entre os números 400 e 603 (Vila Japi II).
Despachada
69
Indicação nº 6591/2018 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Tapamento de buraco na Rua Kenkiti Simomoto, defronte ao número 29 (Vila Pirapora).
Despachada
70
Indicação nº 6592/2018 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Corte de mato e limpeza em ponto de ônibus localizado na Rua Apucarana, altura do número 37 (Vila Maringá).
Despachada
71
Indicação nº 6593/2018 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do número 267 (Vila Vianelo).
Despachada
72
Indicação nº 6594/2018 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Limpeza do terreno situado na esquina da Rua Augusto Maia com Rua José Francisco Neto (Jardim Sales) e envio de custos ao proprietário.
Despachada
73
Indicação nº 6595/2018 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Tapamento de buraco localizado na Av. Antonio Frederico Ozanan, próximo ao número 9.100, em frente ao estacionamento da UNIP - Universidade Paulista (Jardim Shangai).
Despachada
74
Indicação nº 6596/2018 -
Edicarlos Vieira
- Estudos para implantação de linhas de ônibus dos bairros Jardim Novo Horizonte, Parque Res. Almerinda Chaves, Parque Residencial Jundiaí e Fazenda Grande até o terminal central.
Despachada
75
Indicação nº 6597/2018 -
Edicarlos Vieira
- Estudos para construção de parque arborizado com pista de caminhada, pista de skate e academia ao ar livre em área pública situada no bairro Parque Res. Jundiaí.
Despachada
76
Indicação nº 6598/2018 -
Edicarlos Vieira
- Corte de mato na Av. Prefeito Luiz Latorre, no trecho que interliga os bairros Distrito Industrial e Fazenda Grande.
Despachada
77
Indicação nº 6599/2018 -
Edicarlos Vieira
- Convocação de candidatos aprovados em concurso público para restabelecimento do quadro de Fiscais de Postura.
Despachada
78
Indicação nº 6600/2018 -
Edicarlos Vieira
- Pintura de faixa de travessia de pedestres na Rod. Akzo Nobel (Bom Jardim).
Despachada
79
Indicação nº 6601/2018 -
Edicarlos Vieira
- Contratação de profissionais de apoio para atendimento de alunos com necessidades especiais nas EMEBs.
Despachada
80
Indicação nº 6602/2018 -
Edicarlos Vieira
- AUMENTO DE COTAS DE EXAMES PARA A UBS DOMINGOS TOMASETTO (TRAVIÚ).
Despachada
81
Indicação nº 6603/2018 -
Edicarlos Vieira
- Corte de mato em área pública na Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Chaves).
Despachada
82
Indicação nº 6604/2018 -
Edicarlos Vieira
- Nivelamento e cascalhamento no leito carroçável da Travessa Cambará (Chácaras Maltoni).
Despachada
83
Indicação nº 6605/2018 -
Edicarlos Vieira
- Nivelamento e cascalhamento no leito carroçável da Rua Ferraz de Menez (Bairro do Poste).
Despachada
84
Indicação nº 6606/2018 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Demarcação de vaga para deficiente na Rua José Seckler Machado, defronte do nº 500 (Bairro Cidade Nova).
Despachada
85
Indicação nº 6607/2018 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Poda das árvores no entorno da EE Prof. José Silva Júnior (Bairro Jundiaí-Mirim).
Despachada
86
Indicação nº 6608/2018 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Manutenção nos banheiros da EMEB Profª Judith Almeida Curado Arruda (Bairro Cidade Nova).
Despachada
87
Indicação nº 6609/2018 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Ampliação do muro dos fundos da EMEB Profª Judith Almeida Curado Arruda (Bairro Cidade Nova).
Despachada
88
Indicação nº 6610/2018 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Implantação de toldo na EMEB Profª Judith Almeida Curado Arruda (Bairro Cidade Nova).
Despachada
89
Indicação nº 6611/2018 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Demarcação de vagas para veículos escolares no novo acesso da EMEB Profª Judith Almeida Curado Arruda (Bairro Cidade Nova).
Despachada
90
Indicação nº 6612/2018 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Reparos no portão de acesso da EMEB Profª Judith Almeida Curado Arruda (Bairro Cidade Nova).
Despachada
91
Indicação nº 6613/2018 -
Roberto Conde Andrade
- Poda de árvore na Rua Senador Fonseca, altura do nº 179 (Vila Vianelo).
Despachada
92
Indicação nº 6614/2018 -
Roberto Conde Andrade
- Tapamento de buraco na Rua Senador Fonseca na altura do nº 79 (Vila Vianelo).
Despachada
93
Indicação nº 6615/2018 -
Roberto Conde Andrade
- Revitalização da praça Prof.ª Edmira Silva localizada na Rua Cananéia, altura do nº 89 (Jardim Petrópolis).
Despachada
94
Indicação nº 6616/2018 -
Roberto Conde Andrade
- Demarcação de solo para vagas de estacionamento em toda a extensão da Avenida João Benatti (Jardim Petrópolis).
Despachada
95
Indicação nº 6617/2018 -
Roberto Conde Andrade
- Corte de mato em área pública localizada na esquina da Rua São Caetano com a Rua Dom Roberto Pinarello de Almeida (Vila Pirapora).
Despachada
96
Indicação nº 6618/2018 -
Roberto Conde Andrade
- Poda de árvores na Rua Santo André em toda a extensão (Vila Pirapora).
Despachada
97
Indicação nº 6619/2018 -
Roberto Conde Andrade
- Fechamento de passagem no canteiro central da Avenida Henrique Andrés na altura do nº 511 (Centro).
Despachada
98
Indicação nº 6620/2018 -
Roberto Conde Andrade
- Nivelamento de tampão de esgoto na Avenida Bento Figueiredo na altura do nº 320 (Vila Marlene).
Despachada
99
Indicação nº 6621/2018 -
Roberto Conde Andrade
- Poda de árvores na Avenida Dr. João Moreira de Novaes na altura do nº 290 (Bairro Torres de São José).
Despachada
100
Indicação nº 6622/2018 -
Roberto Conde Andrade
- Corte de mato nas calçadas da Avenida João Moreira de Novaes em toda sua extensão (Bairro Torres de São José).
Despachada
101
Indicação nº 6623/2018 -
Valdeci Vilar Matheus
- Implantação de sistema de coleta de águas pluviais na Rua Jesuíno Menegatti (Jardim Tulipas).
Despachada
102
Indicação nº 6624/2018 -
Valdeci Vilar Matheus
- Nivelamento de tampões de bueiro na Rua Maria das Graças, altura dos números 65 e 78 (Jardim Marambaia).
Despachada
103
Indicação nº 6625/2018 -
Valdeci Vilar Matheus
- Reparo no asfalto em frente ao número 1.937, da Avenida Fernando Arens (Vila Arens).
Despachada
104
Indicação nº 6626/2018 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buraco na Rua Delfino Petrim (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
105
Indicação nº 6627/2018 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buracos na Rua Eduardo Povoa (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
106
Indicação nº 6628/2018 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buraco em frente ao número 140 da Rua Angelo Bardi (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
107
Indicação nº 6629/2018 -
Valdeci Vilar Matheus
- Nivelamento do asfalto na Rua Neider Borges, altura do número 30 (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
108
Indicação nº 6630/2018 -
Valdeci Vilar Matheus
- Reparos em calha de escoamento de águas pluviais na Rua Casemiro Brites Figueiredo, altura do número 132 (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
109
Indicação nº 6631/2018 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buracos na Rua Aída Giuntini, esquina com a Avenida Francisco Napoleão Cid de Freitas (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
110
Indicação nº 6632/2018 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buracos na Rua Luciano Milani, na altura dos números 145 e 160 (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
111
Indicação nº 6633/2018 -
Faouaz Taha
- Estudos para elaboração de decreto que autorize a cobrança de ingressos e comércio de alimentos em eventos ou atividade culturais realizadas no (Complexo Fepasa).
Despachada
112
Indicação nº 6634/2018 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- Corte de mato da praça localizada à Rua 18 de Junho (Vila Maria Luiza - Jardim Morumbi).
Despachada
113
Indicação nº 6635/2018 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- Limpeza e anutenção na área verde localizada à Rua Hassib Cury (Jardim Campos Elísios).
Despachada
114
Indicação nº 6636/2018 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- Limpeza pós poda na Rua Irmã Francisca Joseph Goossens, em frente ao número 264, Vila São João Batista.
Despachada
115
Indicação nº 6637/2018 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- Estudo para viabilidade de implantação de lombada ou outro redutor de velocidade na Av. Engenheiro Tasso Pinheiro, altura do nº 400 (Terra Nova).
Despachada
116
Indicação nº 6638/2018 -
Gustavo Martinelli
- Limpeza do Córrego Japi-Guaçú (Jardim Nogueira).
Despachada
117
Indicação nº 6639/2018 -
Gustavo Martinelli
- Cursos gratuitos de capacitação em Vila Comercial e Vila Maringá.
Despachada
118
Indicação nº 6640/2018 -
Gustavo Martinelli
- Manutenção na sinalização de solo nas ruas Mauro Torres com a Antero Pereira de Alencar (Jardim Copacabana).
Despachada
119
Indicação nº 6641/2018 -
Gustavo Martinelli
- Manutenção na sinalização de solo na intersecção da Rua José Tonelli com a Rua Antero Pereira de Alencar (Jardim Copacabana).
Despachada
120
Indicação nº 6642/2018 -
Gustavo Martinelli
- Estudos para mudança da Rua Dora Franco para mão dupla (Vila Moutran).
Despachada
121
Indicação nº 6643/2018 -
Gustavo Martinelli
- Reforma de lombada em lombofaixa, Rua Apolo de Almeida (Vila Nova Jundiainópolis).
Despachada
122
Indicação nº 6644/2018 -
Gustavo Martinelli
- Ação da Divisão de Controle de Zoonoses para contenção de infestação de cobras e escorpiões, e, orientação da população (Vila Helena).
Despachada
123
Indicação nº 6645/2018 -
Gustavo Martinelli
- Manutenção do asfalto próximo do n°. 567, da Rua Eng. Monlevade com a Rua Barão de Jundiaí (Centro).
Despachada
124
Indicação nº 6646/2018 -
Gustavo Martinelli
- Tapamento de buraco próximo ao n°. 47, da Rua São Bento (Centro).
Despachada
125
Indicação nº 6647/2018 -
Gustavo Martinelli
- Tapamento de buraco asfáltico na Rua José Garcia Cespedes (Jardim Carlos Gomes).
Despachada
126
Indicação nº 6648/2018 -
Romildo Antonio da Silva
- EXTENSÃO DO TRAJETO DA LINHA 553 TERMINAL COLÔNIA - IVOTURUCAIA.
Despachada
127
Indicação nº 6649/2018 -
Romildo Antonio da Silva
- Desassoreamento do Rio Jundiaí no trecho do Jardim das Tulipas e Jardim Novo Horizonte.
Despachada
128
Indicação nº 6650/2018 -
Romildo Antonio da Silva
- Corte de mato e limpeza em terreno localizado na Rua Bartolomeu Lourenço, ao lado do nº 480 (Centro).
Despachada
129
Indicação nº 6651/2018 -
Romildo Antonio da Silva
- Raspagem das guias em toda extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
130
Indicação nº 6652/2018 -
Romildo Antonio da Silva
- Estudos para implantação de redutor de velocidade defronte da EMEB Professora Armanda Santina Polenti (Parque São Luiz).
Despachada
131
Indicação nº 6653/2018 -
Romildo Antonio da Silva
- Substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED em toda extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
132
Indicação nº 6654/2018 -
Romildo Antonio da Silva
- Limpeza de bueiros na Estrada Municipal do Varjão, defronte nº 3.179 (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
133
Indicação nº 6655/2018 -
Romildo Antonio da Silva
- Remoção de entulhos provenientes de demolições de casas no Jardim Novo Horizonte.
Despachada
134
Indicação nº 6656/2018 -
Romildo Antonio da Silva
- Urgente desratização na Estrada Municipal do Varjão, altura do nº 3.179 (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
135
Indicação nº 6657/2018 -
Romildo Antonio da Silva
- Corte de mato e raspagem de guias em toda extensão da Rua Luíz Fontebasso (Bairro Champirra).
Despachada
136
Requerimento à Presidência nº 293/2018 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- SUSTAÇÃO até 30-10-2018 da tramitação do Projeto de Lei n.º 11.253/2013, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que regula o transporte escolar público gratuito para creche e ensino fundamental.
Deferido
137
Requerimento à Presidência nº 294/2018 -
Rogério Ricardo da Silva
- CONGRATULAÇÕES com o Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem-Te-Vi pela comemoração do Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de março).
Deferido
138
Requerimento à Presidência nº 295/2018 -
Paulo Sergio Martins
- CONGRATULAÇÕES com o Capítulo DeMolay Mauro Lumasini nº. 342 das Lojas Maçônicas de Jundiaí pelos 20 anos de fundação.
Deferido
139
Requerimento à Presidência nº 296/2018 -
Adriano Santana dos Santos
- CONGRATULAÇÕES com a DAE S.A. Água e Esgoto pela passagem do Dia Mundial da Água (22 de março).
Deferido
140
Requerimento à Presidência nº 297/2018 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei nº 11.905/2015, de autoria do Vereador Marcelo Gastaldo, que define critérios para oficialização de logradouros públicos.
Deferido
141
Requerimento à Presidência nº 298/2018 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- CONGRATULAÇÕES com o gerente da UBS do Jardim Tamoio, enfermeiro Diego Thomas Bernardes, e sua equipe, pelos bons serviços prestados à comunidade.
Deferido
142
Requerimento à Presidência nº 299/2018 -
Gustavo Martinelli
- CONGRATULAÇÕES com a empresa Oerlikon Balzers pela comemoração de 20 anos das operações no Brasil.
Deferido
143
Requerimento ao Plenário nº 87/2018 -
Antonio Carlos Albino
- INFORMAÇÕES sobre construção de ciclovia e pista de caminhada na Estrada da Ermida, - região do bairro Eloy Chaves (objeto do ofício nº. 015, de 4 de Janeiro de 2017).
Aprovado(a)
144
Valdeci Vilar Matheus
-
Matéria não votada
145
Requerimento ao Plenário nº 88/2018 -
Roberto Conde Andrade
- INFORMAÇÕES sobre obras em curso na Av. 14 de Dezembro, próximo ao 12º GAC.
Aprovado(a)
146
Requerimento ao Plenário nº 89/2018 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre construção de habitação popular pela FUMAS no Bairro do Poste.
Aprovado(a)
Vereadores Presentes [18]:
Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Arnaldo Ferreira de Moraes / DEM, Cícero Camargo da Silva / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Valdeci Vilar Matheus / PTB, Wagner Tadeu Ligabó / CID
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Veto nº 2/2018 -
Prefeito Municipal
- VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.389, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, que autoriza o morador a estacionar veículo próprio defronte da garagem de sua residência. (CJ 523; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 13/04/2018)
Rejeitado(a)
Parecer CJR nº / ao VET 2/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12277/2017 -
Wagner Tadeu Ligabó
- Altera a Lei 8.043/2013, que assegura a pessoas com mobilidade reduzida, com deficiência visual, a idosos e a mulheres casos de embarque e desembarque dos ônibus fora dos pontos de parada, para prever, nos veículos, adesivo com a informação. (CJ 200; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº / ao PL 12277/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio Martins
Parecer CJR nº / ao PL 12277/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12479/2018 -
Adriano Santana dos Santos
- Institui a “Semana do Mutirão de Limpeza” (primeira semana de junho). (CJ 510; CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº / ao PL 12479/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12345/2017 -
Gustavo Martinelli,
Leandro Palmarini
- Prevê sanções à ocupação irregular de vaga de estacionamento reservada a idosos e pessoas deficientes em estabelecimentos comerciais. (CJ 316; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 24/10/2017; 1 AD)
Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº / ao PL 12345/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio Martins
Parecer CJR nº / ao PL 12345/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
Emenda Modificativa nº 1
-
Gustavo Martinelli -
Inclui vaga de estacionamento reservada a gestante e prevê que o proprietário de veículo estacionado irregularmente será convocado para retirá-lo imediatamente.
Aprovado(a)
Aprovado(a)
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12361/2017 -
Antonio Carlos Albino
- Institui o Programa “EMPRESA AMIGA DA SAÚDE”. (CJ 338; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer COSAP nº / ao PL 12361/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
Parecer CJR nº / ao PL 12361/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
Emenda Modificativa nº 1
-
Antonio Carlos Albino -
Permite a participação de pessoas físicas no Programa, restringindo a possibilidade de divulgação das ações às pessoas jurídicas participantes.
Aprovado(a)
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12362/2017 -
Edicarlos Vieira
- Institui o Programa de Incentivo ao Cultivo Comunitário e Familiar de Flores Ornamentais. (CJ 344; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 17/10/2017; 1 AD)
Adiado
para a S.O. de 12/06/2018
Parecer CJR nº / ao PL 12362/2017
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Ricardo da Silva
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12405/2017 -
Rafael Antonucci,
Cícero Camargo da Silva
- Altera a Lei 8.779/2017, que criou o Programa de Incentivo a Hortas Comunitárias e Familiares, para prever a permissão de uso de parte de praça pública. (CJ 394; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 12/12/2017; 1 AD)
Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº / ao PL 12405/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Douglas do Nascimento Medeiros
Parecer CJR nº / ao PL 12405/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
8
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12411/2017 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Regula a emissão de receitas médicas e odontológicas; e revoga as Leis 4.766/1996 e 8.194/2014, correlatas. (CJ 412; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer COSAP nº / ao PL 12411/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
Parecer CJR nº / ao PL 12411/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
9
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12441/2017 -
Cícero Camargo da Silva
- Institui a “CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO”. (CJ 461; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer COSAP nº / ao PL 12441/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
Parecer CJR nº / ao PL 12441/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
10
Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 1034/2018 -
Prefeito Municipal
- Altera o Código Tributário, para reformular o recolhimento da Taxa de Fiscalização da Licença para Localização e Funcionamento em Horário Normal e Especial.
Aprovado(a)
em urgência
Parecer CFO nº / ao PLC 1034/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Antonio Carlos Albino
Parecer CJR nº / ao PLC 1034/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
11
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12492/2018 -
Prefeito Municipal
- Altera a Lei 5.640/01, para modificar prorrogação dos contratos de trabalho para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. (CJ 522; CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 12492/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
Ordem
Vereador / Partido
Discurso
1
Faouaz Taha / PSD
2
Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP
3
Paulo Sergio Martins / PSDB
4
Roberto Conde Andrade / REP
5
Antonio Carlos Albino / PL
6
Douglas do Nascimento Medeiros / PL
7
Gustavo Martinelli / DEM
Encerramento:
22:16 hs
52ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
27 de março de 2018 (terça-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [18]: Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Arnaldo Ferreira de Moraes / DEM, Cícero Camargo da Silva / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Valdeci Vilar Matheus / PTB, Wagner Tadeu Ligabó / CID
| Expediente Diversos |
|---|
|
1 - Of. UGCC/DAP n.° 043/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo IV do Convênio n.° 40/2014, com a Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa- AFIP. 2 - Of. UGCC/DAP n.° 044/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 19/2018, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE Jundiaí. 3 - Of. UGCC/DAP n.° 045/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 24/2018, com o Instituto Jundiaiense "Luiz Braille". 4 - Of. UGCC/DAP n.° 046/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 20/2018, com o Centro de Reabilitação Jundiaí. 5 - Of. UGCC/DAP n.° 047/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 22/2018, com o Centro de Atendimento a Síndrome de Down " Bem-te-Vi". 6 - Of. UGCC/DAP n.° 048/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 23/2018, com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE Jundiaí. 7 - Of. UGCC/DAP n.° 049/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 21/2018, com Associação de Educação Terapêutica AMARATI. 8 - Protocolo n.º 130.650/16, da Secretaria de relacionamento com Município, encaminhando resposta à Moção n.º 407, do ex-Vereador José Carlos Ferreira Dias, de APELO ao Governador Geraldo Alckmin para criação do Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal em Jundiaí. |
| Expediente do Executivo |
|
1 - Of. GP.L. n.° 46/2018, encaminhando cópia da Lei n.° 8.923, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A AIDS” (1º. de dezembro). 2 - Of. GP.L. n.° 47/2018, encaminhando cópia da Lei n.° 8.924, que altera a Lei 3.496/1989, que instituiu a Campanha de Prevenção da AIDS, para denominá-la Campanha DEZEMBRO VERMELHO e dar providências correlatas. 3 - Of. GP.L. n.° 50/2018, encaminhando cópia da Lei n.° 8.925, que institui o "PROGRAMA DE FOMENTO À CULTURA EQUESTRE".
Of. GP.L. nº 52/2018, encaminha a Lei nº 8.926, que reclassifica e autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de área pública situada no Jardim Tamoio. |
| Expediente do Gabinete |
|
1. Ofício nº 187/2018, do Vereador Adriano Santana dos Santos, solicitando autorização para exibição de vídeo durante a 52ª S.O. 2. Ofício nº 190/2018, da Diretoria Regional de Ensino, solicitando reserva do plenário dia 18 de abril, das 9h às 13h. 3. Ofício do Vereador Arnaldo Ferreira de Moraes solicitando tramitação do PLC 1012/2017. |
| Outros Comunicados |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
|
Inscritos: 1 - CARMELITO FERREIRA DE JESUS* - O político, o povo e a violência 2 - CASSIANO MARTINS - Projeto de Lei Complementar 1024 - sobre regularização de obras 3 - SHIRLEI HAERTEL* - Conselho Tutelar e Forum 4 - AFONSO MARIA ZENI (suplente) - A política, o cidadão e seus exemplos 5 - LEONARDO VICTOR DA SILVA* (suplente) - Perspectiva do Executivo com os ambulantes de Jundiaí * falaram |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Complementar nº 1034/2018 - Prefeito Municipal - Altera o Código Tributário, para reformular o recolhimento da Taxa de Fiscalização da Licença para Localização e Funcionamento em Horário Normal e Especial. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 12496/2018 - Roberto Conde Andrade, Douglas do Nascimento Medeiros - Prevê contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 12497/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Prevê notificação ao Corpo de Bombeiros da execução de serviços de dedetização. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 12498/2018 - Edicarlos Vieira - Prevê multa em caso de assédio ou atentado à dignidade da mulher em área pública ou área privada com acesso público. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 12499/2018 - Antonio Carlos Albino - Exige, em cartório de registro de imóveis, tabelionatos de notas e imobiliárias, afixação de cartaz sobre certidão negativa de débitos municipais. |
|
6
|
Projeto de Lei nº 12500/2018 - Prefeito Municipal - Reabre prazo da Lei 6.653/06 para doação, ao Estado, de área pública situada no Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho para construção de escola. |
|
7
|
Veto nº 3/2018 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.597, do Vereador MARCELO GASTALDO, que prevê confecção e fornecimento, pela Municipalidade, aos alunos da rede municipal de ensino, de material informativo sobre educação, reutilização, preservação e uso racional da água. |
|
8
|
Veto nº 4/2018 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.377, do Vereador LEANDRO PALMARINI, que veda abandono de animal; e revoga as Leis nºs 7.866/2012 e 8.727/2016, correlatas. |
|
9
|
Veto nº 5/2018 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.364, do Vereador FAOUAZ TAHA, que prevê corpos artísticos estáveis do Município. |
|
10
|
Moção nº 108/2018 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de lei 9.468/18 dos Deputados federais RICARDO IZAR e POLLYANA GAMA, que obriga estabelecimentos públicos e privados de recreação ou ensino infantil e fundamental a capacitar o corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 6523/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção hidráulica nos banheiros dos terminais Hortolândia e Cecap. |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 6524/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura de sinalização horizontal na Rua Vigário João José Rodrigues, na altura do nº 259 (Centro). |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 6525/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura da sinalização de solo no Terminal Rodoviário Hortolândia. |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 6526/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reforma da quadra esportiva situada na Rua Uva Niagara, 901, ao lado da ACDC (Conjunto Residencial Morada das Vinhas). |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 6527/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura da faixa de pedestres situada na Av. Dr. Cavalcanti, n.º 396, defronte ao Complexo Argos (Vila Arens). |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 6528/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção e reforma na quadra esportiva situada no entroncamento das ruas Uva Itália e Uva Rubi, defronte ao bloco 66 (Conjunto Residencial Morada das Vinhas). |
Despachada |
|
7
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Indicação nº 6529/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de solo na quadra do CECE Francisco Gastaldo (Conjunto Residencial Morada das Vinhas). |
Despachada |
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8
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Indicação nº 6530/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Rua Alcides Ortiz, altura do nº 371 (Bairro Medeiros). |
Despachada |
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9
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Indicação nº 6531/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Rua Gumercindo Bertino, na altura do nº 89 (Bairro Fazenda Grande). |
Despachada |
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10
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Indicação nº 6532/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Dr. Pedro Soares de Camargo, n.º 366 (Bairro Anhangabaú). |
Despachada |
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11
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Indicação nº 6533/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Supressão de árvore na Rua Professora Cesarina Fortarel Gonçalves Dias (Cidade Luíza). |
Despachada |
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12
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Indicação nº 6534/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparos na tampa de inspeção da Rua Atílio Vianelo (Vila Vianelo). |
Despachada |
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13
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Indicação nº 6535/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Vicente Preterotti (Portal do Paraíso I). |
Despachada |
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14
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Indicação nº 6536/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - CORTE DE MATO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PASTOR PEDRO ALCÂNTARA, JARDIM DAS TULIPAS. |
Despachada |
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15
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Indicação nº 6537/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Pastor Pedro Vitorino de Almeida (Jardim das Tulipas). |
Despachada |
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16
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Indicação nº 6538/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza do terreno público localizado na Rua Pastor Pedro Alcântara, ao lado do nº 85 (Jardim das Tulipas). |
Despachada |
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17
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Indicação nº 6539/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Construção de área de lazer no terreno público localizado na Rua Pastor Pedro Alcântara, ao lado do nº 85 (Jardim das Tulipas). |
Despachada |
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18
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Indicação nº 6540/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Salgado Sobrinho (Vila Lacerda). |
Despachada |
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19
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Indicação nº 6541/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de sinalização vertical de trânsito na Rua Pastor Pedro Alcântara (Jardim das Tulipas). |
Despachada |
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20
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Indicação nº 6542/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Avenida Caetano Gornati (Bairro Engordadouro). |
Despachada |
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21
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Indicação nº 6543/2018 - Rafael Antonucci - Notificação do proprietário do imóvel localizado no nº 564 da Rua Regente Feijó (Vila Arens), para corte do mato e limpeza. |
Despachada |
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22
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Indicação nº 6544/2018 - Rafael Antonucci - Notificação do proprietário do imóvel da Rua Regente Feijó nº 564 (Vila Arens), para manutenção da calçada. |
Despachada |
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23
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Indicação nº 6545/2018 - Rafael Antonucci - Remoção da árvore localizada defronte do nº 586 da Rua Regente Feijó (Vila Arens). |
Despachada |
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24
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Indicação nº 6546/2018 - Rafael Antonucci - Corte de mato e limpeza na UBS Natal Guerra (Bairro Colônia). |
Despachada |
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25
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Indicação nº 6547/2018 - Rafael Antonucci - Desassoreamento e limpeza no Córrego Capivari, no trecho da Av. Antonio Muller, altura do nº 1.699 (Bairro Rio Acima) |
Despachada |
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26
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Indicação nº 6548/2018 - Rafael Antonucci - Poda das árvores existentes na Rua Anita Garibaldi (Vila Isabel Eber). |
Despachada |
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27
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Indicação nº 6549/2018 - Rafael Antonucci - Vistoria nas árvores existentes na Rua Anita Garibaldi (Vila Isabel Eber) para detecção de pragas. |
Despachada |
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28
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Indicação nº 6550/2018 - Rafael Antonucci - Estudos visando à instalação de lombadas em pontos de maior velocidade na Avenida dos Imigrantes Italianos. |
Despachada |
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29
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Indicação nº 6551/2018 - Rafael Antonucci - Remoção da árvore localizada defronte do nº 560 da Rua Retentém (Bairro Traviú) |
Despachada |
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30
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Indicação nº 6552/2018 - Rafael Antonucci - Recapeamento asfáltico defronte do nº 90 da Rua Ângelo Borin (Jardim Caçula). |
Despachada |
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31
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Indicação nº 6553/2018 - Cícero Camargo da Silva - Remoção de entulhos na EMEB Dr. José Romeiro Pereira - “Geva” (Vila Isabel Eber). |
Despachada |
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32
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Indicação nº 6554/2018 - Cícero Camargo da Silva - Revitalização da quadra externa da EMEB Dr. José Romeiro Pereira - “Geva” (Vila Isabel Eber). |
Despachada |
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33
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Indicação nº 6555/2018 - Cícero Camargo da Silva - Revitalização do parquinho da EMEB Dr. José Romeiro Pereira - “Geva” (Vila Isabel Eber). |
Despachada |
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34
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Indicação nº 6556/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza nas calçadas e sarjetas em toda a extensão da Rua Dr. Eloy Chaves (Bairro Ponte São João). |
Despachada |
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35
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Indicação nº 6557/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza nas calçadas da Rua Legionários da Pátria (Vila Jundiainópolis). |
Despachada |
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36
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Indicação nº 6558/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza nas calçadas da Rua Pietro Chialvo (Vila Jundiainópolis). |
Despachada |
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37
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Indicação nº 6559/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza no canteiro central da Rua Goar Lorencini (Vila Galvão). |
Despachada |
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38
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Indicação nº 6560/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza no canteiro central da Rua PM Aldo Pinheiro (Vila Galvão). |
Despachada |
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39
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Indicação nº 6561/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza da Praça Raphael Zomignani Pelais Cano (Jardim Tarumã). |
Despachada |
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40
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Indicação nº 6562/2018 - Cícero Camargo da Silva - Intensificação de ronda da Guarda Municipal na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí). |
Despachada |
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41
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Indicação nº 6563/2018 - Adriano Santana dos Santos - Limpeza de área pública em frente ao n.º 700, da Rua Professor Emílio Mazzola (Jardim Samambaia). |
Despachada |
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42
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Indicação nº 6564/2018 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de galhos em via pública localizado à rua Santa Rita Durão em frente ao nº 32 (Jardim do Lago). |
Despachada |
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43
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Indicação nº 6565/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini entre os nª 195 e 485 (Cidade Jardim I). |
Despachada |
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44
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Indicação nº 6566/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato ao longo da Av. Gemma Frasson Reynaldo (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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45
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Indicação nº 6567/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato ao longo da Rua Analândia (Vila Esperança). |
Despachada |
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46
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Indicação nº 6568/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e recolhimento de galhos em frente aos nºs 82 e 122, da rua Ricardo Gobbo (Vila Esperança). |
Despachada |
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47
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Indicação nº 6569/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato na Av. Nações Unidas entre os nº 811 e 1.595 (Vila Esperança). |
Despachada |
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48
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Indicação nº 6570/2018 - Adriano Santana dos Santos - Substituição da placa de identificação do DEBEA localizado à Rua Abraão Farrão nº 8 (Parque Centenário - Chácara São Francisco). |
Despachada |
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49
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Indicação nº 6571/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato no canteiro central e calçada da Av. Dr. Nelson Villaça, entre os n° 126 e 398 (Vila São Paulo). |
Despachada |
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50
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Indicação nº 6572/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato em toda extensão da Avenida da Uva (Bairro Água Doce). |
Despachada |
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51
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Indicação nº 6573/2018 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e revitalização da área de lazer Ivete do Carmo Pinto (Vila Esperança). |
Despachada |
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52
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Indicação nº 6574/2018 - Paulo Sergio Martins - Dedetização na Rua João Filipini (Vila Maria Genoveva). |
Despachada |
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53
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Indicação nº 6575/2018 - Paulo Sergio Martins - Intensificação nas rondas pela Guarda Municipal (Bairro Ponte São João e Vila Aparecida). |
Despachada |
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54
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Indicação nº 6576/2018 - Paulo Sergio Martins - Remoção de galhos na Av. Comendador Antônio Borin (Bairro Caxambu). |
Despachada |
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55
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Indicação nº 6577/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato nas calçadas e guias (Vila Arens). |
Despachada |
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56
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Indicação nº 6578/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e revitalização na Praça Tereza de Jesus Saldanha (Vila Rio Branco). |
Despachada |
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57
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Indicação nº 6579/2018 - Paulo Sergio Martins - Revitalização na Praça Cásper Libero (Ponte São João). |
Despachada |
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58
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Indicação nº 6580/2018 - Paulo Sergio Martins - Instalação de estrutura de ponto de ônibus (Bairro do Poste). |
Despachada |
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59
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Indicação nº 6581/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de pedestres (Vila Argos Nova – Vila Arens). |
Despachada |
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60
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Indicação nº 6582/2018 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore na Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva). |
Despachada |
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61
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Indicação nº 6583/2018 - Antonio Carlos Albino - Corte de mato nas calçadas e limpeza das canaletas de escoamento de águas pluviais em toda extensão da Rua Sebastião Mendes Silva (Bairro do Anhangabaú). |
Despachada |
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62
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Indicação nº 6584/2018 - Antonio Carlos Albino - Corte de mato nas calçadas e limpeza de canaletas de escoamento de águas pluviais em toda extensão da Rua Major de Sucupira e Rua Roma (lateral da escola Dr. Antenor Soares Gandra) Centro. |
Despachada |
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63
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Indicação nº 6585/2018 - Antonio Carlos Albino - Corte de mato nas calçadas, operação tapa buraco e redutor de velocidade na Avenida Comendador Antônio Carbonari (Bairro Traviú). |
Despachada |
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64
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Indicação nº 6586/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Paris no trecho entre os números 310 e 351 (Vila São Sebastião). |
Despachada |
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65
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Indicação nº 6587/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Paris no trecho entre os números 310 e 351 (Vila São Sebastião). |
Despachada |
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66
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Indicação nº 6588/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato, retirada de entulhos e materiais inservíveis localizados na Rua Major Paulo Maria Gonzaga de Lacerda, no trecho entre os nº 46 e 92 (Vila Progresso). |
Despachada |
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67
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Indicação nº 6589/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore na Rua Dr. Balduíno do Amaral Gurgel, defronte ao número 71 (Jardim Paulista I). |
Despachada |
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68
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Indicação nº 6590/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Eng. Hermenegildo Campos de Almeida no trecho entre os números 400 e 603 (Vila Japi II). |
Despachada |
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69
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Indicação nº 6591/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Kenkiti Simomoto, defronte ao número 29 (Vila Pirapora). |
Despachada |
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70
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Indicação nº 6592/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e limpeza em ponto de ônibus localizado na Rua Apucarana, altura do número 37 (Vila Maringá). |
Despachada |
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71
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Indicação nº 6593/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do número 267 (Vila Vianelo). |
Despachada |
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72
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Indicação nº 6594/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Limpeza do terreno situado na esquina da Rua Augusto Maia com Rua José Francisco Neto (Jardim Sales) e envio de custos ao proprietário. |
Despachada |
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73
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Indicação nº 6595/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Av. Antonio Frederico Ozanan, próximo ao número 9.100, em frente ao estacionamento da UNIP - Universidade Paulista (Jardim Shangai). |
Despachada |
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74
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Indicação nº 6596/2018 - Edicarlos Vieira - Estudos para implantação de linhas de ônibus dos bairros Jardim Novo Horizonte, Parque Res. Almerinda Chaves, Parque Residencial Jundiaí e Fazenda Grande até o terminal central. |
Despachada |
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75
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Indicação nº 6597/2018 - Edicarlos Vieira - Estudos para construção de parque arborizado com pista de caminhada, pista de skate e academia ao ar livre em área pública situada no bairro Parque Res. Jundiaí. |
Despachada |
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76
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Indicação nº 6598/2018 - Edicarlos Vieira - Corte de mato na Av. Prefeito Luiz Latorre, no trecho que interliga os bairros Distrito Industrial e Fazenda Grande. |
Despachada |
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77
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Indicação nº 6599/2018 - Edicarlos Vieira - Convocação de candidatos aprovados em concurso público para restabelecimento do quadro de Fiscais de Postura. |
Despachada |
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78
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Indicação nº 6600/2018 - Edicarlos Vieira - Pintura de faixa de travessia de pedestres na Rod. Akzo Nobel (Bom Jardim). |
Despachada |
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79
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Indicação nº 6601/2018 - Edicarlos Vieira - Contratação de profissionais de apoio para atendimento de alunos com necessidades especiais nas EMEBs. |
Despachada |
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80
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Indicação nº 6602/2018 - Edicarlos Vieira - AUMENTO DE COTAS DE EXAMES PARA A UBS DOMINGOS TOMASETTO (TRAVIÚ). |
Despachada |
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81
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Indicação nº 6603/2018 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em área pública na Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Chaves). |
Despachada |
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82
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Indicação nº 6604/2018 - Edicarlos Vieira - Nivelamento e cascalhamento no leito carroçável da Travessa Cambará (Chácaras Maltoni). |
Despachada |
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83
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Indicação nº 6605/2018 - Edicarlos Vieira - Nivelamento e cascalhamento no leito carroçável da Rua Ferraz de Menez (Bairro do Poste). |
Despachada |
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84
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Indicação nº 6606/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Demarcação de vaga para deficiente na Rua José Seckler Machado, defronte do nº 500 (Bairro Cidade Nova). |
Despachada |
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85
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Indicação nº 6607/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda das árvores no entorno da EE Prof. José Silva Júnior (Bairro Jundiaí-Mirim). |
Despachada |
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86
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Indicação nº 6608/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção nos banheiros da EMEB Profª Judith Almeida Curado Arruda (Bairro Cidade Nova). |
Despachada |
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87
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Indicação nº 6609/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Ampliação do muro dos fundos da EMEB Profª Judith Almeida Curado Arruda (Bairro Cidade Nova). |
Despachada |
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88
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Indicação nº 6610/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de toldo na EMEB Profª Judith Almeida Curado Arruda (Bairro Cidade Nova). |
Despachada |
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89
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Indicação nº 6611/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Demarcação de vagas para veículos escolares no novo acesso da EMEB Profª Judith Almeida Curado Arruda (Bairro Cidade Nova). |
Despachada |
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90
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Indicação nº 6612/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reparos no portão de acesso da EMEB Profª Judith Almeida Curado Arruda (Bairro Cidade Nova). |
Despachada |
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91
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Indicação nº 6613/2018 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Senador Fonseca, altura do nº 179 (Vila Vianelo). |
Despachada |
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92
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Indicação nº 6614/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Senador Fonseca na altura do nº 79 (Vila Vianelo). |
Despachada |
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93
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Indicação nº 6615/2018 - Roberto Conde Andrade - Revitalização da praça Prof.ª Edmira Silva localizada na Rua Cananéia, altura do nº 89 (Jardim Petrópolis). |
Despachada |
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94
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Indicação nº 6616/2018 - Roberto Conde Andrade - Demarcação de solo para vagas de estacionamento em toda a extensão da Avenida João Benatti (Jardim Petrópolis). |
Despachada |
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95
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Indicação nº 6617/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato em área pública localizada na esquina da Rua São Caetano com a Rua Dom Roberto Pinarello de Almeida (Vila Pirapora). |
Despachada |
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96
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Indicação nº 6618/2018 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores na Rua Santo André em toda a extensão (Vila Pirapora). |
Despachada |
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97
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Indicação nº 6619/2018 - Roberto Conde Andrade - Fechamento de passagem no canteiro central da Avenida Henrique Andrés na altura do nº 511 (Centro). |
Despachada |
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98
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Indicação nº 6620/2018 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão de esgoto na Avenida Bento Figueiredo na altura do nº 320 (Vila Marlene). |
Despachada |
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99
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Indicação nº 6621/2018 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores na Avenida Dr. João Moreira de Novaes na altura do nº 290 (Bairro Torres de São José). |
Despachada |
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100
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Indicação nº 6622/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato nas calçadas da Avenida João Moreira de Novaes em toda sua extensão (Bairro Torres de São José). |
Despachada |
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101
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Indicação nº 6623/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Implantação de sistema de coleta de águas pluviais na Rua Jesuíno Menegatti (Jardim Tulipas). |
Despachada |
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102
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Indicação nº 6624/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampões de bueiro na Rua Maria das Graças, altura dos números 65 e 78 (Jardim Marambaia). |
Despachada |
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103
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Indicação nº 6625/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo no asfalto em frente ao número 1.937, da Avenida Fernando Arens (Vila Arens). |
Despachada |
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104
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Indicação nº 6626/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Delfino Petrim (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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105
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Indicação nº 6627/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Eduardo Povoa (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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106
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Indicação nº 6628/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 140 da Rua Angelo Bardi (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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107
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Indicação nº 6629/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento do asfalto na Rua Neider Borges, altura do número 30 (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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108
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Indicação nº 6630/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos em calha de escoamento de águas pluviais na Rua Casemiro Brites Figueiredo, altura do número 132 (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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109
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Indicação nº 6631/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Aída Giuntini, esquina com a Avenida Francisco Napoleão Cid de Freitas (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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110
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Indicação nº 6632/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Luciano Milani, na altura dos números 145 e 160 (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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111
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Indicação nº 6633/2018 - Faouaz Taha - Estudos para elaboração de decreto que autorize a cobrança de ingressos e comércio de alimentos em eventos ou atividade culturais realizadas no (Complexo Fepasa). |
Despachada |
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112
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Indicação nº 6634/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato da praça localizada à Rua 18 de Junho (Vila Maria Luiza - Jardim Morumbi). |
Despachada |
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113
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Indicação nº 6635/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Limpeza e anutenção na área verde localizada à Rua Hassib Cury (Jardim Campos Elísios). |
Despachada |
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114
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Indicação nº 6636/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Limpeza pós poda na Rua Irmã Francisca Joseph Goossens, em frente ao número 264, Vila São João Batista. |
Despachada |
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115
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Indicação nº 6637/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Estudo para viabilidade de implantação de lombada ou outro redutor de velocidade na Av. Engenheiro Tasso Pinheiro, altura do nº 400 (Terra Nova). |
Despachada |
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116
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Indicação nº 6638/2018 - Gustavo Martinelli - Limpeza do Córrego Japi-Guaçú (Jardim Nogueira). |
Despachada |
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117
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Indicação nº 6639/2018 - Gustavo Martinelli - Cursos gratuitos de capacitação em Vila Comercial e Vila Maringá. |
Despachada |
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118
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Indicação nº 6640/2018 - Gustavo Martinelli - Manutenção na sinalização de solo nas ruas Mauro Torres com a Antero Pereira de Alencar (Jardim Copacabana). |
Despachada |
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119
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Indicação nº 6641/2018 - Gustavo Martinelli - Manutenção na sinalização de solo na intersecção da Rua José Tonelli com a Rua Antero Pereira de Alencar (Jardim Copacabana). |
Despachada |
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120
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Indicação nº 6642/2018 - Gustavo Martinelli - Estudos para mudança da Rua Dora Franco para mão dupla (Vila Moutran). |
Despachada |
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121
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Indicação nº 6643/2018 - Gustavo Martinelli - Reforma de lombada em lombofaixa, Rua Apolo de Almeida (Vila Nova Jundiainópolis). |
Despachada |
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122
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Indicação nº 6644/2018 - Gustavo Martinelli - Ação da Divisão de Controle de Zoonoses para contenção de infestação de cobras e escorpiões, e, orientação da população (Vila Helena). |
Despachada |
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123
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Indicação nº 6645/2018 - Gustavo Martinelli - Manutenção do asfalto próximo do n°. 567, da Rua Eng. Monlevade com a Rua Barão de Jundiaí (Centro). |
Despachada |
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124
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Indicação nº 6646/2018 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco próximo ao n°. 47, da Rua São Bento (Centro). |
Despachada |
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125
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Indicação nº 6647/2018 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco asfáltico na Rua José Garcia Cespedes (Jardim Carlos Gomes). |
Despachada |
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126
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Indicação nº 6648/2018 - Romildo Antonio da Silva - EXTENSÃO DO TRAJETO DA LINHA 553 TERMINAL COLÔNIA - IVOTURUCAIA. |
Despachada |
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127
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Indicação nº 6649/2018 - Romildo Antonio da Silva - Desassoreamento do Rio Jundiaí no trecho do Jardim das Tulipas e Jardim Novo Horizonte. |
Despachada |
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128
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Indicação nº 6650/2018 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza em terreno localizado na Rua Bartolomeu Lourenço, ao lado do nº 480 (Centro). |
Despachada |
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129
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Indicação nº 6651/2018 - Romildo Antonio da Silva - Raspagem das guias em toda extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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130
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Indicação nº 6652/2018 - Romildo Antonio da Silva - Estudos para implantação de redutor de velocidade defronte da EMEB Professora Armanda Santina Polenti (Parque São Luiz). |
Despachada |
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131
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Indicação nº 6653/2018 - Romildo Antonio da Silva - Substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED em toda extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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132
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Indicação nº 6654/2018 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza de bueiros na Estrada Municipal do Varjão, defronte nº 3.179 (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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133
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Indicação nº 6655/2018 - Romildo Antonio da Silva - Remoção de entulhos provenientes de demolições de casas no Jardim Novo Horizonte. |
Despachada |
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134
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Indicação nº 6656/2018 - Romildo Antonio da Silva - Urgente desratização na Estrada Municipal do Varjão, altura do nº 3.179 (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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135
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Indicação nº 6657/2018 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e raspagem de guias em toda extensão da Rua Luíz Fontebasso (Bairro Champirra). |
Despachada |
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136
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Requerimento à Presidência nº 293/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - SUSTAÇÃO até 30-10-2018 da tramitação do Projeto de Lei n.º 11.253/2013, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que regula o transporte escolar público gratuito para creche e ensino fundamental. |
Deferido |
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137
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Requerimento à Presidência nº 294/2018 - Rogério Ricardo da Silva - CONGRATULAÇÕES com o Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem-Te-Vi pela comemoração do Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de março). |
Deferido |
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138
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Requerimento à Presidência nº 295/2018 - Paulo Sergio Martins - CONGRATULAÇÕES com o Capítulo DeMolay Mauro Lumasini nº. 342 das Lojas Maçônicas de Jundiaí pelos 20 anos de fundação. |
Deferido |
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139
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Requerimento à Presidência nº 296/2018 - Adriano Santana dos Santos - CONGRATULAÇÕES com a DAE S.A. Água e Esgoto pela passagem do Dia Mundial da Água (22 de março). |
Deferido |
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140
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Requerimento à Presidência nº 297/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei nº 11.905/2015, de autoria do Vereador Marcelo Gastaldo, que define critérios para oficialização de logradouros públicos. |
Deferido |
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141
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Requerimento à Presidência nº 298/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com o gerente da UBS do Jardim Tamoio, enfermeiro Diego Thomas Bernardes, e sua equipe, pelos bons serviços prestados à comunidade. |
Deferido |
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142
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Requerimento à Presidência nº 299/2018 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com a empresa Oerlikon Balzers pela comemoração de 20 anos das operações no Brasil. |
Deferido |
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143
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Requerimento ao Plenário nº 87/2018 - Antonio Carlos Albino - INFORMAÇÕES sobre construção de ciclovia e pista de caminhada na Estrada da Ermida, - região do bairro Eloy Chaves (objeto do ofício nº. 015, de 4 de Janeiro de 2017). |
Aprovado(a)
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144
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Valdeci Vilar Matheus - | Matéria não votada |
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145
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Requerimento ao Plenário nº 88/2018 - Roberto Conde Andrade - INFORMAÇÕES sobre obras em curso na Av. 14 de Dezembro, próximo ao 12º GAC. |
Aprovado(a)
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146
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Requerimento ao Plenário nº 89/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre construção de habitação popular pela FUMAS no Bairro do Poste. |
Aprovado(a)
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Vereadores Presentes [18]: Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Arnaldo Ferreira de Moraes / DEM, Cícero Camargo da Silva / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Valdeci Vilar Matheus / PTB, Wagner Tadeu Ligabó / CID
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Veto nº 2/2018 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.389, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, que autoriza o morador a estacionar veículo próprio defronte da garagem de sua residência. (CJ 523; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 13/04/2018) |
Rejeitado(a)
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| Parecer CJR nº / ao VET 2/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12277/2017 - Wagner Tadeu Ligabó - Altera a Lei 8.043/2013, que assegura a pessoas com mobilidade reduzida, com deficiência visual, a idosos e a mulheres casos de embarque e desembarque dos ônibus fora dos pontos de parada, para prever, nos veículos, adesivo com a informação. (CJ 200; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer CDCIS nº / ao PL 12277/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio Martins | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 12277/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12479/2018 - Adriano Santana dos Santos - Institui a “Semana do Mutirão de Limpeza” (primeira semana de junho). (CJ 510; CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
em preferência |
| Parecer CJR nº / ao PL 12479/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12345/2017 - Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini - Prevê sanções à ocupação irregular de vaga de estacionamento reservada a idosos e pessoas deficientes em estabelecimentos comerciais. (CJ 316; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 24/10/2017; 1 AD) |
Aprovado(a)
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| Parecer CDCIS nº / ao PL 12345/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio Martins | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 12345/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - Gustavo Martinelli - Inclui vaga de estacionamento reservada a gestante e prevê que o proprietário de veículo estacionado irregularmente será convocado para retirá-lo imediatamente. |
Aprovado(a)
Aprovado(a) |
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12361/2017 - Antonio Carlos Albino - Institui o Programa “EMPRESA AMIGA DA SAÚDE”. (CJ 338; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer COSAP nº / ao PL 12361/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 12361/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - Antonio Carlos Albino - Permite a participação de pessoas físicas no Programa, restringindo a possibilidade de divulgação das ações às pessoas jurídicas participantes. |
Aprovado(a)
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6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12362/2017 - Edicarlos Vieira - Institui o Programa de Incentivo ao Cultivo Comunitário e Familiar de Flores Ornamentais. (CJ 344; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 17/10/2017; 1 AD) |
Adiado
para a S.O. de 12/06/2018 |
| Parecer CJR nº / ao PL 12362/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo da Silva | ||
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7
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12405/2017 - Rafael Antonucci, Cícero Camargo da Silva - Altera a Lei 8.779/2017, que criou o Programa de Incentivo a Hortas Comunitárias e Familiares, para prever a permissão de uso de parte de praça pública. (CJ 394; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 12/12/2017; 1 AD) |
Aprovado(a)
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| Parecer COPUMA nº / ao PL 12405/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas do Nascimento Medeiros | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 12405/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
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8
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12411/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Regula a emissão de receitas médicas e odontológicas; e revoga as Leis 4.766/1996 e 8.194/2014, correlatas. (CJ 412; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer COSAP nº / ao PL 12411/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 12411/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
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9
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12441/2017 - Cícero Camargo da Silva - Institui a “CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO”. (CJ 461; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer COSAP nº / ao PL 12441/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 12441/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
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10
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Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1034/2018 - Prefeito Municipal - Altera o Código Tributário, para reformular o recolhimento da Taxa de Fiscalização da Licença para Localização e Funcionamento em Horário Normal e Especial. |
Aprovado(a)
em urgência |
| Parecer CFO nº / ao PLC 1034/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Antonio Carlos Albino | ||
| Parecer CJR nº / ao PLC 1034/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
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11
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12492/2018 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 5.640/01, para modificar prorrogação dos contratos de trabalho para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. (CJ 522; CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer CJR nº / ao PL 12492/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo |
| Ordem | Vereador / Partido | Discurso |
|---|---|---|
| 1 | Faouaz Taha / PSD |
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| 2 | Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP |
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| 3 | Paulo Sergio Martins / PSDB |
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| 4 | Roberto Conde Andrade / REP |
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| 5 | Antonio Carlos Albino / PL |
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| 6 | Douglas do Nascimento Medeiros / PL |
|
| 7 | Gustavo Martinelli / DEM |
|
Encerramento:
22:16 hs
