Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 200 normas
Exportar
RSS
Lei nº 9508, de 08/10/2020
Altera a Lei 2.673/1983, que instituiu o “Plano Municipal de Parcerias e Melhorias”, para incluir, dentre as obras de infraestrutura por ele abrangidas, a implantação de lombadas e redutores de velocidade.
Matéria:
PL 13183/2020
- Edicarlos Vieira
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2673, de 30/11/1983
Texto Original
Lei nº 9499, de 30/09/2020
Altera a Lei 8.852/2017, que instituiu a “Campanha de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio”, para acrescentar enfoque à conscientização quanto ao acesso e manuseio de objetos cortantes por menores de 18 (dezoito) anos.
Matéria:
PL 13131/2020
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 8852, de 26/10/2017
Texto Original
Lei nº 9489, de 09/09/2020
Prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, do cronograma de limpeza e manutenção de áreas externas das unidades da rede municipal de ensino.
Matéria:
PL 13235/2020
- José Roberto Nicolai
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9448, de 26/06/2020
Exige, nas Unidades Básicas de Saúde, afixação de cartaz com informações sobre a Ouvidoria SUS.
Matéria:
PL 13152/2020
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9411, de 23/03/2020
Prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, da localização georreferenciada dos pontos de ônibus.
Matéria:
PL 13004/2019
- Cícero Camargo da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9387, de 20/02/2020
Prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, de informações sobre fiscalização de velocidade de veículos.
Matéria:
PL 12824/2019
- Douglas do Nascimento Medeiros
Situação:
Em vigor 90 dias após a publicação
Texto Original
Lei nº 9365, de 18/12/2019
Prevê afixação, nas repartições públicas municipais, de cartaz de incentivo à denúncia de práticas de corrupção.
Matéria:
PL 12786/2019
- Wagner Tadeu Ligabó
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9362, de 18/12/2019
Altera a Lei 8.584/16, para modificar disposições sobre publicidade ao ar livre.
Matéria:
PL 13099/2019
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 8584, de 14/01/2016
Texto Original
Lei nº 9357, de 17/12/2019
Prevê, na sinalização de atendimento prioritário para pessoa com deficiência, inclusão do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Matéria:
PL 12770/2019
- Gustavo Martinelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9322, de 11/11/2019
Prevê divulgação, no sítio eletrônico e em outros meios de comunicação da Prefeitura na internet, de cronograma de utilização de recursos de operação de crédito.
Matéria:
PL 12984/2019
- Douglas do Nascimento Medeiros
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
9
10
11
12
13
>>
Fim
New message
×
Fechar