Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Reconhece Prata di Pordenone, na Itália, como “cidade-irmã”.

Autoria: Cristiano Lopes

Data de Apresentação: 17/06/2019

Protocolo: 83394/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RETIRADA Nº. 615 , Nº. 569 SUSTAÇÃO , 156

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/02/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Ementa: Altera a Lei 8.113/2013, que instituiu a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como Conselho Municipal e Fundo de Apoio correlatos e autorizou convênios, para prever requisitos para qualificação de Instituição Científica e Tecnológica (ICT).

Autoria: Cristiano Lopes

Data de Apresentação: 18/03/2019

Protocolo: 82705/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 10/2019

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 12.843 , 876

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/08/2019 00:00:00: Veto total mantido

Ementa: Institui o "Projeto FÊNIX", de assistência a mulheres vítimas de violência.

Autoria: Cristiano Lopes

Data de Apresentação: 18/03/2019

Protocolo: 82704/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Emendas: [2]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 309/19 , Autógrafo do PL 12.842 , à Presidência 513 - JUNTADA , 878

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/09/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9282/2019

Ementa: Institui a Campanha de Fomento ao Empreendedorismo e à Inovação (segunda semana de março).

Autoria: Cristiano Lopes

Data de Apresentação: 11/03/2019

Protocolo: 82655/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 111/2019 , Autógrafo do PL 12.833 , 870

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/04/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9170/2019

Ementa: Altera a Lei 9.039/2018, que regula a realização de obras que interfiram no pavimento das vias e logradouros públicos, para prever exceção ao planejamento quadrimestral e para delimitar área a ser recuperada no caso que especifica.

Autoria: Cristiano Lopes

Data de Apresentação: 06/03/2019

Protocolo: 82604/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 341/19 , Autógrafo do PL 12.821 , 856

Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/10/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9302/2019

Ementa: Institui o Programa "TEMPO DE DESPERTAR", de reflexão e conscientização de autores de violência doméstica.

Autoria: Cristiano Lopes

Data de Apresentação: 06/03/2019

Protocolo: 82599/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 3/2019

Documentos Acessórios: Of. PR/DL n.º 111/2019 , 892 , Of. GP.L. n.º 73/2019 , Autógrafo do PL 12.817 , 855

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/04/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9154/2019

Ementa: Prevê diretrizes para o atendimento, na rede municipal de ensino, de alunos com Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH); e institui campanha de conscientização correlata.

Autoria: Cristiano Lopes

Data de Apresentação: 04/02/2019

Protocolo: 82372/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 11/2019

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP. L n.º 257/2019 , Autógrafo do PL 12.763 , 820

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/08/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 9257/2019

Ementa: Denomina “Praça RONALDO MÁRCIO RISCHIOTO MOROSI” área pública situada ao lado dos nos 129/133 da Rua Antônio João Passilongo, no Jardim São Pedro.

Autoria: Cristiano Lopes

Data de Apresentação: 04/02/2019

Protocolo: 82235/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 68/2019 , Autógrafo do PL 12.751

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/03/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9151/2019

Ementa: Denomina "Alameda LUIZ MILAMONTI" a Alameda 10 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia.

Autoria: Cristiano Lopes

Data de Apresentação: 04/02/2019

Protocolo: 82233/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 8/2019

Documento Acessório: Autógrafo do PL 12.750

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/07/2019 00:00:00: Veto total mantido