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Resultado: 45 matérias

  • Projeto de Lei nº 14197/2023

    Institui o Programa GALPÃO CRIATIVO, de qualificação de talentos e pré-incubadora de ideias, produtos e serviços nas áreas da economia criativa.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 24/10/2023
    Protocolo: 6392/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.197 , Parecer 1151
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº 76/2023 , CDCIS nº 116/2023 , CJR nº 533/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/12/2023 14:47:33: Norma promulgada

     LEI 10087, de 08/12/2023

    Norma Derivada: LEI 10087/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14185/2023
    Em Tramitação

    Institui o Programa de Prevenção dos Riscos de Acidentes Domésticos com Aquecedores a Gás.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 17/10/2023
    Protocolo: 6130/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1139
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 113/2023 , CJR nº 521/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 17/10/2023 11:26:26: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14182/2023
    Em Tramitação

    Cria o Protocolo “NÃO SE CALE”, de diretrizes para funcionários e colaboradores de espaços de lazer prestarem auxílio adequado às vítimas de assédio.

    Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 10/10/2023
    Protocolo: 6108/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Parecer 1137
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 133/2023 , CDCIS nº 117/2023 , CJR nº 535/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 31/10/2023 15:14:12: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    apto

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14170/2023
    Em Tramitação

    Veda à Administração Pública Municipal a promoção de políticas públicas, campanhas ou manifestações que incentivem a prática do aborto.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 03/10/2023
    Protocolo: 5794/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1121
    Parecer de Comissão: CJR nº 504/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 03/10/2023 15:43:19: Proposição com parecer contrário da CJR

    apto

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14163/2023
    Em Tramitação

    Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 26/09/2023
    Protocolo: 5593/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1111
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 125/2023 , CJR nº 494/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 10/10/2023 16:18:33: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14155/2023

    Institui o Programa DETOX DIGITAL de prevenção ao abuso da exposição ao meio ambiente digital e conscientização quanto ao uso por crianças e bebês.

    Autoria: Antonio Carlos Albino, Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 19/09/2023
    Protocolo: 5476/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.155 , 2004
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 119/2023 , CJR nº 485/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/11/2023 13:47:31: Norma promulgada

     LEI 10051, de 30/10/2023

    Norma Derivada: LEI 10051/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14140/2023
    Em Tramitação

    Denomina “Praça BENEDITO JOSÉ BORGES” área pública da Rua João Carelli (Vila Aparecida).

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 05/09/2023
    Protocolo: 5131/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.140 , Declaração , Biografia
    Parecer de Comissão: CJR nº 467/2023
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 07/05/2024 15:57:18: Aguardando promulgação ou veto (Prazo: 28/05/2024)

    RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:05 em 07/05/2024

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14139/2023

    Denomina “Rua RICIERI LORO” a travessa da Avenida Salvador Caruso Orlando (Bairro Medeiros).

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 05/09/2023
    Protocolo: 5130/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.139 , Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 466/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/10/2023 09:38:56: Norma promulgada

     LEI 10030, de 04/10/2023

    Norma Derivada: LEI 10030/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14131/2023
    Em Tramitação

    Autoriza o uso de etiquetas inteligentes (TAGs) por alunos da Rede Municipal de Ensino que utilizam transporte escolar.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 29/08/2023
    Protocolo: 5082/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1081
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 98/2023 , CJR nº 462/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 12/09/2023 11:38:29: Proposição com parecer contrário da CJR

    APTO - CJR CONTRA

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14129/2023
    Em Tramitação

    Institui programa, junto à rede privada e municipal de educação, de orientação sobre os malefícios das músicas com linguajar obsceno ou pornográfico, que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 29/08/2023
    Protocolo: 4963/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1.079
    Parecer de Comissão: CJR nº 455/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 06/09/2023 16:09:47: Proposição com parecer contrário da CJR

    CJR CONTRA APTO

    Texto Integral