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Projeto de Lei nº 14163/2023

Texto Integral

Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 26/09/2023

Proposição Digital: P1695726754/62288

Protocolo: 5593/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/01/2025 08:00:00 - Gabinete da Presidência - Proposição arquivada - RI 161, II

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

110ª Sessão Ordinária

Data: 26 de setembro de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procuradoria Jurídica 21/09/2023 11:05:36
 
 
 
 
 
02/01/2025 08:00:00

Proposição arquivada - RI 161, II

CONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente

Unidade de Destino: Gabinete da Presidência
 
 
 
 
 
10/10/2023 16:18:33

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
03/10/2023 09:00:00

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
 
 
 
 
 
26/09/2023 10:47:04

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
26/09/2023 10:46:49

Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
21/09/2023 11:59:25

Aguardando apresentação em Plenário
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
20/09/2023 14:36:05

Parecer emitido
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
20/09/2023 12:13:10

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
20/09/2023 12:12:18

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 05/09/2023 11:01:19. Matéria incorporada em 20/09/2023 12:12:18, sob protocolo nº 5593/2023

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