Projeto de Lei nº 14140/2023

Denomina “Praça BENEDITO JOSÉ BORGES” área pública da Rua João Carelli (Vila Aparecida).

Autoria: Albino

Data de Apresentação: 05/09/2023

Proposição Digital: P3252372342/61954

Protocolo: 5131/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5455, de 10/05/2024.

Norma Derivada: LEI 10162/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/05/2024 12:56:30 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

107ª Sessão Ordinária

Data: 05 de setembro de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 8

133ª Sessão Ordinária

Data: 07 de maio de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 1

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 12 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Sim
Cícero da Saúde
PSD
Ausente
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Ausente
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Leandro Palmarini
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Ausente
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Ausente
Pastor Roberto Conde
REP
Ausente
Rogério Ricardo
PODE
Na Presid.
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino 06/05/2024 10:44:47
Integra o Projeto - Declaração
ANTONIO CARLOS ALBINO 31/08/2023 10:52:44
Integra o Projeto - Biografia
ANTONIO CARLOS ALBINO 31/08/2023 10:51:21
 
 
 
 
 
29/05/2024 12:56:30

Norma promulgada

Lei n.º 10.162

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
28/05/2024 09:17:14

Norma promulgada

Lei n.º 10.162

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
27/05/2024 17:33:00

Norma recebida

OF. GP. L n.º 130

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
07/05/2024 15:57:18

Aguardando promulgação ou veto

RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:05 em 07/05/2024

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
07/05/2024 10:36:23

Proposição aprovada

REQUERIMENTO VERBAL DE PREFERÊNCIA PARA APRECIAÇÃO (APROVADO)
AUTOR: ALBINO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
03/05/2024 16:10:43

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 133.ª S.O. de 07/05/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
06/09/2023 10:20:25

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
05/09/2023 09:38:20

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
05/09/2023 09:38:03

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
31/08/2023 10:50:55

Aguardando apresentação em Plenário

em 05/09/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
31/08/2023 10:49:55

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 18/08/2023 13:44:45. Matéria incorporada em 31/08/2023 10:49:55, sob protocolo nº 5131/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.0