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Projeto de Lei nº 14185/2023

Texto Integral

Institui o Programa de Prevenção dos Riscos de Acidentes Domésticos com Aquecedores a Gás.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 17/10/2023

Proposição Digital: P2387297734/62494

Protocolo: 6130/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/01/2025 08:00:00 - Gabinete da Presidência - Proposição arquivada - RI 161, II

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

113ª Sessão Ordinária

Data: 17 de outubro de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procuradoria Jurídica 11/10/2023 13:00:10
 
 
 
 
 
02/01/2025 08:00:00

Proposição arquivada - RI 161, II

CONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente

Unidade de Destino: Gabinete da Presidência
 
 
 
 
 
17/10/2023 11:26:26

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
17/10/2023 11:26:10

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
 
 
 
 
 
17/10/2023 09:32:36

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
17/10/2023 09:31:59

Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
16/10/2023 09:49:32

Aguardando apresentação em Plenário
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
11/10/2023 13:05:45

Parecer emitido

 

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
11/10/2023 10:41:03

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
11/10/2023 10:40:31

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 18/09/2023 10:19:31. Matéria incorporada em 11/10/2023 10:40:31, sob protocolo nº 6130/2023

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