Projeto de Lei nº 14185/2023

Institui o Programa de Prevenção dos Riscos de Acidentes Domésticos com Aquecedores a Gás.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/10/2023

Proposição Eletrônica: M1907669562/62494

Protocolo: 6130/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 17/10/2023 11:26:26 - DL - Secretaria - Aguardando a inclusão na ordem do dia

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 113ª Sessão Ordinária, em 17/10/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer 1139 Procuradoria Jurídica 11/10/2023 13:00:10
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