Pesquisa de Matérias

Resultado: 7 matérias
  • ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO, PARA FIXAR DISTÂNCIA DE COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM RELAÇÃO A POSTOS DE COMBUSTÍVEIS.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 12/09/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 19302/1995
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral
  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 114/94, PARA REFORMULAR PERMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 17/07/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18973/1995
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LC 165/1995
    Texto Integral
  • ALTERA O PLANO DIRETOR, PARA MODIFICAR PERMISSIBILIDADE DE ABRIGOS E ESTACIONAMENTOS COLETIVOS DE VEÍCULOS DE PASSEIO.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 20/06/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18759/1995
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LC 199/1996
    Texto Integral
  • ALTERA O PLANO DIRETOR, PARA CONDICIONAR A CONSTRUÇÃO DE AÇUDE-TANQUE E BARRAGEM

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 05/05/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18388/1995
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LC 168/1995
    Texto Integral
  • PREVÊ ISENÇÃO DE TRIBUTOS E TARIFAS PARA A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE MORADIA PELO PROGRAMA DE MORADIA ECONÔMICA-PROMORE.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 24/04/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18239/1995
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LC 211/1996
    Texto Integral
  • ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO, PARA CONDICIONAR A INSTALAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 15/02/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17756/1995
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LC 150/1995
    Texto Integral
  • ALTERA O PLANO DIRETOR, PARA PERMITIR DESDOBRO DE LOTE QUE CONTENHA EDIFICAÇÃO COMERCIAL E AMPLIAR A ÁREA MÁXIMA DE LOTE EDIFICADO.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 07/02/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17694/1995
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LC 161/1995
    Texto Integral