Pesquisa de Matérias Legislativas
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Prevê diretrizes para a melhoria contínua e aperfeiçoamento dos serviços públicos e a valorização dos servidores e titulares de emprego público.
Autoria: Enivaldo Ramos de FreitasData de Apresentação: 05/03/2024Protocolo: 893/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer PELOJ 192Pareceres de Comissões: COSAP nº 169/2024 , CJR nº 652/2024Localização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:00:31: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente
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Prevê alteração de dispositivo que trata sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 01/08/2023Protocolo: 4266/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 188Localização Atual: ArquivoSituação em 14/09/2023 13:48:41: Norma promulgada pela CâmaraELO 102, de 29/08/2023
Norma Derivada: ELO 102/2023 -
Prevê adequação de dispositivo referente a licença por motivo de doença de pessoa da família.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 01/08/2023Protocolo: 4258/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: 189 , Parecer 0044.2023 - PELOJ 184.2023Pareceres de Comissões: COSAP nº 97/2023 , CJR nº 409/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 14/09/2023 13:46:58: Norma promulgada pela CâmaraELO 101, de 22/08/2023
Norma Derivada: ELO 101/2023 -
Em tramitação
Prevê implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 04/04/2023Protocolo: 1648/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 186Pareceres de Comissões: COPUMA nº 11/2023 , COSAP nº 61/2023 , COPUMA nº 9/2023 , CDCIS nº 38/2023 , CJR nº 204/2023Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 17/06/2025 19:42:05: Proposição aprovada em 2º. turnoNorma Derivada: ELO 107/2025 -
Prevê diretrizes para a proteção dos animais e elaboração de política pública sobre o tema.
Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro PalmariniData de Apresentação: 21/03/2023Protocolo: 1303/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 184Localização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:00:33: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente
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Em tramitação
Prevê diretrizes para implementação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas.
Autoria: José Antônio Kachan JúniorData de Apresentação: 28/02/2023Protocolo: 892/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 182Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 15/03/2023 10:40:08: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO
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Prevê diretrizes para a elaboração da política cultural.
Autoria: Enivaldo Ramos de FreitasData de Apresentação: 14/02/2023Protocolo: 491/2023Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documento Acessório: 181Localização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:00:31: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente
