Pesquisa de Matérias

Denomina “Rua MARIA LEONILDA OLIVEIRA RODRIGUES” a via entre as ruas Manoel Pinto Ribeiro, José Maria Whitaker e Lima (Jardim São Camilo).

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 14/11/2023

Protocolo: 6814/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.211 , Declaração 3 , Declaração 2 , Declaração 1 , Biografia

Parecer de Comissão: CJR nº 549/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/01/2024 16:08:22: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10094/2023

Denomina “Rua LURDES DE FÁTIMA DA COSTA CRUZ” a Rua 03 do loteamento Portal da Vitória (Bairro Jundiaí-Mirim).

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 24/10/2023

Protocolo: 6310/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.195 , Biografia + , Biografia , Declaração 2 , Declaração

Parecer de Comissão: CJR nº 530/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/12/2023 11:48:15: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10067/2023

Altera a Lei 4.522/1995, que prevê disponibilização de cadeiras de rodas nos locais que especifica, para incluir edifícios e condomínios residenciais.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 10/10/2023

Protocolo: 6109/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1138

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 111/2023 , CJR nº 519/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/10/2023 11:05:16: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Cria o Protocolo “NÃO SE CALE”, de diretrizes para funcionários e colaboradores de espaços de lazer prestarem auxílio adequado às vítimas de assédio.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 10/10/2023

Protocolo: 6108/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: Parecer 1137

Pareceres de Comissões: COSAP nº 133/2023 , CDCIS nº 117/2023 , CJR nº 535/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 31/10/2023 15:14:12: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Denomina “Rua Diácono ANTÔNIO DE LIMA GOMES” a Estrada Municipal do loteamento Jardim Irene (Bairro Jundiaí-Mirim).

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 05/09/2023

Protocolo: 5172/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.142 , Declaração 1 , Declaração , dados família , Biografia

Parecer de Comissão: CJR nº 470/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2023 09:38:02: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10028/2023

Denomina “Rua DANIEL JOSÉ RODRIGUES” a Rua 01 do loteamento Jardim Irene (Bairro Jundiaí-Mirim).

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4333/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.086 , Declaração , Declaração 1 , Biografia

Parecer de Comissão: CJR nº 399/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2023 09:37:06: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10026/2023

Denomina “Rua DALVA ZAMBON RODRIGUES” a Rua 02 do loteamento Jardim Irene (Bairro Jundiaí-Mirim).

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4332/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.085 , Declaração2 , Declaração , Biografia

Parecer de Comissão: CJR nº 398/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2023 09:36:32: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10025/2023

Regula o funcionamento de estabelecimentos de prática e ensino de modalidades esportivas; e revoga a Lei 8.180/2014, correlata.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4306/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.074 , 1.024

Pareceres de Comissões: COSAP nº 103/2023 , CJR nº 404/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 26/04/2024 14:42:28: Proposição inclusa na ordem do dia

Altera a Lei 7.903/2012, que exige dos hospitais e maternidades estrutura para a realização do exame oximetria de pulso (“teste do coraçãozinho”) nos recém-nascidos, para modificar prazo de realização e sanção pelo descumprimento.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 04/07/2023

Protocolo: 4118/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 996

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 82/2023 , COSAP nº 98/2023 , CJR nº 414/2023 , CJR nº 403/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/08/2023 08:36:49: Proposição com parecer contrário da CJR

Altera a Lei 9.441/2020, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o Mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - MAIO LARANJA, para criar campanha correlata.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 04/07/2023

Protocolo: 4114/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.056 , Parecer 993

Pareceres de Comissões: COSAP nº 94/2023 , CDCIS nº 71/2023 , CJR nº 371/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/04/2024 14:28:38: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10130/2024