Projeto de Lei nº 14211/2023

Denomina “Rua MARIA LEONILDA OLIVEIRA RODRIGUES” a via entre as ruas Manoel Pinto Ribeiro, José Maria Whitaker e Lima (Jardim São Camilo).

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 14/11/2023

Proposição Digital: P198323267/63040

Protocolo: 6814/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5370, de 01/12/2023.

Norma Derivada: LEI 10094/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/01/2024 16:08:22 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

117ª Sessão Ordinária

Data: 14 de novembro de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 5

119ª Sessão Ordinária

Data: 28 de novembro de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 3

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
Ausente
Albino
PL
Sim
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Ausente
Douglas Medeiros
PL
Ausente
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Ausente
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Ausente
Leandro Palmarini
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Ausente
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Ausente
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Quézia de Lucca
PL
Ausente
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PODE
Na Presid.
Romildo Antonio
PSDB
Ausente
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino 28/11/2023 12:11:00
Integra o Projeto - Declaração 3
Val Freitas 10/11/2023 15:19:53
Integra o Projeto - Declaração 2
Val Freitas 10/11/2023 15:19:18
Integra o Projeto - Declaração 1
Val Freitas 10/11/2023 15:18:50
Val Freitas 10/11/2023 15:18:01
 
 
 
 
 
02/01/2024 16:08:22

Norma promulgada

 LEI 10094, de 15/12/2023

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
20/12/2023 12:48:49

Norma promulgada

Lei n.º 10.094

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
19/12/2023 16:39:00

Norma recebida

OF. GP. L n.º 380

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
28/11/2023 15:58:23

Aguardando promulgação ou veto

RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:32 em 28/11/2023

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
28/11/2023 11:19:56

Proposição aprovada

Requerimento verbal de preferência (aprovado)

autor: Val Freitas

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
24/11/2023 12:41:41

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 119.ª S.O. de 28/11/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
14/11/2023 10:17:15

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
14/11/2023 10:17:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
14/11/2023 09:42:19

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
10/11/2023 15:25:38

Aguardando apresentação em Plenário

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
10/11/2023 15:10:48

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 18/10/2023 10:28:38. Matéria incorporada em 10/11/2023 15:10:48, sob protocolo nº 6814/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
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SAGL 5.1