Pesquisa de Matérias

Denomina “Espaço Pet ZANDOR” a área localizada no Parque Ângelo Costa (Bairro Engordadouro).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 05/12/2023

Protocolo: 7429/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo do PL 14.260

Parecer de Comissão: CJR nº 596/2023

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 25/04/2024 10:13:06: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10134/2024

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO BOMBEIRO CIVIL” (12 de janeiro).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 05/12/2023

Protocolo: 7337/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.254 , Parecer 1200

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 133/2023 , CJR nº 597/2023

Localização Atual: Gabinete do Prefeito

Situação em 09/04/2024 15:41:40: Aguardando promulgação ou veto (Prazo: 30/04/2024)

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO (16 de setembro).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 28/11/2023

Protocolo: 7144/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1181

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 131/2023 , CJR nº 575/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/12/2023 15:05:56: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR (última semana de maio).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 07/11/2023

Protocolo: 6704/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1159

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 77/2023 , CJR nº 545/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 14/11/2023 13:57:03: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Cria a Campanha de Conscientização e Informação Contra a Disseminação de Notícias Falsas.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 10/10/2023

Protocolo: 5951/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.179 , Parecer 1131

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 108/2023 , CJR nº 511/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/12/2023 14:46:33: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10085/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DO PAINTBALL (27 de junho).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo, Adriano Santana dos Santos, Faouaz Taha

Data de Apresentação: 10/10/2023

Protocolo: 5928/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.172 , Parecer 1125

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 109/2023 , CJR nº 515/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/11/2023 16:06:44: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10060/2023

Denomina “Praça Família & Pet JOSÉ DIOGO DE SOUZA” a área pública situada na Rua Alceu de Toledo Pontes; e “Espaço Pet Rottweiler LUANA” a área destinada ao convívio entre tutores e animais de estimação (Parque Cecap).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 19/09/2023

Protocolo: 5438/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.152 , Biografia José Diogo DE SOUZA , Biografia + , Declaração , Biografia

Parecer de Comissão: CJR nº 483/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2023 09:40:15: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10032/2023

Altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para prever “QR Code” com informações dos homenageados nas placas toponímicas de praças.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 05/09/2023

Protocolo: 5246/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 17/2023

Matéria Anexada: VET 17/2023

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.143 , Parecer 1091

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 39/2023 , CJR nº 468/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/01/2024 14:51:34: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 10057/2023

Altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para permitir a denominação de praças ou espaços ‘pet’ com nomes de cães do Canil da Guarda Municipal ainda que localizados dentro de área pública já denominada ou passível de denominação.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 05/09/2023

Protocolo: 5114/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.133 , Parecer 1083

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 37/2023 , CJR nº 469/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/09/2023 17:03:09: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10015/2023

Cria a Campanha “Doe Dignidade”.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Daniel Lemos Dias Pereira, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4310/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1028

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 79/2023 , COSAP nº 100/2023 , CJR nº 417/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 08/08/2023 16:14:51: Aguardando a inclusão na ordem do dia