Projeto de Lei nº 14237/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO (16 de setembro).

Autoria: Eng.° Marcelo Gastaldo

Data de Apresentação: 28/11/2023

Proposição Digital: P1412492496/63216

Protocolo: 7144/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5482, de 28/06/2024.

Norma Derivada: LEI 10204/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/07/2024 16:17:12 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

119ª Sessão Ordinária

Data: 28 de novembro de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 22

140ª Sessão Ordinária

Data: 25 de junho de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 48

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Ausente
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Ausente
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Ausente
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Ausente
Leandro Palmarini
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Ausente
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Ausente
Rogério Ricardo
PODE
Na Presid.
Romildo Antonio
PSDB
Ausente
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino 25/06/2024 09:49:00
Procuradoria Jurídica 27/11/2023 09:05:55
 
 
 
 
 
22/07/2024 16:17:12

Norma promulgada

Lei 10.204

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
22/07/2024 16:16:38

Norma promulgada

Lei 10.204

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
17/07/2024 15:30:00

Norma recebida

OF. GPL. n.º 195

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
25/06/2024 16:48:00

Aguardando promulgação ou veto

RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 16:36 em 25/06/2024 

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
25/06/2024 11:28:09

Proposição aprovada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
24/06/2024 10:32:47

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 140.ª S.O. de 25/06/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
05/12/2023 15:05:56

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
05/12/2023 09:39:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
 
 
 
 
 
28/11/2023 15:39:05

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
28/11/2023 10:14:53

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
27/11/2023 12:31:40

Aguardando apresentação em Plenário

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
27/11/2023 09:07:12

Parecer emitido

 

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
27/11/2023 08:20:14

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
27/11/2023 08:19:09

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 23/10/2023 16:31:37. Matéria incorporada em 27/11/2023 08:19:09, sob protocolo nº 7144/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.0