Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Altera a Lei 8.852/2017, que instituiu a “Campanha de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio”, para prever a promoção de ações.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 07/02/2023

Protocolo: 91702/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.873 , 741

Pareceres de Comissões: COSAP nº 38/2023 , CJR nº 144/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/03/2023 15:37:34: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9906/2023

Ementa: Estende a denominação de “Rua LUIZ ANHOLON” a seu prolongamento, a Rua 1 - Fase 2 do loteamento Recanto Bardi, no Bairro Caxambu.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 22/11/2022

Protocolo: 91296/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.855

Parecer de Comissão: CJR nº 101/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/02/2023 14:40:46: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9886/2023

Ementa: Denomina "Rua IRINEU DE TOLEDO" a Rua 1 do loteamento Parc di Mônaco, no Bairro Horto Florestal.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 08/11/2022

Protocolo: 90921/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.842 , Biografia , Declaração

Parecer de Comissão: CJR nº 84/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/06/2023 14:51:08: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9875/2022

Ementa: Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO.

Autoria: Faouaz Taha, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Dr. Kachan Jr., Edicarlos Vieira, Eng.° Marcelo Gastaldo, Juninho Adilson, Leandro Palmarini, Madson Henrique, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Val Freitas

Data de Apresentação: 11/10/2022

Protocolo: 90422/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: PL original sem tarjas , Autógrafo do PL 13.825 , 683

Parecer de Comissão: CJR nº 65/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/06/2023 14:53:36: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9854/2022

Ementa: Altera a Lei 9.100/2018, que institui as “Rotas Turísticas de Jundiaí”, para acrescentar a Rota da Cerveja Artesanal.

Autoria: Faouaz Taha, Daniel Lemos, Paulo Sergio - Delegado

Data de Apresentação: 27/09/2022

Protocolo: 90157/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.816 , 673

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 4/2022 , CJR nº 56/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/06/2023 14:54:49: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9874/2022

Ementa: Denomina “Parque Linear GONÇALO DE SOUZA” área pública situada na Avenida Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho, no loteamento Parque da Represa.

Autoria: Faouaz Taha, Douglas Medeiros, Quézia de Lucca

Data de Apresentação: 20/09/2022

Protocolo: 89970/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.805 , Declaração , DADOS BIOGRÁFICOS

Parecer de Comissão: CJR nº 40/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/09/2022 16:23:58: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9834/2022

Ementa: Altera a Lei 8.990/2018, que instituiu a “Campanha de Prevenção de Quedas de Idosos” na segunda quinzena de setembro, para prever a realização em junho e incluí-la no Calendário Municipal de Eventos.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 23/08/2022

Protocolo: 89284/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 12.789 , 642

Parecer de Comissão: CJR nº 22/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/10/2022 12:45:12: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9839/2022

Ementa: Regula a entrada ou permanência de animais domésticos em estabelecimentos comerciais que servem alimentos; e a utilização do termo “pet friendly”.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 09/08/2022

Protocolo: 88982/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.777 , 627

Parecer de Comissão: CJR nº 11/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/09/2022 11:11:56: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9828/2022

Ementa: Institui a Campanha de Conscientização sobre a Sequência de Pierre Robin (setembro).

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 09/08/2022

Protocolo: 88970/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.776 , 626

Pareceres de Comissões: COSAP nº 2/2022 , CJR nº 12/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/09/2022 16:20:34: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9830/2022

Ementa: Denomina “RUA DAS PALMEIRAS” a Rua 1 do loteamento Recanto da Prata, no Bairro Ivoturucaia; e revoga a Lei 9.653/2021, correlata.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 05/07/2022

Protocolo: 88651/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 13/2022

Matéria Anexada: VET 13/2022

Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.769a

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2022 09:29:50: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 9827/2022