Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 14 matérias
  • Ementa: Altera a Lei 8.852/2017, que instituiu a “Campanha de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio”, para prever a promoção de ações.

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 07/02/2023
    Protocolo: 91702/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.873 , 741
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 38/2023 , CJR nº 144/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/03/2023 15:37:34: Norma promulgada

     LEI 9906, de 17/03/2023

    Norma Derivada: LEI 9906/2023
  • Ementa: Estende a denominação de “Rua LUIZ ANHOLON” a seu prolongamento, a Rua 1 - Fase 2 do loteamento Recanto Bardi, no Bairro Caxambu.

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 22/11/2022
    Protocolo: 91296/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.855
    Parecer de Comissão: CJR nº 101/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/02/2023 14:40:46: Norma promulgada

     LEI 9886, de 24/02/2023

    Norma Derivada: LEI 9886/2023
  • Ementa: Denomina "Rua IRINEU DE TOLEDO" a Rua 1 do loteamento Parc di Mônaco, no Bairro Horto Florestal.

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 08/11/2022
    Protocolo: 90921/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.842 , Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 84/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/2023 14:51:08: Norma promulgada

     LEI 9875, de 02/12/2022

    Norma Derivada: LEI 9875/2022
  • Ementa: Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO.

    Autoria: Faouaz Taha, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Dr. Kachan Jr., Edicarlos Vieira, Eng.° Marcelo Gastaldo, Juninho Adilson, Leandro Palmarini, Madson Henrique, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Val Freitas
    Data de Apresentação: 11/10/2022
    Protocolo: 90422/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PL original sem tarjas , Autógrafo do PL 13.825 , 683
    Parecer de Comissão: CJR nº 65/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/2023 14:53:36: Norma promulgada

     LEI 9854, de 09/11/2022

    Norma Derivada: LEI 9854/2022
  • Ementa: Altera a Lei 9.100/2018, que institui as “Rotas Turísticas de Jundiaí”, para acrescentar a Rota da Cerveja Artesanal.

    Autoria: Faouaz Taha, Daniel Lemos, Paulo Sergio - Delegado
    Data de Apresentação: 27/09/2022
    Protocolo: 90157/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.816 , 673
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº 4/2022 , CJR nº 56/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/2023 14:54:49: Norma promulgada

     LEI 9874, de 02/12/2022

    Norma Derivada: LEI 9874/2022
  • Ementa: Denomina “Parque Linear GONÇALO DE SOUZA” área pública situada na Avenida Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho, no loteamento Parque da Represa.

    Autoria: Faouaz Taha, Douglas Medeiros, Quézia de Lucca
    Data de Apresentação: 20/09/2022
    Protocolo: 89970/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.805 , Declaração , DADOS BIOGRÁFICOS
    Parecer de Comissão: CJR nº 40/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/09/2022 16:23:58: Norma promulgada

    Lei nº 9834/2022

    Norma Derivada: LEI 9834/2022
  • Ementa: Altera a Lei 8.990/2018, que instituiu a “Campanha de Prevenção de Quedas de Idosos” na segunda quinzena de setembro, para prever a realização em junho e incluí-la no Calendário Municipal de Eventos.

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 23/08/2022
    Protocolo: 89284/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 12.789 , 642
    Parecer de Comissão: CJR nº 22/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/10/2022 12:45:12: Norma promulgada

     LEI 9839, de 10/10/2022

    Norma Derivada: LEI 9839/2022
  • Ementa: Regula a entrada ou permanência de animais domésticos em estabelecimentos comerciais que servem alimentos; e a utilização do termo “pet friendly”.

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 09/08/2022
    Protocolo: 88982/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.777 , 627
    Parecer de Comissão: CJR nº 11/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/09/2022 11:11:56: Norma promulgada

    Lei nº 9828/2022

    Norma Derivada: LEI 9828/2022
  • Ementa: Institui a Campanha de Conscientização sobre a Sequência de Pierre Robin (setembro).

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 09/08/2022
    Protocolo: 88970/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.776 , 626
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 2/2022 , CJR nº 12/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/09/2022 16:20:34: Norma promulgada

    Lei nº 9830/2022

    Norma Derivada: LEI 9830/2022
  • Ementa: Denomina “RUA DAS PALMEIRAS” a Rua 1 do loteamento Recanto da Prata, no Bairro Ivoturucaia; e revoga a Lei 9.653/2021, correlata.

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 05/07/2022
    Protocolo: 88651/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 13/2022
    Matéria Anexada: VET 13/2022
    Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.769a
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/09/2022 09:29:50: Norma promulgada pela Câmara

    Veto total rejeitado - Lei nº 9827/2022

    Norma Derivada: LEI 9827/2022
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