Pesquisa de Matérias Legislativas

Altera a Lei 8.852/2017, que instituiu a “Campanha de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio”, para prever a promoção de ações.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 07/02/2023

Protocolo: 91702/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.873 , 741

Pareceres de Comissões: COSAP nº 38/2023 , CJR nº 144/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/03/2023 15:37:34: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9906/2023

Estende a denominação de “Rua LUIZ ANHOLON” a seu prolongamento, a Rua 1 - Fase 2 do loteamento Recanto Bardi, no Bairro Caxambu.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 22/11/2022

Protocolo: 91296/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.855

Parecer de Comissão: CJR nº 101/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/02/2023 14:40:46: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9886/2023

Denomina "Rua IRINEU DE TOLEDO" a Rua 1 do loteamento Parc di Mônaco, no Bairro Horto Florestal.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 08/11/2022

Protocolo: 90921/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.842 , Biografia , Declaração

Parecer de Comissão: CJR nº 84/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/06/2023 14:51:08: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9875/2022

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO.

Autoria: Faouaz Taha, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 11/10/2022

Protocolo: 90422/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: PL original sem tarjas , Autógrafo do PL 13.825 , 683

Parecer de Comissão: CJR nº 65/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/06/2023 14:53:36: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9854/2022

Altera a Lei 9.100/2018, que institui as “Rotas Turísticas de Jundiaí”, para acrescentar a Rota da Cerveja Artesanal.

Autoria: Faouaz Taha, Daniel Lemos Dias Pereira, Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 27/09/2022

Protocolo: 90157/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.816 , 673

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 4/2022 , CJR nº 56/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/06/2023 14:54:49: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9874/2022

Denomina “Parque Linear GONÇALO DE SOUZA” área pública situada na Avenida Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho, no loteamento Parque da Represa.

Autoria: Faouaz Taha, Douglas do Nascimento Medeiros, Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 20/09/2022

Protocolo: 89970/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.805 , Declaração , DADOS BIOGRÁFICOS

Parecer de Comissão: CJR nº 40/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/09/2022 16:23:58: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9834/2022

Altera a Lei 8.990/2018, que instituiu a “Campanha de Prevenção de Quedas de Idosos” na segunda quinzena de setembro, para prever a realização em junho e incluí-la no Calendário Municipal de Eventos.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 23/08/2022

Protocolo: 89284/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 12.789 , 642

Parecer de Comissão: CJR nº 22/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/10/2022 12:45:12: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9839/2022

Regula a entrada ou permanência de animais domésticos em estabelecimentos comerciais que servem alimentos; e a utilização do termo “pet friendly”.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 09/08/2022

Protocolo: 88982/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.777 , 627

Parecer de Comissão: CJR nº 11/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/09/2022 11:11:56: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9828/2022

Institui a Campanha de Conscientização sobre a Sequência de Pierre Robin (setembro).

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 09/08/2022

Protocolo: 88970/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.776 , 626

Pareceres de Comissões: COSAP nº 2/2022 , CJR nº 12/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/09/2022 16:20:34: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9830/2022

Denomina “RUA DAS PALMEIRAS” a Rua 1 do loteamento Recanto da Prata, no Bairro Ivoturucaia; e revoga a Lei 9.653/2021, correlata.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 05/07/2022

Protocolo: 88651/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 13/2022

Matéria Anexada: VET 13/2022

Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.769a

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2022 09:29:50: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 9827/2022