Projeto de Lei nº 13776/2022

Institui a Campanha de Conscientização sobre a Sequência de Pierre Robin (setembro).

Autoria: Faouaz Taha

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/08/2022

Proposição Eletrônica: P1909906542/54565

Protocolo: 88970/2022

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5141 - 09/09/2022

Norma Derivada: Lei nº 9830/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/09/2022 16:20:34 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Kachan Jr. -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.776 FAOUAZ TAHA 06/09/2022 09:00:00
Parecer - 626 Procuradoria Jurídica 05/08/2022 16:13:01
  • 29/09/2022 16:20:34
    Norma promulgada

    Lei nº 9830/2022

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 29/09/2022 10:56:07
    Norma promulgada

    Lei n.º 9.830/2022

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/09/2022 17:12:00
    Norma recebida

    OF. GP L n.º 294/2022.

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 06/09/2022 12:49:13
    Aguardando promulgação ou veto

    AUTÓGRAFO - Sua mensagem Para: UGCC Departamento de Apoio Parlamentar Assunto: Autógrafos da 67ª SO - 06/09/2022 - PROTOCOLO Enviada em: 06/09/2022 11:26:27 BRT foi lida em 06/09/2022 11:40:35 BRT

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 06/09/2022 10:17:14
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 02/09/2022 14:37:01
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 67.ª S.O. de 06/09/2022.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 12/08/2022 14:32:34
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: DL - Secretaria
  • 09/08/2022 12:41:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 09/08/2022 11:00:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Plenário
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 09/08/2022 10:40:26
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 05/08/2022 16:55:45
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: PJ - Procuradoria Jurídica
    Destino: DL - Secretaria
  • 05/08/2022 15:11:42
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
  • 05/08/2022 11:20:34
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 05/08/2022 às 11h20 - protocolo nº 88970/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria