Projeto de Lei nº 13873/2022
Altera a Lei 8.852/2017, que instituiu a “Campanha de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio”, para prever a promoção de ações.
Autoria: Faouaz Taha
Data de Apresentação: 07/02/2023
Proposição Digital: P3061349973/58033
Protocolo: 91702/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Republicado na IOM n.º 5228, de 15/02/2023, por estar ilegível. Autógrafo publicado na IOM n.º 5237, de 03/03/2023.
Último Local: 22/03/2023 15:37:34 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
80ª Sessão Ordinária
Data: 07 de fevereiro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3
83ª Sessão Ordinária
Data: 28 de fevereiro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 15 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 28/02/2023 14:24:00 | |
| Procuradoria Juridica | 09/12/2022 10:25:05 |
Aguardando promulgação ou veto
AUTÓGRAFO - Protocolo: "Sua mensagem Para: SCC Assunto: Autógrafos da 83ª SO - 28/02/2023 - PROTOCOLO Enviada em: 28/02/2023, 12:47:38 BRT foi lida em 28/02/2023, 13:22:33 BRT"
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 83.ª S.O. de 28/02/2023.
Aguardando emissão de parecer
Aguardando emissão de parecer
Apresentado em 07/02/2023.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 01/12/2022 09:42:37. Matéria incorporada em 08/12/2022 10:08:12, sob protocolo nº 91702/2022
