Pesquisa de Matérias

Resultado: 14 matérias
  • Institui a Campanha de Conscientização Sobre a Esteatose Hepática.

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 29/11/2022
    Protocolo: 91482/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 730
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 34/2022 , CJR nº 111/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 09/05/2023 10:36:24: Adiada discussão e votação da proposição (Prazo: 18/04/2024)

    REQUERIMENTO VERBAL DE ADIAMENTO PARA A S.O DE 23/04/2024.

    AUTOR: CÍCERO DA SAÚDE

    RESULTADO: APROVADO

    Texto Integral
  • Prevê instalação de armários para guarda de material escolar na rede municipal de ensino.

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 16/11/2022
    Protocolo: 91219/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 716 - inconstitucional
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 29/2022 , CJR nº 100/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 22/11/2022 12:57:49: Proposição com parecer contrário da CJR

    cjr contra apto.

    Texto Integral
  • Institui a Semana Municipal de Conscientização Sobre a Síndrome do Ovário Policístico-SOP (abril).

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 16/11/2022
    Protocolo: 91111/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 712
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 27/2022 , CJR nº 96/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 27/02/2024 11:43:27: Adiada discussão e votação da proposição (Prazo: 21/03/2024)

    REQUERIMENTO DE ADIAMENTO PARA A SO DE 26/03/2024 - APROVADO

    AUTOR: CÍCERO

    Texto Integral
  • Institui a Semana de Conscientização da Alimentação Saudável (semana do dia 16 de outubro)

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 16/11/2022
    Protocolo: 91110/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 713
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 26/2022 , CJR nº 94/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 17/11/2022 16:37:39: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO.

    Texto Integral
  • Prevê disponibilização de tomadas para carregamento de aparelhos eletrônicos nos locais que especifica.

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 18/10/2022
    Protocolo: 90565/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 696
    Pareceres de Comissões: CIMU nº 11/2022 , CJR nº 82/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 26/10/2022 08:06:00: Proposição com parecer contrário da CJR

    CJR CONTRA - apto

    Texto Integral
  • Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO.

    Autoria: Faouaz Taha, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 11/10/2022
    Protocolo: 90422/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.825 , 683
    Parecer de Comissão: CJR nº 65/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/2023 14:53:36: Norma promulgada

     LEI 9854, de 09/11/2022

    Norma Derivada: LEI 9854/2022
    Texto Integral
  • Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose (semana do dia 24 de março).

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 20/09/2022
    Protocolo: 90025/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.809 , 663
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 16/2022 , CJR nº 48/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2023 16:40:36: Norma promulgada

     LEI 9909, de 24/03/2023

    Norma Derivada: LEI 9909/2023
    Texto Integral
  • Denomina “Alameda JEORGINA MENDES AIELLO” a Alameda 8 e trecho da Avenida 1 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I.

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 20/09/2022
    Protocolo: 90005/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.807 , DADOS BIOGÁFICOS, CERTIDÃO DE ÓBITO e DECLARAÇÃO
    Parecer de Comissão: CJR nº 44/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2023 16:41:07: Norma promulgada

     LEI 9908, de 24/03/2023

    Norma Derivada: LEI 9908/2023
    Texto Integral
  • Institui a Campanha de Conscientização sobre os Malefícios do Cigarro Eletrônico.

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 30/08/2022
    Protocolo: 89624/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 647
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº 3/2022 , COSAP nº 7/2022 , CJR nº 27/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 06/09/2022 15:38:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    apto

    Texto Integral
  • Altera a Lei 8.374/2015, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino, para prever preferência de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar.

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 16/08/2022
    Protocolo: 89208/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 637
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº 2/2022 , CJR nº 20/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 25/08/2022 16:43:17: Proposição com parecer contrário da CJR

    CJR CONTRA APTO

    Texto Integral