Pesquisa de Matérias Legislativas

Institui a Campanha de Conscientização Sobre a Esteatose Hepática.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 29/11/2022

Protocolo: 91482/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.864 , 730

Pareceres de Comissões: COSAP nº 34/2022 , CJR nº 111/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/06/2024 12:47:53: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10183/2024

Prevê instalação de armários para guarda de material escolar na rede municipal de ensino.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 16/11/2022

Protocolo: 91219/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 716 - inconstitucional

Pareceres de Comissões: COSAP nº 29/2022 , CJR nº 100/2022

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 02/01/2025 08:00:58: Proposição arquivada - RI 161, II

Institui a Semana Municipal de Conscientização Sobre a Síndrome do Ovário Policístico-SOP (abril).

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 16/11/2022

Protocolo: 91111/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.848 , 712

Pareceres de Comissões: COSAP nº 27/2022 , CJR nº 96/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/04/2024 14:29:06: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10129/2024

Institui a Semana de Conscientização da Alimentação Saudável (semana do dia 16 de outubro)

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 16/11/2022

Protocolo: 91110/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 713

Pareceres de Comissões: COSAP nº 26/2022 , CJR nº 94/2022

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 02/01/2025 08:00:24: Proposição arquivada - RI 161, II

Prevê disponibilização de tomadas para carregamento de aparelhos eletrônicos nos locais que especifica.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 18/10/2022

Protocolo: 90565/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 696

Pareceres de Comissões: CIMU nº 11/2022 , CJR nº 82/2022

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 02/01/2025 08:00:56: Proposição arquivada - RI 161, II

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO.

Autoria: Faouaz Taha, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 11/10/2022

Protocolo: 90422/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: PL original sem tarjas , Autógrafo do PL 13.825 , 683

Parecer de Comissão: CJR nº 65/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/06/2023 14:53:36: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9854/2022

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose (semana do dia 24 de março).

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 20/09/2022

Protocolo: 90025/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.809 , 663

Pareceres de Comissões: COSAP nº 16/2022 , CJR nº 48/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/04/2023 16:40:36: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9909/2023

Denomina “Alameda JEORGINA MENDES AIELLO” a Alameda 8 e trecho da Avenida 1 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 20/09/2022

Protocolo: 90005/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.807 , DADOS BIOGÁFICOS, CERTIDÃO DE ÓBITO e DECLARAÇÃO

Parecer de Comissão: CJR nº 44/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/04/2023 16:41:07: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9908/2023

Institui a Campanha de Conscientização sobre os Malefícios do Cigarro Eletrônico.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 30/08/2022

Protocolo: 89624/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 647

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 3/2022 , COSAP nº 7/2022 , CJR nº 27/2022

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 02/01/2025 08:00:15: Proposição arquivada - RI 161, II

Altera a Lei 8.374/2015, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino, para prever preferência de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 16/08/2022

Protocolo: 89208/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 637

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 2/2022 , CJR nº 20/2022

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 02/01/2025 08:00:27: Proposição arquivada - RI 161, II