Projeto de Lei nº 13864/2022
Institui a Campanha de Conscientização Sobre a Esteatose Hepática.
Autoria: Cícero da Saúde
Data de Apresentação: 29/11/2022
Proposição Digital: P188050907/57833
Protocolo: 91482/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5467, de 31/05/2024.
Último Local: 26/06/2024 12:47:53 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Kachan Jr. -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
78ª Sessão Ordinária
Data: 29 de novembro de 2022
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
93ª Sessão Ordinária
Data: 09 de maio de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADO
131ª Sessão Ordinária
Data: 23 de abril de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADO
136ª Sessão Ordinária
Data: 28 de maio de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Antonio Carlos Albino | 28/05/2024 11:00:00 | |
PJ | 23/11/2022 15:41:16 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 10:42 em 29/05/2024
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 136.ª S.O. de 28/05/2024.
Adiada discussão e votação da proposição
REQUERIMENTO VERBAL DE ADIAMENTO PARA A SO DE 28/05/2024 (APROVADO)
AUTOR: CÍCERO CAMARGO
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 131. ª S.O. de 23/04/2024.
Adiada discussão e votação da proposição
REQUERIMENTO VERBAL DE ADIAMENTO PARA A S.O DE 23/04/2024.
AUTOR: CÍCERO DA SAÚDE
RESULTADO: APROVADO
Proposição inclusa na ordem do dia
NA 93ª S.O DE 09/05/2023.
Aguardando emissão de parecer
Proposição enviada à comissão para parecer
Parecer emitido
Aguardando emissão de parecer
Apresentado em 29/11/2022.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 17/11/2022 10:53:48. Matéria incorporada em 23/11/2022 11:17:05, sob protocolo nº 91482/2022