Projeto de Lei nº 13864/2022

Institui a Campanha de Conscientização Sobre a Esteatose Hepática.

Autoria: Cícero da Saúde

Data de Apresentação: 29/11/2022

Proposição Digital: P188050907/57833

Protocolo: 91482/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5467, de 31/05/2024.

Norma Derivada: LEI 10183/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/06/2024 12:47:53 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Kachan Jr. -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

78ª Sessão Ordinária

Data: 29 de novembro de 2022

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

93ª Sessão Ordinária

Data: 09 de maio de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 4

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: ADIADO

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
-1
Dika Xique Xique
PODE
-1
Albino
PL
-1
Cícero da Saúde
PSD
-1
Daniel Lemos
PSD
-1
Douglas Medeiros
PL
-1
Edicarlos Vieira
UNIÃO
-1
Val Freitas
PL
-1
Faouaz Taha
PSD
-1
Dr. Kachan Jr.
REP
-1
Leandro Palmarini
PL
-1
Madson Henrique
PL
-1
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
-1
Márcio Cabeleireiro
PP
-1
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
-1
Quézia de Lucca
PL
-1
Pastor Roberto Conde
REP
-1
Rogério Ricardo
PODE
-1
Romildo Antonio
PSDB
-1

131ª Sessão Ordinária

Data: 23 de abril de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 2

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: ADIADO

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
-1
Albino
PL
-1
Cícero da Saúde
PSD
-1
Cristiano Lopes
PP
-1
Daniel Lemos
PSD
-1
Douglas Medeiros
PL
-1
Edicarlos Vieira
UNIÃO
-1
Val Freitas
PL
-1
Faouaz Taha
PSD
-1
Dr. Kachan Jr.
REP
-1
Leandro Palmarini
PL
-1
Madson Henrique
PL
-1
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
-1
Márcio Cabeleireiro
PP
-1
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
-1
Quézia de Lucca
PL
-1
Pastor Roberto Conde
REP
-1
Rogério Ricardo
PODE
-1
Romildo Antonio
PSDB
-1

136ª Sessão Ordinária

Data: 28 de maio de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 6

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Ausente
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Ausente
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Ausente
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Ausente
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Leandro Palmarini
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Na Presid.
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Ausente
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PODE
Sim
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino 28/05/2024 11:00:00
PJ 23/11/2022 15:41:16
 
 
 
 
 
26/06/2024 12:47:53

Norma promulgada

Lei n.º 10.183

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
21/06/2024 10:30:05

Norma promulgada

Lei n.º 10.183

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
20/06/2024 15:44:00

Norma recebida

OF. GP. L n.º 158

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
29/05/2024 11:34:13

Aguardando promulgação ou veto

RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 10:42 em 29/05/2024

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
28/05/2024 10:43:22

Proposição aprovada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
24/05/2024 15:02:41

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 136.ª S.O. de 28/05/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
23/04/2024 09:38:16

Adiada discussão e votação da proposição

REQUERIMENTO VERBAL DE ADIAMENTO PARA A SO DE 28/05/2024 (APROVADO)

AUTOR: CÍCERO CAMARGO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
19/04/2024 12:24:32

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 131. ª S.O. de 23/04/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
09/05/2023 10:36:24

Adiada discussão e votação da proposição

REQUERIMENTO VERBAL DE ADIAMENTO PARA A S.O DE 23/04/2024.

AUTOR: CÍCERO DA SAÚDE

RESULTADO: APROVADO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
05/05/2023 11:52:02

Proposição inclusa na ordem do dia

NA 93ª S.O DE 09/05/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
29/11/2022 11:22:00

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
29/11/2022 10:27:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
 
 
 
 
 
29/11/2022 09:28:51

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
29/11/2022 09:28:36

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
24/11/2022 14:08:45

Aguardando apresentação em Plenário

EM 29/11/2022.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
23/11/2022 16:16:31

Parecer emitido

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
23/11/2022 11:17:39

Aguardando emissão de parecer

Apresentado em 29/11/2022.

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
23/11/2022 11:17:05

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 17/11/2022 10:53:48. Matéria incorporada em 23/11/2022 11:17:05, sob protocolo nº 91482/2022

Unidade de Destino: DL - Secretaria
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SAGL 5.0