Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Altera a Lei 3.149/1988, que prevê divulgação de informações sobre obras e serviços públicos, para incluir dados sobre eventuais aditivos.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 06/12/2021Protocolo: 87664/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 416Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: DL - SecretariaSituação em 07/12/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO -
Em tramitação
Institui o Programa “Educação pela Paz: Construindo Lares sem Violência”; e prevê o Selo “Escola da Paz”.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 06/12/2021Protocolo: 87662/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 417Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: DL - SecretariaSituação em 06/12/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO -
Institui o Programa “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”, de estímulo à preservação do meio ambiente e educação ambiental.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 06/12/2021Protocolo: 87661/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.605 , 415Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 24/01/2023 09:25:36: Proposição arquivadaNorma Derivada: LEI 9877/2022 -
Em tramitação
Determina, aos estabelecimentos de saúde que especifica, notificação de casos suspeitos ou confirmados de doenças raras e genéticas.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 06/12/2021Protocolo: 87657/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 412Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: DL - SecretariaSituação em 15/02/2022 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJRapto -
Altera a Lei 9.454/2020, que veda manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício de estampido, para determinar afixação de cartaz informativo em condomínios residenciais.
Autoria: Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 30/11/2021Protocolo: 87630/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.596 , 404Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 03/01/2022 00:00:00: Norma promulgadaOF.GP.L n.º 345/2021.Norma Derivada: LEI 9699/2021 -
Em tramitação
Cria o Selo “EMPRESA ARCO-ÍRIS”, de reconhecimento aos estabelecimentos que respeitam, empregam, incluem e lutam por mais igualdade e respeito à diversidade das pessoas LGBTQIA+.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 16/11/2021Protocolo: 87533/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 378Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: DL - SecretariaSituação em 30/11/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO -
Prevê publicação, em sítio eletrônico da Prefeitura, de listagens de espera para realização de procedimentos na rede municipal de saúde.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 04/11/2021Protocolo: 87473/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 1/2023Matéria Anexada: VET 1/2023Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.569 , 370Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 18/04/2023 10:07:21: Veto total mantido -
Em tramitação
Altera a Lei 7.278/2009, que prevê nos ônibus reserva de assentos para idosos e demais casos que especifica, para incluir pessoas com neoplasia maligna.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 04/11/2021Protocolo: 87461/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 365Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 04/11/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO -
Em tramitação
Cria o Programa “Cachorródromo - Espaço Público para Cães”.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 26/10/2021Protocolo: 87427/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 357Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: DL - SecretariaSituação em 09/11/2021 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJRCJR CONTRA - APTO -
Altera a Lei 1.919/1972, que regula a nomenclatura e emplacamento de vias, próprios e logradouros públicos e numeração métrica dos imóveis, para revogar requisito para denominação.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 26/10/2021Protocolo: 87426/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.556 , 358Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 29/11/2021 00:00:00: Norma promulgadaOF. GP.L n.º 299/2021.Norma Derivada: LEI 9678/2021
