Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 51 matérias

  • Projeto de Lei nº 13607/2021
    Em Tramitação

    Altera a Lei 3.149/1988, que prevê divulgação de informações sobre obras e serviços públicos, para incluir dados sobre eventuais aditivos.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 06/12/2021
    Protocolo: 87664/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 416
    Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 07/12/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13606/2021
    Em Tramitação

    Institui o Programa “Educação pela Paz: Construindo Lares sem Violência”; e prevê o Selo “Escola da Paz”.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 06/12/2021
    Protocolo: 87662/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 417
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 06/12/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13605/2021

    Institui o Programa “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”, de estímulo à preservação do meio ambiente e educação ambiental.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 06/12/2021
    Protocolo: 87661/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.605 , 415
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/01/2023 09:25:36: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 9877/2022
    Texto Integral Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 13604/2021
    Em Tramitação

    Determina, aos estabelecimentos de saúde que especifica, notificação de casos suspeitos ou confirmados de doenças raras e genéticas.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 06/12/2021
    Protocolo: 87657/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 412
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 15/02/2022 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR
    apto
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13596/2021

    Altera a Lei 9.454/2020, que veda manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício de estampido, para determinar afixação de cartaz informativo em condomínios residenciais.

    Autoria: Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 30/11/2021
    Protocolo: 87630/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.596 , 404
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2022 00:00:00: Norma promulgada
    OF.GP.L n.º 345/2021.
    Norma Derivada: LEI 9699/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13580/2021
    Em Tramitação

    Cria o Selo “EMPRESA ARCO-ÍRIS”, de reconhecimento aos estabelecimentos que respeitam, empregam, incluem e lutam por mais igualdade e respeito à diversidade das pessoas LGBTQIA+.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 16/11/2021
    Protocolo: 87533/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 378
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 30/11/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13569/2021

    Prevê publicação, em sítio eletrônico da Prefeitura, de listagens de espera para realização de procedimentos na rede municipal de saúde.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 04/11/2021
    Protocolo: 87473/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 1/2023
    Matéria Anexada: VET 1/2023
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.569 , 370
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 18/04/2023 10:07:21: Veto total mantido
    Texto Integral Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 13565/2021
    Em Tramitação

    Altera a Lei 7.278/2009, que prevê nos ônibus reserva de assentos para idosos e demais casos que especifica, para incluir pessoas com neoplasia maligna.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 04/11/2021
    Protocolo: 87461/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 365
    Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 04/11/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13557/2021
    Em Tramitação

    Cria o Programa “Cachorródromo - Espaço Público para Cães”.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 26/10/2021
    Protocolo: 87427/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 357
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 09/11/2021 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR
    CJR CONTRA - APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13556/2021

    Altera a Lei 1.919/1972, que regula a nomenclatura e emplacamento de vias, próprios e logradouros públicos e numeração métrica dos imóveis, para revogar requisito para denominação.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 26/10/2021
    Protocolo: 87426/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.556 , 358
    Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/11/2021 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 299/2021.
    Norma Derivada: LEI 9678/2021
    Texto Integral