Projeto de Lei nº 13580/2021

Cria o Selo “EMPRESA ARCO-ÍRIS”, de reconhecimento aos estabelecimentos que respeitam, empregam, incluem e lutam por mais igualdade e respeito à diversidade das pessoas LGBTQIA+.

Autoria: Paulo Sergio - Delegado

Data de Apresentação: 16/11/2021

Proposição Digital:

Protocolo: 87533/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 30/11/2021 00:00:00 - DL - Secretaria - Aguardando a inclusão na ordem do dia

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

35ª Sessão Ordinária

Data: 16 de novembro de 2021

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procuradoria Jurídica 29/11/2021 00:00:00
 
 
 
 
 
30/11/2021 00:00:00

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
30/11/2021 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
16/11/2021 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

com Pedro
Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
16/11/2021 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
10/11/2021 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

em 16/11/2021.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
10/11/2021 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
10/11/2021 00:00:00

Proposição autuada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.0