Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Institui a Campanha de Conscientização sobre a Prática da Osteopatia.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 20/10/2020

Protocolo: 85794/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.278 , 1427

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/09/2021 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9631/2021

Ementa: Altera a Lei 8.334/2014, que exige, em locais privados de prática esportiva e no comércio de produtos correlatos, advertência sobre as consequências do uso de esteroides anabolizantes, para acrescentar informação sobre venda sob prescrição médica.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 13/10/2020

Protocolo: 85765/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.275 , 1423

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/06/2021 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9599/2021

Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ATLETA PARAOLÍMPICO” (22 de setembro).

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 06/10/2020

Protocolo: 85742/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.265 , 1420

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/11/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9524/2020

Ementa: Cria o Selo “CRIADOR LEGAL”, de reconhecimento aos criadores de animais de estimação que respeitem as práticas legais e combatam os maus-tratos.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 29/09/2020

Protocolo: 85723/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1417

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 06/10/2020 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Ementa: Altera a Lei 9.100/2018, que institui as “Rotas Turísticas de Jundiaí”, para acrescentar novo roteiro.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 29/09/2020

Protocolo: 85713/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.261 , 1416

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/10/2021 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9652/2021

Ementa: Altera o Plano Diretor, para prever, dentre os objetivos e as diretrizes da Política da Criança na Cidade, a garantia de inclusão e acessibilidade de crianças com deficiência em áreas e equipamentos de lazer.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 15/09/2020

Protocolo: 85644/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: nº. 414 - Retirado , 194

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/04/2022 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Ementa: Institui a Campanha de Conscientização da “Teoria do Elo”, para combate a maus-tratos de animais e de pessoas.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 25/08/2020

Protocolo: 85564/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.243 , Ata da 4ª Audiência Pública , RPR 183 - AUDIÊNCIA PÚBLICA , 1399

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/09/2021 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9623/2021

Ementa: Altera a Lei 7.341/2009, que veda distribuição e comércio de organofosforado carbamato (“chumbinho”) pelos estabelecimentos que especifica, para exigir afixação de cartaz informativo da vedação.

Autoria: Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci

Data de Apresentação: 18/08/2020

Protocolo: 85511/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.234 , 1394

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/11/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9540/2020

Ementa: Institui a Campanha de Incentivo às Rotas Esportivas de Jundiaí.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 11/08/2020

Protocolo: 85496/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.230 , 1389

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/11/2021 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9675/2021

Ementa: Altera a Lei 8.721/2016, que veda, em veículos e documentos oficiais e em próprios públicos, uso de logomarcas, cores ou quaisquer símbolos que identifiquem gestão específica, para ampliar essa vedação a equipamentos públicos e produtos e materiais fornecidos pelo Município.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 11/08/2020

Protocolo: 85482/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1387

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/08/2020 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia