Pesquisa de Matérias

Resultado: 15 matérias
  • Veda utilização de equipamento portátil de comunicação por clientes em áreas de agências, postos e correspondentes de instituições financeiras onde haja retirada de numerário.

    Autoria: Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 14/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 413
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/11/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral
  • Altera a Lei 8.833/2017, que regula a construção de muro e a limpeza de terrenos, para prever a responsabilidade pelas obras e serviços no caso de terreno com torre de transmissão de energia nele instalada.

    Autoria: Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 17/10/2017
    Protocolo: 78177/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/04/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 8928/2018
    Texto Integral
  • Altera a Lei 5.307/99, que autorizou a criação da DAE S/A – Água e Esgoto, para isentar da tarifa de tratamento de esgoto imóveis situados no raio de seis quilômetros de estação de tratamento de esgoto.

    Autoria: Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 26/09/2017
    Protocolo: 78156/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Requerimento de Retirada , 360
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/10/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral
  • Altera a Lei nº. 5.654/01, que cria áreas de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos, para prever emissão de recibo em duas vias.

    Autoria: Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 12/09/2017
    Protocolo: 78137/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Requerimento de Retirada , 341
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/09/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral
  • Prevê, nos supermercados, hipermercados e similares, disponibilização de funcionários para auxiliar pessoas com deficiência.

    Autoria: Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 30/05/2017
    Protocolo: 77977/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/08/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 8822/2017
    Texto Integral
  • Altera a Lei 7.396/2010, que exige uso de crachá de identificação por funcionários ou prestadores de serviços em casas noturnas, restaurantes e estabelecimentos similares, para prever afixação de cartaz com informações sobre a empresa responsável pela segurança do evento.

    Autoria: Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 09/05/2017
    Protocolo: 77780/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/11/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 8855/2017
    Texto Integral
  • Veda corte de fornecimento de água por inadimplência, nos períodos que especifica.

    Autoria: Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 02/05/2017
    Protocolo: 77718/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/05/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral
  • Condiciona instalação de equipamentos esportivos e de lazer, nas escolas, a percentual adaptado para alunos com necessidades especiais.

    Autoria: Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 02/05/2017
    Protocolo: 77717/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 07/07/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 141/2017, encaminhando cópia da Lei n.° 8.806.
    Norma Derivada: LEI 8806/2017
    Texto Integral
  • Veda, em estabelecimentos comerciais, conferência de mercadorias adquiridas, após seu pagamento e liberação, nos caixas registradores.

    Autoria: Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 24/04/2017
    Protocolo: 77659/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/05/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral
  • Exige sistema de desarme automático de segurança em bomba de posto de revenda de combustíveis e veda, após sua ativação, prosseguir com o abastecimento do veículo; e dá providência correlata.

    Autoria: Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 04/04/2017
    Protocolo: 77488/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 119
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/05/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral