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Resultado: 15 matérias

  • Projeto de Lei nº 11879/2015

    Denomina “Rua IRACEMA LOURENÇO BRANDO” a Rua 12 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Jardim Marcos Leite e Bairro da Água Fria).

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 21/09/2015
    Protocolo: 73668/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11879
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/11/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 496/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.531.
    Norma Derivada: LEI 8531/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11876/2015

    Cria a CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DA CULTURA para incentivo de atividades culturais e artísticas.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 15/09/2015
    Protocolo: 73631/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11876 , Parecer nº 1023
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 16/10/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L n.° 430/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.507.
    Norma Derivada: LEI 8507/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11840/2015

    Denomina “Bosque HERMINDO ROSSI” a área pública situada na Rua Palermo (Jardim Messina).

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 30/07/2015
    Protocolo: 73339/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11840
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 08/10/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 409/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.497.
    Norma Derivada: LEI 8497/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11838/2015

    Regula o descarte, pelos estabelecimentos que especifica, de alimentos hortifrúti não comercializáveis.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 29/07/2015
    Protocolo: 73329/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer nº 983
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/12/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11837/2015

    Permite, nas condições que especifica, acesso de doulas em estabelecimentos onde se realizam parto e serviços correlatos.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 08/07/2015
    Protocolo: 73229/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11837 , Parecer nº 959
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 22/09/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 383/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.490.
    Norma Derivada: LEI 8490/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11821/2015

    Prevê divulgação, no sítio oficial da Prefeitura, de informações relativas a licenças de localização e funcionamento expedidas.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 12/06/2015
    Protocolo: 73023/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Parecer nº 908
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/12/2015 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11820/2015

    Exige, nas condições que especifica, vigilantes nas áreas de estacionamento de estabelecimentos comerciais.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 12/06/2015
    Protocolo: 73022/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 11/2016
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11820 , Parecer nº 911
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/03/2016 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto total rejeitado
    Norma Derivada: LEI 8623/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11815/2015

    Denomina “Professora HELENA CESTARI” o Complexo Educacional, Cultural e Esportivo de Vila Comercial.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba, Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 09/06/2015
    Protocolo: 72993/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11815
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 23/06/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 246/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.442.
    Norma Derivada: LEI 8442/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11813/2015

    Denomina “BENEDICTA VENTURA AZZONI” a via de pedestres do loteamento localizado no km 72,2 da Rodovia Eng. Constâncio Cintra, no Bairro Mato Dentro.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 08/06/2015
    Protocolo: 72982/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11812
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 30/09/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 394/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.494.
    Norma Derivada: LEI 8494/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11812/2015

    Denomina “Rua ANTENOR AZZONI” a Rua 1 do loteamento localizado no km 72,2 da Rodovia Eng. Constâncio Cintra, no Bairro Mato Dentro.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 08/06/2015
    Protocolo: 72981/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11812
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 30/09/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 393/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.493.
    Norma Derivada: LEI 8493/2015
    Texto Integral