Projeto de Lei nº 11876/2015

Cria a CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DA CULTURA para incentivo de atividades culturais e artísticas.

Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/09/2015

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 73631/2015

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: AUTÓGRAFO PUBLICADO - 25/09/2015 - IOM n.º 4.094

Norma Derivada: Lei nº 8507/2015
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/10/2015 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Gerson Sartori -Parecer Favorável (Rejeitado)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11876 Presidente 22/09/2015 00:00:00
Parecer - Parecer nº 1023 Consultoria Jurídica 15/09/2015 00:00:00
  • 16/10/2015 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L n.° 430/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.507.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 24/09/2015 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    Autógrafo.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 22/09/2015 00:00:00
    Proposição aprovada
    em preferência
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 21/09/2015 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 118ª. SO, de 22/09/2015
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 16/09/2015 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Apto para apreciação.
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 15/09/2015 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 15/09/2015 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 15/09/2015 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    EM 15/09/2015.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 15/09/2015 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 15/09/2015 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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