Pesquisa de Matérias Legislativas
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Altera a Lei 9.100/2018, que instituiu as “Rotas Turísticas de Jundiaí”, para acrescentar a Rota Empreendedora de Jundiaí.
Autoria: Cristiano Vecchi Castro LopesData de Apresentação: 12/11/2024Protocolo: 5503/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: RPR 27/2025Matéria Anexada: RPR 27/2025Documento Acessório: PJ 1546Pareceres de Comissões: CECLAT nº 110/2024 , CJR nº 931/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 08/04/2025 15:28:45: Proposição retirada pelo autorRequerimento à Presidência de RETIRADA - RPR 27/2025
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Altera a Lei nº. 2.376/1979, que instituiu o Calendário Municipal de Eventos, para prever preferência na cessão de espaços públicos a celebração inclusa nesta lei, em sua efeméride.
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 12/11/2024Protocolo: 5502/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.484 , Parecer nº 1545Pareceres de Comissões: CECLAT nº 109/2024 , CJR nº 930/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 06/01/2025 16:03:54: Norma promulgadaLei n.º 10.298
Norma Derivada: LEI 10298/2024 -
Declara as Religiões Cristãs como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.
Autoria: Colegiado de VereadoresData de Apresentação: 08/10/2024Protocolo: 5019/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 37/2024Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.475 , Parecer nº 1.520Pareceres de Comissões: CECLAT nº 108/2024 , CJR nº 908/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 29/11/2024 12:00:31: Norma promulgada pela CâmaraVeto total rejeitado
Norma Derivada: LEI 10283/2024 -
Institui o Sistema Municipal de Cultura - SMC; e dá outras providências.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 01/10/2024Protocolo: 4798/2024Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECLAT nº 106/2024 , CJR nº 901/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 17/10/2024 10:32:31: Norma promulgadaLei n.º 10.246
Norma Derivada: LEI 10246/2024 -
Altera a Lei 9.100/2018, que instituiu as “Rotas Turísticas de Jundiaí” para incluir o CIRCUITO CICLO TOUR DA UVA.
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 17/09/2024Protocolo: 4641/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.467 , Parecer nº 1499Pareceres de Comissões: CECLAT nº 105/2024 , CJR nº 892/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 21/11/2024 12:48:57: Norma promulgadaLei n.º 10.278
Norma Derivada: LEI 10278/2024 -
Altera a Lei 9.100/2018, que instituiu as “Rotas Turísticas de Jundiaí”, para acrescentar a Rota Turística “Afro”.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 03/09/2024Protocolo: 4325/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.453 , Parecer nº 1480Pareceres de Comissões: CECLAT nº 104/2024 , CJR nº 874/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 25/10/2024 10:41:56: Norma promulgadaLei n.º 10.255
Norma Derivada: LEI 10255/2024 -
Institui o Programa LUDICIDADANIA, de promoção dos valores de cidadania, viver saudável e cultura de paz.
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 27/08/2024Protocolo: 4209/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 23/2024Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.450 , Parecer nº 1478Pareceres de Comissões: CECLAT nº 103/2024 , CJR nº 871/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 14/10/2024 10:15:18: Norma promulgada pela CâmaraLEI 10.253, DE 11/10/2024
Norma Derivada: LEI 10253/2024 -
Declara as Religiões Cristãs como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.
Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas, Douglas do Nascimento Medeiros, Madson Henrique do Nascimento Santos, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde AndradeData de Apresentação: 13/08/2024Protocolo: 3961/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: RPR 676/2024Documento Acessório: 1465Pareceres de Comissões: CECLAT nº 102/2024 , CJR nº 853/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 25/09/2024 09:40:36: Proposição arquivadaProposição retirada pelo autor.
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Declara a “Roda e o Ofício dos Mestres de Capoeira” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 06/08/2024Protocolo: 3896/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 33/2024Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.429 , Parecer nº 1456Pareceres de Comissões: CECLAT nº 101/2024 , CJR nº 842/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 08/11/2024 16:02:40: Norma promulgada pela CâmaraLEI Nº 10.274
Norma Derivada: LEI 10274/2024 -
Reformula o Conselho Municipal de Educação (CME), e revoga as leis correlatas que especifica.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 06/08/2024Protocolo: 3744/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.419 , Parecer 1447 , Norma mencionada - Lei 9.421 , Norma mencionada - Lei 6.794 , Norma mencionada - Lei 5.088 , parecer0043.24 - PL 14.419Localização Atual: ArquivoSituação em 23/08/2024 15:37:29: Norma promulgadaLei n.º 10.206
Norma Derivada: LEI 10206/2024
