Pesquisa de Matérias

Declara as Religiões Cristãs como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.

Autoria: Colegiado de Vereadores

Data de Apresentação: 08/10/2024

Protocolo: 5019/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer nº 1.520

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 108/2024 , CJR nº 908/2024

Localização Atual: Plenário

Situação em 11/10/2024 13:21:31: Proposição inclusa na ordem do dia

Institui o Sistema Municipal de Cultura - SMC; e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/10/2024

Protocolo: 4798/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.471 , Parecer nº 1.511 , parecer0052.24 - PL 14.471

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 106/2024 , CJR nº 901/2024

Localização Atual: Gabinete do Prefeito

Situação em 09/10/2024 08:44:57: Aguardando promulgação ou veto (Prazo: 29/10/2024)

Altera a Lei 9.100/2018, que instituiu as “Rotas Turísticas de Jundiaí” para incluir o CIRCUITO CICLO TOUR DA UVA.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 17/09/2024

Protocolo: 4641/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer nº 1499

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 105/2024 , CJR nº 892/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/09/2024 11:31:55: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 9.100/2018, que instituiu as “Rotas Turísticas de Jundiaí”, para acrescentar a Rota Turística “Afro”.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 03/09/2024

Protocolo: 4325/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.453 , Parecer nº 1480

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 104/2024 , CJR nº 874/2024

Localização Atual: Gabinete do Prefeito

Situação em 01/10/2024 16:09:07: Aguardando promulgação ou veto (Prazo: 22/10/2024)

Institui o Programa LUDICIDADANIA, de promoção dos valores de cidadania, viver saudável e cultura de paz.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 27/08/2024

Protocolo: 4209/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 23/2024

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.450 , Parecer nº 1478

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 103/2024 , CJR nº 871/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/09/2024 14:53:03: Proposição com veto total

Declara as Religiões Cristãs como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas, Douglas do Nascimento Medeiros, Madson Henrique do Nascimento Santos, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 13/08/2024

Protocolo: 3961/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: RPR 676/2024

Documento Acessório: 1465

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 102/2024 , CJR nº 853/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/09/2024 09:40:36: Proposição arquivada

Declara a “Roda e o Ofício dos Mestres de Capoeira” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 06/08/2024

Protocolo: 3896/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.429 , Parecer nº 1456

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 101/2024 , CJR nº 842/2024

Localização Atual: Gabinete do Prefeito

Situação em 01/10/2024 16:09:07: Aguardando promulgação ou veto (Prazo: 22/10/2024)

Reformula o Conselho Municipal de Educação (CME), e revoga as leis correlatas que especifica.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 06/08/2024

Protocolo: 3744/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.419 , Parecer 1447 , Norma mencionada - Lei 9.421 , Norma mencionada - Lei 6.794 , Norma mencionada - Lei 5.088 , parecer0043.24 - PL 14.419

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 100/2024 , CFO nº 86/2024 , CJR nº 835/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/08/2024 15:37:29: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10206/2024

Declara a “Corrida de Rua” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 18/06/2024

Protocolo: 3217/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PArecer 1425

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 97/2024 , CJR nº 813/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 25/06/2024 10:48:41: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei nº. 2.722/1984, que prevê hortas comunitárias nas escolas da rede municipal de ensino, para instituir o cultivo e a divulgação da ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata).

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 11/06/2024

Protocolo: 3198/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1422

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 98/2024 , CJR nº 815/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 25/06/2024 10:40:27: Proposição com parecer contrário da CJR