Projeto de Lei nº 14471/2024
Institui o Sistema Municipal de Cultura - SMC; e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Data de Apresentação: 01/10/2024
Protocolo: 4798/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo Publicado na IOM 5535 DE 11/10/2024.
Último Local: 17/10/2024 10:32:31 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
150ª Sessão Ordinária
Data: 01 de outubro de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2
151ª Sessão Ordinária
Data: 08 de outubro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| ANTONIO CARLOS ALBINO | 08/10/2024 10:15:00 | |
| Procuradoria Jurídica | 30/09/2024 14:00:44 | |
| Edson Pereira Sales | 25/09/2024 08:15:11 |
Aguardando promulgação ou veto
Recico do autógrafo: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 16:01 em 08/10/2024.
Proposição inclusa na ordem do dia
NA 151ª S.O DE 08/10/2024.
