Pesquisa de Matérias Legislativas
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Veda veículos de tração animal no perímetro urbano, nas condições que especifica.
Autoria: Leandro Palmarini, Eliezer Barbosa da SilvaData de Apresentação: 01/10/2015Protocolo: 73729/2015Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documentos Acessórios: RPR 394/2018 , Parecer nº 1034Localização Atual: ArquivoSituação em 18/09/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
Estende o atendimento odontológico básico público a famílias e indivíduos de baixa renda, nas condições que especifica.
Autoria: José Adair de SousaData de Apresentação: 07/08/2015Protocolo: 73383/2015Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 22/2015Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11846 , Parecer nº 992Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 17/11/2015 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraVeto total rejeitadoNorma Derivada: LEI 8528/2015 -
Exige bula em medicamentos manipulados comercializados por farmácias de manipulação e similares.
Autoria: Antonio de Padua PachecoData de Apresentação: 06/08/2015Protocolo: 73380/2015Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer nº 989Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/01/2017 00:00:00: Proposição arquivadaR.I. - Artigo 161; II. -
Exige das empresas prestadoras de serviços por meio de cabos e fiação aérea a retirada destes, por elas instalados, quando excedentes ou sem uso.
Autoria: Gustavo MartinelliData de Apresentação: 08/06/2015Protocolo: 72988/2015Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 16/2015Emenda: [1]Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11814 , Parecer n° 898Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 19/10/2015 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraVeto total rejeitadoNorma Derivada: LEI 8510/2015 -
Institui o SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ; e revoga as Leis 5.086/97 e 6.623/05, correlatas.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 27/11/2014Protocolo: 71612/2014Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Localização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 16/01/2015 00:00:00: Norma promulgadaOf. GP.L. n.º 004/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.374.Norma Derivada: LEI 8374/2015 -
Autoriza contratação de financiamento da Caixa Econômica Federal para execução de obras do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (R$ 10.000.000,00).
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 23/09/2014Protocolo: 71073/2014Regime de Tramitação: OrdinárioEmendas: [2]Localização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 08/10/2014 00:00:00: Norma promulgadaOf. GP.L. n°. 482/2014, encaminhando cópia da Lei n°. 8.301.Norma Derivada: LEI 8301/2014 -
Altera a estrutura administrativa da Prefeitura, para criar, redenominar e extinguir órgãos; cria, redenomina e extingue cargos públicos e funções de confiança e altera padrões de vencimento, atribuições e requisitos de provimento; e dá providências correlatas.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 14/07/2014Protocolo: 70520/2014Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 30/07/2014 00:00:00: Norma promulgadaOf. GPL n.º 367/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.260.Norma Derivada: LEI 8260/2014 -
Revisa e disciplina o subsídio financeiro à tarifa do Serviço Público de Transporte Coletivo; e revoga a Lei 8.030/13, que alterou o PPA 2010/2013 e a LDO 2013 para instituir o subsídio.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 10/07/2014Protocolo: 70437/2014Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CJR nº None/None , CFO nº None/None , CIMU nº None/None , CDCIS nº None/NoneLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 30/07/2014 00:00:00: Norma promulgadaOf. GPL n.º 376/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.268.Norma Derivada: LEI 8268/2014 -
Altera a Lei 3.694/91, que autorizou a criação da Companhia de Informática de Jundiaí-CIJUN, para reformular seus objetivos sociais.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 19/05/2014Protocolo: 69824/2014Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo PL 11575 , Parecer CJ n° 529 , Parecer DF n. 10/2014Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CFO nº None/NoneLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 29/05/2014 00:00:00: Norma promulgada- Of. GP.L n.º 244/2014, encaminha Lei.Norma Derivada: LEI 8217/2014 -
Autoriza recebimento, por doação, da Fundação Antônio Antonieta Cintra Gordinho, de parte de imóvel situado no bairro Fazenda Grande, para implantação de Parque Tecnológico.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 05/05/2014Protocolo: 69667/2014Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo PL 11560 , Parecer CJ n° 505 , Parecer DF n. 07/2014 , Parecer CJ n° 506Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CFO nº None/None , CIMU nº None/None , COPUMA nº None/NoneLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 13/05/2014 00:00:00: Norma promulgada- Of. GP.L. n.º 225/2014, encaminha Lei.Norma Derivada: LEI 8206/2014
